Em posse, Braga prega defesa da Constituição - Diario de Pernambuco (Política)

Novo desembargador do TRF-5 destaca a importância de zelar pela boa imagem do Judiciário

Tauan Saturnino

Especial para o Diário

O novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o cearense Fernando Braga Damasceno, tomou posse ontem, no auditório do órgão. Ele ocupa a vaga destinada a um membro do Ministério Público Federal, aberta por ocasião da aposentadoria do ex-desembargador Paulo Gadelha, em setembro do ano passado. Estiveram presentes na cerimônia o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar; o deputado estadual Sebastião Rufino (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Jovaldo Nunes; o presidente dos Diários Associados no Nordeste, Joezil Barros; entre outras autoridades.

Em seu discurso de posse, o novo desembargador falou sobre a importância de se manter firme e rigoroso na defesa da Constituição e que somente esta atitude é capaz de manter uma boa imagem do Judiciário junto à população brasileira. Fernando Braga exemplificou sua opinião relembrando uma conversa informal na qual se indignou com a construção irregular de um edifício em Fortaleza. Foi inevitável a lembrança de uma conversa que há muito tempo tive com um amigo que, indignado com o descumprimento de uma decisão judicial, perguntou quando o Judiciário ia ter o merecido respeito no nosso estado. Na ocasião, respondi prontamente: Quando um juiz puser abaixo um prédio desses . Era um jovem procurador da República que emitiu sua opinião de forma precipitada. Hoje, passado todo esse tempo e após refletir mais sobre a questão, confesso a vocês que continuo pensando do mesmo modo. Tenho convicção de que a forma com que posso contribuir para a manutenção do prestígio deste poder é cumprir fielmente o compromisso que acabei de fazer, sendo intransigente no cumprimento da Constituição e das leis, declarou.

O novo desembargador recebeu elogios de seus pares, que expressaram admiração pela sua experiência profissional e destacaram o fato de ser o mais novo dentre os desembargadores, com 39 anos. Foi uma escolha excelente. Ele é uma pessoa preparada e, com essa idade, tem mais 21 anos de exercício da profissão. Logo, ele terá todas as chances de ascender até mesmo ao posto de ministro, opinou o presidente do TRF-5, Francisco Wildo.

Fernando Braga participará de sua primeira sessão de julgamento na próxima terça-feira. Ele é mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará, foi professor de graduação e pós-graduação em instituições de ensino no Ceará e no Rio de Janeiro. Atualmente, faz doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.