Empresas devem observar nova modalidade de garantia de emprego
Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na Justiça o direito de não serem demitidos sem justa causa. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às pessoas que sejam portadoras de doenças graves a garantia de seu emprego e condições de trabalho. Essa linha de entendimento já se perpetua na maioria dos Tribunais do Trabalho dos estados da Federação e, recentemente, ganhou a atenção e concordância do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Por isso, as empresas devem ficar atentas a essa situação, que pode gerar transtornos, já que muitas vezes passa despercebida pelos profissionais que tratam das demissões.
É comum o portador de doença grave ser encaminhado ...
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1 Comentário
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A norma celetista está submissa à Justiça. A decisão, mesmo legal, que não for justa, não atende às pretensões e desejos dos jurisdicionados. E a Justiça do Trabalho, mais que qualquer outra, ressalta a justiça trabalhista em seus julgados.
Nada mais justo do que "garantir o emprego dos portadores de Câncer e AIDS.
Imaginar a demissão sem justa causa para esses"infelizes" é conduzi-los ao eterno desemprego e a sobrevivência - já tão difícil - torna-se quase impossível, contando apenas com a ajuda de familiares e as esmolas de amigos. Aplaudo o posicionamento do TST a esse respeito. continuar lendo