Ignorando crise, TJPE reajusta auxílio-alimentação dos magistrados e gera polêmica.
O reajuste será de 46,23% e retroativo à 2019.
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Segue a nota pública da OAB-PE sobre o caso:
A OAB Pernambuco recebeu com surpresa a notícia de que, em meio à pandemia, o auxílio-alimentação percebido pelos magistrados pernambucanos terá um reajuste de 46,23%, passando de R$ 1.068,00 para R$ 1.561,80 mensais, com efeitos retroativos a 2019.
A despeito de autorizado pela Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, dito reajuste efetuado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é injustificável e inoportuno, tendo em vista que os magistrados se encontram em regime remoto de trabalho há mais de um ano, não havendo razão concreta para o aumento de uma verba indenizatória que deve ser utilizada para alimentação fora da residência.
Por outro lado, a existência de verba para o pagamento (imediato, diga-se de passagem) do auxílio reajustado, enquanto a digitalização dos processos físicos não se concretiza ou se ameaça fechar comarcas em nome da economia de recursos, demonstra um descompasso nas prioridades.
A OAB Pernambuco, como representante da sociedade civil, continuará atenta e irá acompanhar o caso, buscando meios de sustar a implementação do reajuste. [1]
A nota foi divulgada no dia de hoje (08/06/2021), no site da Ordem pernambucana e em seu instagram, gerando indignação instantânea, que pode ser vista por meio dos comentários realizados na postagem.
Vale deixar registrado que o mesmo Tribunal iniciou uma campanha de fechamento de comarcas no interior do Estado, e de aumento de custas processuais; ambas iniciativas motivadas, segundo a corte, pela necessidade de diminuição de gastos frente a crise pandêmica e econômica que estamos enfrentando.
O aumento de um auxílio-alimentação de servidores públicos que já são tão bem remunerados gera comoção em tempos normais. Tanto pior quando esse aumento é feito em tempos de crise, e ainda quando o próprio Tribunal afirma estar necessitando cortar gastos, e o faz tomando medidas que irão prejudicar a população (fechamento das comarcas e aumento dos custos), mas não o faz cortando na própria carne, muito pelo contrário, aumenta seu próprios privilégios.
Igualmente injustificável é o fato de o aumento ser retroativo à 2019, o que, aparentemente, fará com que os magistrados recebam, de uma só vez, uma quantia superior à R$ 15.000,00.
E você, o que achou desse aumento?
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2 Comentários
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Prezado Nikolas, se me permite gostaria de fazer uma observação quando você fala em "O aumento de um auxílio-alimentação de servidores públicos que já são tão bem remunerados gera comoção em tempos normais", carece de uma ressalva já que os magistrados são agentes políticos o que torna o fato narrado dotado de mais gravidade do que se supõe. Vale ressaltar que servidores públicos, em sua maioria no país, são mal remunerados, pressionados e colocados como boi de piranha para a população. Por fim, o fato noticiado seria vergonhoso não fosse tão patético dada a situação econômica e social do país em meio a presente crise. Saúdo-o com paz, saúde e prosperidade! continuar lendo
Prezado Antônio, muito obrigado pelo seu comentário! Há uma corrente doutrinária, da qual eu me filio, que considera os magistrados servidores públicos também. Acho bastante simbólico considerá-los assim, já que, ao lado das outras pessoas que trabalham no judiciário, também estão ali para servir com o seu trabalho. Desejo o mesmo para você, abraço! continuar lendo