Ibama prorroga consulta pública para proposta do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental
O Guia tem por finalidade auxiliar na identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes de empreendimentos de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP), possibilitando um melhor desempenho ambiental dos projetos apresentados ao Ibama e mais previsibilidade e agilidade no processo de licenciamento ambiental federal (LAF).
/imgs.jusbr.com/publications/images/3c9eac76b9418f0c970f9c23f7730115)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o prazo da consulta pública sobre a proposta inicial do "Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP)" foi prorrogada de 31 de janeiro para 28 de fevereiro.
O Guia tem por finalidade auxiliar na identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes de empreendimentos de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP), possibilitando um melhor desempenho ambiental dos projetos apresentados ao Ibama e mais previsibilidade e agilidade no processo de licenciamento ambiental federal ( LAF).
Fonte: https://lnkd.in/dggFMwh5
#direitoambiental #governofederal #ibama #sustentabilidade #meioambiente #responsabilidade #protecaosocioambiental #impactoambiental #licenciamentoambiental
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.