Empresas ainda negociam com bancos

A solução do impasse ainda é uma incógnita, mas entrar na Justiça para tentar reaver os recentes prejuízos em contratos de derivativos causados pela alta do dólar não parece ser, no momento, a principal opção das empresas. Apesar de alguns processos já iniciados contra bancos - como o da rede de lojas T.& S., que questiona no Poder Judiciário uma dívida de R$ 55 milhões com o I.BBA -, escritórios de advocacia têm trabalhado arduamente para fechar acordos entre as empresas e as instituições financeiras. Das nove bancas consultadas pelo Valor, apenas duas têm clientes que questionam judicialmente dívidas decorrentes dos contratos de derivativos.

A questão veio à tona em meio à crise financeira mundial, pois com a disparada do dólar frente ao real as empresas que possuíam empréstimos em operações atreladas à variação cambial no mercado futuro foram surpreendidas por perdas gigantescas - dentre os casos mais conhecidos estão as empresas A., S. e a V. C.e P. (VCP). Mas o problema parece ser bem maior. Um número cada vez mais significativo de empresas de pequeno e médio porte que foram atingidas da mesma forma procura os advogados para representá-las em negociações com os bancos. O advogado Leonardo Grebler, do escritório Grebler Advogados, conseguiu recentemente finalizar um acordo entre um banco e seu cliente - uma empresa de médio porte do ramo da siderurgia. Em agosto, a empresa deu início a uma série de operações com derivativos para se proteger da desvalorização cambial, mas, nos vencimentos das duas primeiras parcelas - que envolviam operações em torno de R$ 10 milhões cada -, teve um prejuízo de aproximadamente R$ 30 milhões. Após dois meses de negociação com o banco, foi possível estender o prazo de pagamento das parcelas vencidas e obter um refinaciamento da dívida. "Preferimos a negociação para preservar o relacionamento com o banco", diz Grebler.

Em um outro caso, um exportador de commodities também conseguiu prorrogar o prazo para liquidar um contrato com um banco estrangeiro. "A negociação está facilitando a obtenção de novos financiamentos com outros bancos pela empresa para aumentar o dinheiro em caixa", diz o advogado Dinir Salvador Rios da Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, que orientou a exportadora na negociação. Já o advogado Waldir Siqueira, sócio do escritório De Rosa, Siqueira Advogados Associados, possui quatro negociações em andamento. Segundo ele, em alguns casos a resposta do banco tem sido a de aguardar o resultado final das operações, como no caso de uma empresa agrícola que teve um grande prejuízo no meio do ciclo de uma safra de soja. "Concordamos em aguardar até o fim da safra para ver qual será o resultado final do ciclo, pois pode haver um lucro que supriria o prejuízo", diz Siqueira.

Na banca L.O. Baptista Advogados a recomendação também tem sido a negociação - nenhuma ação para discutir contratos de derivativos foi ajuizada pelo escritório até agora. Já foram fechados acordos para quatro clientes, segundo o advogado Maurício Almeida Prado, sócio da banca. Prado afirma que o que facilita é que os bancos estão dispostos a negociar porque não gostam de se expor e não querem perder clientes. "Já as empresas estão com um passivo muito alto e precisam de crédito a curto prazo", diz o advogado. "Além disso, muitas empresas assumem que, no fim, perderiam a discussão judicial por se tratar de um contrato de risco", comenta. Os acordos que vem sendo firmados no L.O. Baptista determinam uma nova taxa de câmbio ou ainda a extensão do vencimento do contrato de derivativo em três ou dez meses. "Isso fora o parcelamento do devido pelas empresas", afirma.

Apesar de a tentativa de negociação com os bancos ser considerada a opção mais adequada neste momento, as disputas judiciais continuam a ser cogitadas em alguns casos. A banca Moreau Advogados ajuizou algumas ações do tipo em situações em que não foi possível chagar a um acordo. De acordo com o sócio da banca Pierre Moreau, não há nenhuma decisão de mérito, mas quatro liminares foram obtidas no sentido de permitir que as empresas depositassem parcelas do valor devido aos bancos em juízo - como as ações correm em segredo de Justiça, detalhes da operação não podem ser revelados. "Acredito que a Justiça irá avaliar se o hedge é um produto adequado à empresa e como se deu a negociação com o banco", diz Moreau. Segundo ele, muitos clientes alegam que foram induzidos a erro pelos bancos.

Outras duas ações deverão ser interpostas em breve pelo escritório Bastos-Tigre Advogados. Mas segundo o advogado Heitor Bastos-Tigre, sócio do escritório, a medida judicial é apenas uma arma para que as empresas consigam a negociação junto aos bancos no futuro. "Estamos estudando as fundamentações que usaremos, mas a principal será alegar que houve desequilíbrio contratual", diz o advogado. Tigre defende que, nos casos, basta ver que o tamanho prejuízo das empresas é desproporcional ao risco do banco.