Fiscais da Infância e Juventude realizam treinamento
P ara aprimorar as técnicas de abordagem na visita aos estabelecimentos no estado, os fiscais da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passam por um processo de capacitação durante dois dias nesta semana. O treinamento começou na última terça-feira (27), das 8h às 17h, e será concluído na próxima sexta-feira (30), no mesmo horário. Os profissionais estão sendo capacitados pela Coordenadoria do Voluntariado do Judiciário pernambucano, no Auditório Oscar Pereira, Rua João Fernandes Vieira.
A programação do curso inclui a promoção de palestras, exercícios práticos e debates. Entre os temas abordados estão: Auto de Infração - Preenchimento e Procedimento Administrativo (arts. 194 e 197 do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA); A Construção Social da Criança e do Adolescente no Brasil; Mediação de Conflitos; e Técnicas de Abordagens nas Fiscalizações.
Os profissionais realizam fiscalizações, diariamente, na capital, Região Metropolitana do Recife e interior do estado, em casas de shows, bares e restaurantes, shoppings centers, cinemas, teatros, lan houses, estádios de futebol, vias públicas, casas de prostituição, e academias de ginástica, entre outros locais. As ações de fiscalização desenvolvidas têm o objetivo de garantir o cumprimento das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, embasadas em portarias e autorizações elaboradas pelo Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude do TJPE (Nudij). Para conferir as ações do Núcleo, é só acessar o site do TJPE, e depois o link www.tjpe.jus.br/infancia/VaraRegional_1aCirc_nudij.
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Ivone Veloso | Ascom TJPE
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