Grupo de trabalho especial analisa contaminação por amianto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de criar um grupo de trabalho especial (GTE) para analisar questões relativas à contaminação por amianto. O grupo é formado por três procuradores do Trabalho e um servidor médico da instituição e está se reunindo no MPT em São Paulo. O GTE atuará por 90 dias e tem como integrantes os procuradores Philippe Gomes Jardim, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, da 19ª Região, e Luciano Lima Leivas, da 12ª; além do analista pericial e médico Marcos de Oliveira Sabino, da 15ª. Eles vão atuar em conjunto com a procuradora Juliana Queluz Venturini Massarente, da 2ª Região.

O grupo atuará como piloto para analisar questões envolvendo atividades e operações insalubres agentes químicos amianto, a partir dos trabalhos em curso em inquérito civil no MPT-SP. No inquérito, estão em análise 337 comunicações de acidentes de trabalho (CATs) enviadas pela Eternit, em cumprimento a Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) firmado com o MPT em 2009.

O MPT-SP iniciou investigação a partir de denúncia de auditora fiscal do Trabalho sobre 1,5 mil acordos extrajudiciais firmados entre a empresa e funcionários em 2005, sem a emissão das CATs. A emissão de CATs é obrigatória na hipótese de suspeita ou diagnóstico de doença profissional, conforme os artigos 169 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o artigo 22 da Lei 8.213/1991.