Busca sem resultado

jusbrasil.com.br

3 de Maio de 2024

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Esse conteúdo foi publicado mês passado por uma fonte que pode não ser jornalística.

Justiça reconhece BPC para mulher com obesidade mórbida

mês passado

Em uma decisão relevante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a negação de uma apelação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A apelação do INSS contra a decisão que havia concedido o benefício de amparo assistencial, com base na Lei n. 8.742/1993, pelo período de 12 meses à mulher com obesidade mórbida

A decisão do TRF1 reforça o direito das pessoas com condições de saúde desafiadoras, assegurando que recebam o suporte necessário para uma vida digna. #bpc #inss

Amanda Gabrielle Souza

Sobre o autorAtuo no PRESENTE pra você ter um FUTURO de QUALIDADE!
Publicações7
Seguidores0

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações75

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.