Fiteiros longe de escolas - Diário de Pernambuco (Vida Urbana)

PCR e Ministério Público farão nova operação para retirar vendedores de perto das unidades públicas de ensino

Pontos comerciais são considerados um risco para os estudantes por causa da comercialização de bebidas e cigarros

Uma nova operação será realizada pela prefeitura para retirar barracas e fiteiros próximos a escolas no Recife. A ação, que deve se prolongar até maio, será realizada em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pretende garantir o cumprimento da lei estadual 10.454/1990. A norma proíbe o funcionamento de estabelecimentos que ofereçam algum risco aos estudantes dentro de um perímetro de cem metros de distância em relação às unidades de ensino. O reordenamento de áreas públicas do Recife começou com a retirada de vendedores ambulantes do entorno dos mercados públicos de Água Fria, Beberibe e Afogados, além dos espetinhos em Boa Viagem.

Nesta nova investida, o foco serão as escolas públicas - a princípio nos bairros do Derby, Graças, Dois Unidos e Beberibe. No início de maio, representantes da prefeitura e do MPPE vão se reunir para avaliar as primeiras retiradas e definir as próximas localidades a serem visitadas.

Segundo a prefeitura, os proprietários dos fiteiros e barracas vão ser notificados para que saiam espontaneamente. Caso não o façam no prazo determinado (ainda não divulgado), terão os estabelecimentos serão retirados por agentes da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc).

A medida preocupa Suely Nascimento, 43 anos. Há cinco anos ela vende lanches em frente a uma escola próxima ao Parque 13 de Maio, em Santo Amaro. Se for melhor para todo mundo, não tem problema. Mas, às vezes, eles nos tiram e nos deixam sem um destino ou em um lugar muito afastado, onde não há movimento. Isso já aconteceu comigo, quando fui removida do Derby, conta.

Embora reconheça a importância do sustento desses comerciantes, o promotor da 35ª Promotoria de Urbanismo e Habitação, José Roberto da Silva, salienta a necessidade de proteção aos jovens. Estamos combatendo os estabelecimentos que possam oferecer risco aos estudantes, incluindo o tráfico e a venda de substâncias nocivas à saúde. Isso vai desde a bebida alcoólica e o cigarro, que são proibidos a menores de 18 anos, até as drogas ilícitas, diz.

Segundo Silva, a ação pública deverá se estender a bares que funcionam no perímetro de segurança escolar. Primeiro, a prefeitura precisa verificar se estão licenciados. Nós, inclusive, entendemos que essa permissão deve ser revista. Mas, ainda que estejam regularizados, é necessário coibir o comércio de bebida, por exemplo. Nesta iniciativa, iniciada em 2008, também estão envolvidas outras promotorias, como a de Educação e de Infância e Juventude.

Em nota, a Semoc informou que também pretende tratar, nas novas regras do controle urbano do Recife, de casos específicos que envolvam escolas localizadas próximas a restaurantes e mercados públicos.