jusbrasil.com.br

26 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2023.4.02.5001

Petição Inicial - TRF2 - Ação Valor Total e Consolidado da Dívida Ora Cobrada - Embargos à Execução - de Chocolates Garoto contra Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

AASP Associação dos Advogados de São Paulo

Notícias • há 12 anos

Portaria fixa limites para inscrição na Dívida Ativa da União

Editora Revista dos Tribunais

Doutrina • há 3 anos

Capítulo 1. Transação Tributária na Dívida Ativa – A Isonomia Como Critério de Restrição da Discricionariedade na Avaliação de Propostas de Transação Individual

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

Notícias • há 12 anos

Portaria estabelece novos limites para inscrição de débitos em Dívida Ativa

Editora Revista dos Tribunais

Doutrina • há 3 meses

Transação Tributária na Prática da Lei Nº 13.988/2020

Consultor Jurídico

Notícias • há 15 anos

Edmar Moreira vai responder por apropriação indébita previdenciária