EMTU e METRA são condenadas a pagar 15 mil, por Danos Morais

A EMTU e METRA foram condenadas pela Justiça a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma passageira gravida que foi agredida e constrangida, tentar usar, o corredor preferencial.

O caso ocorreu no Terminal Intermunicipal de Diadema, no dia 13 de janeiro de 2016, a usuária estava gestante e foi atravessar a plataforma pelo local apropriado para gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência dentro do terminal metropolitano de diadema, quando foi impedida por uma funcionária que a ofendeu e deflagrou um soco em sua barriga. Após as agressões a usuária abriu Boletim de Ocorrência, entrou em contato com o setor responsável da Metra e EMTU, mais suas reclamações não logrou êxito, e pleiteou na justiça a condenação das Empresas a Danos Morais.

A Empresa METRA apresentou Contestação, afirmando que seus funcionários são preparados para atender o público com urbanidade e cordialidade e que na data dos fatos, não sendo aparente a gestação da usuária, a funcionaria teria solicitado a comprovação e permitiu o acesso da autora sem qualquer agressão. A EMTU, apenas afirmou que era ilegítima para figurar no polo passivo da ação, pois a funcionaria em questão não pertencia a seu quadro de colaboradores.

O juízo da Primeira Vara cível de Diadema, entendeu que as rés deveriam ser condenadas solidariamente, ao pagamento de 15 mil Reais a título de Danos Morais, por critérios de de proporcionalidade e razoabilidade observando a extensão e grau das lesões sofridas pela autora, justifica que a autora apresentou provas testemunhais e que as rés apenas contestou deixando de juntar aos autos as imagens das câmeras de segurança instaladas no terminal, deixando assim de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de direito da autora. Cabe Recurso.

A condenação só mostra, o desrespeito cada vez maior aos usuários do Transporte Público no Estado de São Paulo, é cada dia mais frequente os julgados condenando as empresas de Transportes Públicos a pagar indenização por Danos Morais.

Paulo Roberto da Cruz Junior, Advogado, Especialista em Direito Condominiais, Direitos Trabalhistas, Previdenciário, Direito Penal e de família, Membro da Comissão Jovem Advogados da OAB/SP.