Genoino pode ter pena extinta com o indulto de Natal, diz advogado
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Condenado no julgamento do mensalão do PT, o ex-deputado José Genoino (SP), preso atualmente em regime domiciliar no Distrito Federal, pode preencher, segundo seu advogado, os pré-requisitos para ser beneficiado pelo decreto presidencial. O texto foi publicado em edição extraordinária desta quarta do "Diário Oficial da União".
De acordo com o advogado Cláudio Alencar, um dos responsáveis pela defesa de Genoino, o ex-parlamentar poderá ser beneficiado com o indulto. "Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos pedido para o juiz de execuções penais", disse o defensor.
O decreto presidencial assinado nesta quarta por Dilma, que é igual ao texto publicado no ano passado, prevê perdão aos condenados que estejam cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que falte até oito anos para o cumprimento da pena total.
Além disso, os candidatos ao benefício têm de ter cumprido, ao menos, um quarto da pena, se forem réus primários, ou um terço, se tiverem outras condenações. Em tese, Genoino se enquadraria na situação que exige o cumprimento de pelo menos um quarto da punição, prevista para condenados em regime aberto.
O ex-parlamentar petista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. Em agosto - pouco dias antes de completar nove meses de prisão, Genoino recebeu autorização do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão do PT no STF, para cumprir o restante da pena em casa. No regime domiciliar, ele é obrigado a se recolher em casa à noite e nos finais de semana.
Segundo dados do Tribunal de Justiça do DF, Genoino já cumpriu 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão. Teoricamente, para ter direito ao perdão da pena, Genoino deveria ter cumprido, até o dia 25 de dezembro, ao menos, 1 ano e 2 meses. No entanto, para fechar o prazo mínimo de cumprimento da pena, a Justiça ainda irá descontar do total da punição os dias em que o ex-deputado trabalhou e estudou na cadeia e na prisão domiciliar.
Genoino já teve 34 dias da pena descontados pela Vara de Execuções Penais. A defesa também solicitou à Justiça o desconto de outros 45 dias.
Quem obtém indulto fica livre de cumprir o restante da pena. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.
Fonte: G1
129 Comentários
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nem precisava ele ia ter pena extinta mesmo, o slogan e assim no brasil vocês finge que me puni e eu finjo que cumpro a pena essa e a verdade que muitas gente não entende ainda e que acredita que tem punição séria no nosso pais. continuar lendo
Fico triste com a felicidade que as pessoas sentem ao ver o direito sendo dado acima do caráter que ele imprime. Se tem direito, tomara que consiga, se é justo, ai é conceito aberto.
Estes dias li que tanto o Genoíno quanto o Dirceu conseguiram dinheiro para pagar multa através de vaquinha feita na Internet, fiquei até sem ter o que pensar, as pessoas reclamam que não tem dinheiro para pagar escola, comprar remédio, pagar prestação de casa própria, todavia tem para "dar dado" a gente que é criminosa condenada.
Agora, o Genoíno sair da cadeia eu já esperava e olha se ele não processar alguém e receber indenização seja lá para o que for.
A justiça, eufemisticamente falando, é um conceito aberto. Se tem direito que receba, isto para o Brasil é justiça.
Todo marginal, no Brasil, sabe que o legislador pensa em ressocialização, pode fazer o que bem entender que vai ser devolvido às ruas (vamos ver o assassino do machado, quando irão ressocializá-lo) e se não foi muito bem tratado pode processar e pedir indenização, então fazem a festa, de ladrão de galinha a ladrão do erário, todo mundo faz a festa.
É Natal! É Natal! É Natal!... continuar lendo
É necessária a vaga para alocar Venina Velosa - delatora que já passou a réu - .que virou mobília velha para emoldurar a sala de notáveis na Petrobras PT. continuar lendo
Nada de tratamento diferenciado a Genoíno, até porque, não existe cadeia eterna no Brasil.
Violação ao princípio constitucional da igualdade é tão grave quanto a bandidagem do PT. continuar lendo
É por esse e outros motivos, que no Brasil o crime compensa. continuar lendo
O crime nunca compensa!
O Genuíno juntamente com os outros condenados estragaram suas vidas.
São derrotados.
Marcaram a história negativamente.
Ponham-se no lugar deles.
Moral é o bem mais precioso do homem, mesmo bandido.
