Licença menstrual: 1ª empresa a dar benefício no Brasil tem bons resultados

No dia 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, a empresa GRUPO MOL, passou a conceder dois dias de afastamento remunerado durante o período menstrual como benefício para suas colaboradoras. A organização foi a primeira empresa brasileira a dar a licença. Quase 90% do quadro de funcionários do grupo é formado por mulheres —são 55 funcionários, e 49 mulheres.

Grupo se inspirou em legislação espanhola

No início deste mês, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passaram a ter direito a licença de até três dias, a cada mês, do trabalho.

Em âmbito nacional, o PL 1249/2022 discute a inclusão da licença menstrual como um direito trabalhista na CLT. O texto prevê até três dias de licença menstrual sem descontos no salário. A proposta ainda está em discussão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, e não tem previsão para votação em plenário.

A Espanha se tornou o primeiro país europeu, em 2023, a aprovar uma lei sobre o tema. A implementação do benefício.

Como funciona licença na prática

Na prática, como não existe uma legislação sobre o tema, o benefício fica dependendo de um acordo entre as funcionárias e a empresa. No GRUPO MOL, funciona como uma licença de saúde. As mulheres que menstruam podem requisitar até dois dias a cada mês, sem descontos na folha de pagamento ou necessidade de reposição no horário.

Impactos: benefício não afetou produtividade e ganhou prêmios

Um ano após o início da experiência, o Grupo MOL revela que o benefício não afetou a produtividade. Até janeiro deste ano, foram dadas 29 licenças, sendo que mais de 65% delas foram de apenas meio período.

O benefício vai na linha de pesquisas sobre o tema, que recomendam empresas oferecerem acolhimento e alternativas de cuidado a funcionárias com dores incapacitantes.

Um estudo da Academy of Managed Care Pharmacy, de 2017, aponta que uma mulher com endometriose perde, em média, seis horas de produtividade no trabalho por semana. Os pesquisadores analisaram dados de aproximadamente 1,4 mil mulheres diagnosticadas com endometriose em 10 países, incluindo o Brasil. A endometriose é uma doença que atinge uma em cada dez mulheres no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

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FONTE

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2024/03/28/licenca-menstrual-como-empresa-brasileir...