Facebook deve excluir perfil com propaganda antecipada
Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
Imagens e mensagens postadas em perfil público de partidos políticos em rede social fora do período eleitoral configuram propaganda antecipada. Com esse entendimento, o ministro Humberto Martins, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook retire imediatamente um perfil favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, sob o argumento de que mensagens favoráveis à candidatura de Aécio estão di...
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1 Comentário
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Tenho um monte de denuncia desse gênero para fazer só não faço, porque iria apenas me incomodar depois. continuar lendo