É possível se aposentar sem nunca ter contribuído ao INSS?

Que atire a primeira pedra a pessoa que nunca ouviu alguém dizer: “meu vizinho se aposentou sem nunca pagar nada ao INSS”...

Com certeza a maioria das pessoas já ouviram essa frase.

Mas, é possível?

Depende (resposta clássica, resposta que responde todas as perguntas ;D).

Existem alguns segurados especiais que até conseguem se aposentar sem contribuir (trabalhador rural, antes de 1991; pescadores artesanais; indígenas)...

Porém, não são dessas pessoas que estamos nos referindo, mas sim do meio urbano.

Tá, mas se eu não me enquadrar em uma dessas situações, posso ou não posso me aposentar sem contribuir?

Agora é fácil responder, NÃO!

Nesse caso não é possível receber algum aposentadoria, no entanto, é possível receber um benefício que é pago pelo INSS, mas que não tem natureza previdenciária, mas sim assistencial: o BPC/LOAS. Por isso que, muito embora esse benefício seja pago no valor de um salário mínimo, não dá direito ao 13º salário.

Para receber esse benefício a pessoa precisa ser humilde, isso no sentido de ser hipossuficiente e ter inscrição no CadÚnico, sendo que a renda per capita não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo.

Além disso, a parte requerente deve ser pessoa idosa com 65 anos ou mais, OU pessoa com deficiência.

Aí sim, se você se enquadrar nesses requisitos (que não dispensam uma análise mais aprofundada, pois aqui o tema está sendo apresentado de forma simples), você pode receber esse benefício de caráter assistencial – que não se confunde com aposentadoria. Todavia, cada caso deve ser analisado com muita atenção, isso porque o requisito que leva em conta a renda familiar analisa a renda de todas as pessoas que fazem parte do mesmo grupo familiar.

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