Não precisa ter o mínimo conhecimento de antropologia para saber disso.
Temos que acabar de vez com essa cultura retrógrada que só a prisão perpétua pune o indivíduo. continuar lendo
Completando: "como parlamentar em 24 anos na Câmara Federal, apresentou apenas 05 projetos que NUNCA foram aprovados", ou seja; foi um guerrilheiro mediocre e um deputado IDEM, e não entendemos como é rotulado de herói por alguns, que devem se sentir destituidos de heróis ! continuar lendo
Genoino:
se voce tiver vergonha na cara, deve ficar na cadeia e se for solto deve ficar dentro de casa e não colocar a cara na janela. continuar lendo
Discordo de nosso colega Marcos Jose Garcia de Paiva, quando diz que o crime não compensa!
Concordo que o crime não compensa, mas, em outros países. No Brasil a realidade é outra, pois aqui em nosso país a visão que tenho é que o crime compensa. vejamos:
1. Um menos te mata, faz picadinho de voce, mas, ele não pode assumir por seus atos por ser menor de idade, e não é criminoso, é "menor infrator", então ele é direcionado para "Fundação Casa" e sai com comportamento pior comparado ao momento em que ingressou.
2. Um criminoso maior de idade te assalta, mata, faz o que bem quer, mas, são protegidos pelos "Direitos Humanos". (No Brasil não há pena de morte porque os Direitos Humanos defendem os criminosos.
3. Os criminosos tem direito de indulto disto, indulto daquilo, ou seja, ele comete crimes e ainda tem benefícios. Penso que se ele gostasse de "comemorar" as datas a qual possuem benefícios, não cometeriam crimes. Agora os cidadãos honestos que lutam para ter uma vida melhor, estudam, etc, ou são mortos por esses criminosos, ou assaltados ou ficam presos em suas casas.
Penso que os valores estão invertidos. continuar lendo
Ontem 25/12/2014 publiquei meu comentário e o mesmo SUMIU, como pode ser isso Jus-Brasil? Não podemos opinar? Temos de concordar com tudo?
"Quando a pres.Dilma assina decreto indultando pessoas presas, o faz baseado na lei, e serão privilegiados àqueles que preencherem todos os requisitos necessários.
Se José Genoino fêz jus ao indulto, e não concordamos, devemos culpar aqueles que fazem as leis (nosso código penal é de 1940) e não tentam adapta-las ao momento atual, e ponto final. O que não podemos concordar e isso eu apoio, é que querem (alguns) taxar Genoino de herói, e isso é uma aberração que não cabe na história do Brasil.
Basta pesquisar a história (eu vivi esse periodo) e verão que José Genoino foi um guerrilheiro"mediocre"e medroso, tanto que ao ser preso nem precisou ser torturado para entregar seus companheiros de armas.Já como deputado federal, talves tenha sido ainda MAIS mediocre , apresentou apenas 05 projetos (nenhum aprovado) em mais de 24 anos como parlamentar, e olhem que foi muitissimo bem remunerado (no ultimo ano R$ 125 mil p/mês) pelo dinheiro do povo Brasileiro.
Então com ref. ao indulto, tudo dentro da lei embora sendo legal sempre será imoral, já quanto ao heroismo do mesmo, desculpem, mas trata-se de" IDOLO DE BARRO ! ! continuar lendo
Não se iludam não!Esse dinheiro da "vaquinha" para pagar multas do processo do mensalão, não saíram dos bolsos dos Petralhas e sim dos bolsos do otários trabalhadores, porque esse dinheiro saiu dos cofres público! continuar lendo
no Brasil é assim, se não quero trabalhar e não tenho dinheiro, é simples.... Roubo, pois na pior das hipoteses serei preso e receberei auxilio reclusao. Pronto! já tenho uma renda!!!!!!!! continuar lendo
No início do Mês havia adiantado segundo informações que tive e publiquei no JusBrasil:
http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/155033121/mensaleiro-genoino-pode-ser-contemplado-com-decreto-presidencial-de-indulto continuar lendo
Se for para o bem da democracia, do Estado de Direito e do Processo Penal, então que ele consiga.
Feliz Natal, professor Leonardo. continuar lendo
De fato Wagner, da mesma forma um belo natal para ti que muito abrilhanta esta bela e competente família JusBrasil... ;) continuar lendo
Lembrando que no Brasil as leis são feitas por bandidos, corruptos, estelionatários, assassinos, leia-se políticos.
