Justiça afasta diretoria de presídio após detenta parir em cela solitária

A Vara de Execuções Penais determinou nesta segunda-feira (26) o afastamento temporário da diretora da penitenciária feminina Talavera Bruce, Andreia Oliveira, e da sub diretora Ana Paula, como mostrou a GloboNews. De acordo com nota na coluna de Ancelmo Gois, no jornal "O Globo", uma detenta da penitenciária foi deixada de castigo no isolamento, mesmo com nove meses de gravidez, e acabou tendo o neném sozinha.

A presa, identificada como Barbara Oliveira de Souza, teria ficado dentro da cela mesmo depois do parto, segundo informações da Justiça. O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Eduardo Oberg, determinou ainda a abertura do inquérito policial na 34ª delegacia (Bangu) para apurar os fatos ocorridos dentro do presídio.

Segundo ele, houve gravidade nos fatos relatados após a visita do juiz Richard Robert Fairclough, responsável por fiscalizar o local. O magistrado disse ainda que vai encaminhar ao Ministério Público as peças processuais do caso. A presa deve ser transferida para um hospital psiquiátrico.

"É razoável e ponderável determinar o afastamento da diretora e da subdiretora até a apuração total do procedimento adminstrativo que vai ser aberto na Secretaria de Administração Penitenciária [Seap]", disse o magistrado, em entrevista à GloboNews.

O juiz destacou ainda que houve omissão no relato da diretora do presídio para o juiz que esteve na unidade após receber a denúncia. "Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo, enfatizou o juiz.

Em nota, a Seap disse que ela estava"muito agressiva"e, por isso, foi para a solitária,"para sua segurança das demais gestantes". A secretaria diz ainda que a mãe foi separada do bebê por que tentou agredi-lo e o neném foi levado para um abrigo municipal. Uma sindicância foi aberta para apurar o fato e a presa foi levada para um hospital psiquátrico (leia a íntegra abaixo).

Veja a íntegra da nota da Seap:

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que a referida interna estava em uma unidade individual porque estava muito agressiva e, para sua segurança e das demais gestantes, foi mantida separada. A acautelada, em nenhum momento foi submetida a isolamento disciplinar. Ela foi atendida pela unidade psiquiátrica e reconheceu diante do médico que era usuária de crack antes de ser presa por tráfico de drogas em abril desse ano. A interna foi levada para o Penitenciária Talavera Bruce por ter descoberto a gravidez e, nessa unidade, há duas celas separada para detentas que estão em período de gestação.

A Seap informa, também que a interna, que tem crises de abstinência de drogas e sem consciência de que estava em trabalho de parto, acabou dando a luz dentro da cela. Imediatamente inspetores de segurança ao perceberem o fato chamaram o atendimento com prioridade e ela foi levada para o Hospital Albert Schwaitzer.

A Seap informa, também, que o desligamento da criança com a interna foi feito no Hospital Estadual Albert Schweitzer por determinação do juiz da 4ª Vara da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar porque a mãe tentou agredir o bebê. A criança foi encaminhada para um abrigo municipal.

A Seap já instaurou uma sindicância interna para apurar tal fato. A presa, depois que teve alta do hospital retornou para a Penitenciária Talavera Bruce mas será encaminhada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros para tratamento."

FONTE: G1