Mais um "esvaziamento normativo" da "livre iniciativa"a luz do 'intervencionismo da jurisprudência nacional tecnocrática...

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(*) Mais um "esvaziamento normativo" da "livre iniciativa" dos "sócios" meio ao Direito Societário a luz do 'intervencionismo a iniciativa privada' pela jurisprudência nacional...

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"O artigo 1.030 do Código Civil (CC) diz que a maioria dos membros da sociedade empresária pode pedir a exclusão judicial de um sócio por"incapacidade superveniente"— por fato que o torne incapaz de praticar determinados atos da vida civil. Entretanto, é necessário provar que a manutenção do sócio incapacitado traz prejuízos ao bom funcionamento da sociedade".

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https://www.conjur.com.br/2020-nov-26/socio-interditado-nao-atrapalha-nao-excluido

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#PensemosARespeito