Ah, mas existem políticos bons, honesto e blá, blá blá, não podemos generalizar e mais blá, blá blá. OK! Prove-me que existe um que eu voto nele. continuar lendo
Só não entendi o tom de crítica, vários casos irão se beneficiar.Pelo que li aqui, todo ano o presidente (seja ele quem for) faz este "bendito" indulto - qual o erro da presidente neste caso? Foi um indulto "preparado" ou forjado? Caso não tenha sido, faço minha as palavras do Marcos Jose Garcia de Paiva:"Nada de tratamento diferenciado a Genoíno, até porque, não existe cadeia eterna no Brasil.Violação ao princípio constitucional da igualdade é tão grave quanto a bandidagem do PT." continuar lendo
REALMENTE ESTE PAÍS É UMA VERGONHA. se colocar uma cerca em volta dele é porque ele merece, não há o mínimo senso de honestidade e de vergonha. Eu se fosse o povo mudaria o nome do Brasil para Republiqueta Corporativa da Lei de Gerson e Bangu I, porque para mim ele não passa disso. continuar lendo
Genoino é um heroi nacional. A história o absolverá. Lamentável que ele dependa de indulto para ter a pena extinta. Espero que procure seus direitos e cobre indenização se isso for possível. continuar lendo
Que conceito de HERÓI !
Saberia me dizer onde vc viu isso. Por sua idéia, vc é tão merecedor de cadeia quanto o próprio! continuar lendo
Concordo e não entendo porque ele e Dirceu não recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma vez que o princípio in dubio pro reo foi violado. Se recorressem o Brasil poderia ser condenado a indenizá-los e quem sabe fosse possível desvelar essa farsa toda que foi a condenação. continuar lendo
Eu concordo contigo, acho que não pode se chamar de justiça esta que condenou o Genuino. continuar lendo
A ele e todos os demais réus do mensalão deve-se exigir da presidente da república, um decreto pedindo desculpas, em nome de todo o povo brasileiro, pelo constrangimento causado com o processo do mensalão.
Deve-se transformar a data da publicação deste decreto em feriado nacional, algo como o "Dia do Desagravo" e oferecer a todos os "prejudicados" uma indenização e uma aposentadoria igual a que o jornalista Mino Carta, recebeu pela "perseguição política e ativismo de esquerda durante o período de exceção”.
Nós brasileiros merecemos isto! Desavergonhados, reelegemos este povo. continuar lendo
Herói nacional ? Desculpe mas herói nacional, são milhares de brasileiros, que levantam as 4, 5 horas da manhã, pegam condução lotada e labutam o dia inteiro muitas vezes em precárias condições até mesmo de saúde.São os lixeiros,pedreiros etc. homens e mulheres que muitas vezes, siquer tem o alimento para matar a fome de seus filhos.
José Genoino ? 24 anos na Câmara Federal, 05 projetos (nenhum aprovado) e nem mesmo vou citar quais são esses projetos já que a relevancia dos mesmos são duvidosos, já como "guerrilheiro" foi mediocre, não podendo nem mesmo ser taxado de corajoso.
Poupem o povo brasileiro dessas BOBAGENS de taxar de heróis, aqueles que antes pegaram em armas para instalar em nosso país uma ditadura, a mesma que tentam agora, não insultem a inteligencia da maioria dos brasileiros de bem ! continuar lendo
Heroi ou vilão é uma questão de perspectiva, agora bandido ele é e sempre será.
Traidor da própria história, homem de caráter fraco e vida suja. Os condenados do mensalão deveria sofrer o ostracismo social, mas o que dizer deles se existe ainda um Senador chamado Fernando Collor de Melo.
Não temos memória, ainda vivemos na concepção da monarquia Portuguesa que a aparência vale mais que a moral. Nossos laços remetem a venda de títulos do império, somos homens de pouca dignidade e muita mediocridade vivendo na lama de uma monarquia torta que contaminou a velha e nova republica, formando uma democracia frágil que pior que os Portugueses que são uma piada pronta somos o humor barato e apelativo que cafetinaria a própria mãe. continuar lendo
Acho que mudaram o significado de Herói e não estou sabendo!
Coloca ele no livro de prata de uma vez! continuar lendo