Em RR, júri indígena começa a julgar tentativa de homicídio em reserva

O primeiro júri popular indígena do Brasil começou às 10h (11h horário de Brasília) desta quinta-feira (23) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a 50 km do município de Uiramutã, Nordeste de Roraima, conforme afirmado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRR). O juri é composto por 7 indígenas que foram sorteados entre 30, sendo 5 suplentes, das etnias Macuxi, Ingaricó, Patamona e Taurepang.

A audiência ocorre no Malocão da Demarcação, na região do Maturuca e não há previsão para o encerramento.

Ao G1, o Tribunal de Justiça informou que uma estrutura com uma equipe de magistrados, assessores de comunicação, de infraestrutura e policiais estão no local acompanhando o processo.

Conforme Aluízio Ferreira, juíz do processo que tramita na Comarca de Pacaraima, todos os atos formais para a realização do julgamento seguiram o procedimento legal previsto no Código de Processo Penal.

"O júri na comunidade indígena reflete o reconhecimento e materialização do respeito à diversidade das sociedades indígenas, conforme prevê o artigo 231 da Constituição Federal, e a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho/OIT", disse.

A entrada na comunidade foi permitida a partir das 6h (7h horário de Brasília) desta quinta-feira. Às 8h houve uma entrevista coletiva e o júri pode ser documentado pela imprensa até às 11h, o que caracterizou o fim das entrevistas e o início do julgamento. A partir desse horário, ficará proibido o registro por meio de áudio, vídeo e imagens até o final do julgamento. Os dois réus, a vítima e os jurados não poderão ser filmados ou fotografados, segundo orientações do Tribunal de Justiça.

Caso

O caso que está em júri popular envolve dois acusados, um de 27 e outro de 35 anos, e a vítima, que não teve a idade revelada. A tentativa de homicídio ocorreu no município de Uiramutã, Nordeste do estado, em 23 de janeiro de 2013.

A defesa dos réus, segundo o juiz, alega que os homens tentaram assassinar o outro porque acreditavam que ele estava 'dominado' por uma entidade espiritual indígena denominada de 'Canaimé' e suspeitaram que ele seria o autor de outros dois homicídios que ocorreram dentro da Terra Indígena.

Disponível em: http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2015/04/em-rr-juri-indigena-comeca-julgar-tentativa-de-homici...