Europa pode obrigar provedor a bloquear site abusivo

Os provedores de acesso à internet podem ser obrigados a bloquear o acesso a sites que violem direitos autorais. É o que defende um dos advogados-gerais do Tribunal de Justiça da União Europeia, Pedro Cruz Villalón. Os pareceres dos advogados costumam ser seguidos na íntegra pelo tribunal. Ainda não há data prevista para o julgamento.

Villalón opinou em uma consulta feita pela Justiça da Áustria, que analisa se o principal provedor de internet no país pode ser responsabilizado por permitir que i...