Edmar Moreira vai responder por apropriação indébita previdenciária
O deputado federal Edmar Moreira, que se tornou nacionalmente conhecido por er o dono de um castelo em Minas Gerais, vai responder a Ação Penal no Supremo Tribunal Federal. Ele e sua sócia Júlia Fernandes Moreira são acusados de crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Por unanimidade, o plenário recebeu denúncia contra o deputado.
Os sócios-gerentes e representantes legais da empresa F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. foram denunciados de deixar de recolher aos cofres da Previdência Social, no devido prazo legal, contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados durante os períodos de março de 1997 a fevereiro de 1998, bem como de julho de 1998 a dezembro do mesmo ano, incluindo o 13º salário.
Entendo que a denúncia está ancorada em elementos probatórios, empíricos e que sinalizam a ocorrência dos fatos narrados pelo titular da ação penal, fatos que...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.