Manchetes dos principais jornais do país

www.congressoemfoco.com.br

O Estado de S. Paulo

Governo da Bolívia é 'cúmplice' de traficantes, diz Serra

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou ontem que o governo boliviano é cúmplice dos traficantes que enviam, segundo ele, cerca de 90% da cocaína produzida em seu país para ser consumida no Brasil. Para o tucano, é impossível que as autoridades da Bolívia não saibam que essa quantidade de drogas atravessa as fronteiras entre os dois países. "A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito" , ironizou o pré-candidato. "Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal", declarou Serra, em entrevista ao programa Se liga, Brasil, na Rádio Globo, no Rio de Janeiro. Após o programa, o pré-candidato do PSDB disse que não fez uma acusação, mas uma análise. Reafirmou que autoridades do país vizinho não agem como deveriam para conter o envio de drogas para o Brasil e disse que há, pelo menos, corpo mole do governo boliviano.

Lula manda refazer contas para dar 7,7% a aposentados

O presidente Lula pediu à equipe econômica para refazer, as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, informam as repórteres Vera Rosa e Tânia Monteiro. Lula não quer arcar com o ônus político. A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos - pelos cálculos apresentados a Lula, o reajuste provocaria impacto adicional no Orçamento de R$ 800 milhões. Apesar dessa perspectiva, o governo fechou as contas de abril com o melhor resultado em dois anos, graças ao aumento da arrecadação, reflexo do forte ritmo de crescimento da economia. Tesouro, Banco Central e Previdência acumularam no mês passado superávit primário de R$ 16,5 bilhões, após dois déficits consecutivos. "A arrecadação está com viés de alta", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Até 100 mil vão contribuir pela web para programa de governo, espera PSDB

O PSDB montou núcleos de discussão para o esboço do programa de governo do pré-candidato do partido à Presidência da República, José Serra, e definiu que a proposta agregará contribuições de subgrupos regionais e de fóruns de debate na internet. A meta no partido é que até 100 mil pessoas colaborem, por meio da rede, com o projeto, que será formatado até agosto. A área técnica do programa está composta por quadros que integraram a administração Serra em São Paulo e as duas gestões na Presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Foram escolhidos 40 temas para discussão em todos os Estados. Cada um dos eixos temáticos será debatido por, pelo menos, um colaborador ou técnico indicado pelos três principais partidos que compõem a aliança nacional: PSDB, DEM e PPS.

Anastasia nega imobilismo e não fala de vice

Com o argumento de que oficialmente a corrida presidencial ainda não começou, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), disse ontem que não considera que esteja havendo imobilismo na pré-campanha do presidenciável José Serra no Estado. Questionado sobre a indefinição em relação ao vice de Serra, destacou que o momento é de "entendimentos políticos". "Devemos lembrar que não existe campanha de nenhum candidato ainda. A campanha só pode começar a partir de julho." Nos últimos dias, as especulações em torno da hipótese de Aécio Neves compor a chapa como vice de Serra voltaram à tona. Aécio retornou esta semana de uma viagem de férias à Europa e teria reiterado a interlocutores próximos a disposição de concorrer ao Senado.

''É uma candidatura do presidente e do vice-presidente''

Michel Temer

Cerca de 12 pessoas o aguardam no escritório em Alto de Pinheiros, região nobre de São Paulo, sinal de que já são intensas as conversas políticas que antecedem a campanha presidencial. Depois de mais de duas décadas de mandato parlamentar e há oito anos no comando do PMDB, Michel Temer ocupará o posto de vice-presidente na chapa com Dilma Rousseff (PT). Seu nome precisa ser referendado na convencao de 12 de junho, mas, a despeito dos dissidentes, Temer não coloca em dúvida sua indicação. Em entrevista ao Estado, diz que o PMDB fará parte do núcleo de campanha e avisa que tudo, incluindo a presença do presidente Lula nos palanques, terá de ser negociado com "os companheiros do PT". "É uma candidatura do presidente e do vice-presidente. Portanto, vamos integrar todos um núcleo só de campanha", diz. A aliança, insiste ele, é político-eleitoral programática. Entre as propostas de governo que o PMDB levará a Dilma, antecipa duas: o "ProUni" para o ensino médio e fundamental (abertura de vagas em escolas privadas para carentes) e pagamento de poupança a beneficiários do Bolsa-Família a ser sacada ao fim do ensino médio.

Cheio de apetite, PMDB pede fim de aparelhamento

Conhecido por ter um insaciável apetite por cargos, o PMDB, que tem seis ministérios e disputa postos em todos os órgãos estatais igual a "criança brigando por saco de balinha no dia de Cosme e Damião", defende que o sucessor do governo Lula tenha um programa que "limite os gastos públicos" e dê "autonomia técnica às agências reguladoras". As propostas fazem parte do programa de governo que o partido apresentou ontem, na condição de aliado do PT e da candidata Dilma Rousseff. Só no topo da estrutura federal, em Brasília, o partido tem mais de uma centena de cargos. Além disso, está envolvido em uma briga feroz com os demais partidos da base aliada pelas 15 diretorias nas agências reguladoras que vão vagar até o fim deste ano. Uma das maiores disputas é por um cargo na Agência de Transportes Terrestres, onde o suplente de senador Wellington Salgado (PMDB-MG) quer colocar o assessor Jorge Bastos.

Dilma fala de crimes 'passíveis' de prisão perpétua

A participação de presidenciáveis em programas populares de rádio continua criando saias-justas. Ontem, em São Paulo, foi a vez de a petista Dilma Rousseff cair em uma "armadilha" de ouvinte ao participar do Programa Paulo Barboza, da Rádio Record AM. Maria Aparecida Sisto ligou para a rádio da Freguesia do Ó, na zona norte da cidade, para saber se Dilma mudaria as leis e "peitaria uma luta pela prisão perpétua para pedófilos". Em resposta, a petista disse "compartilhar da revolta" da ouvinte e afirmou, titubeante, que "dependendo da gravidade, tem crimes que podem ser passíveis de perpétua". A informação, equivocada, já que a condenação máxima no Brasil é de 30 anos, precisou ser corrigida no bloco seguinte em um "esclarecimento". Mas antes disso o tema rendeu ainda mais imbróglios.

Lula ironiza fiscalização do TCU, Ministério Público e da oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o fato de ter ganho uma das 20 mil lunetas adquiridas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia destinada a escolas públicas para ironizar atos de fiscalização contra seu governo. "Estamos em ano político e vão dizer: o ministro deu uma luneta para o Lula. Luneta comprada para as crianças. Pronto, já está o Lula processado. Já está o Ministério Público atrás da minha luneta. Já está o Tribunal de Contas procurando qual crime que eu cometi. E já está a oposição convocando a CPI da luneta e daí fica tudo paralisado" , disse Lula, provocando risos da plateia na abertura da Conferencia Nacional de Ciência e Tecnologia. "Aprendemos a vencer essas barreiras com humor."

Marina afirma que adversários são 'inteiramente parecidos'

A pré-candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, voltou a admitir a possibilidade de não disputar o segundo turno das eleições. "Numa democracia, no primeiro turno, as pessoas votam no candidato do coração, em quem acreditam, em quem acham que é o melhor para o Brasil", disse em entrevista à rádio BandNews FM, no fim da tarde de ontem. De acordo com a senadora, no segundo turno as pessoas "se desviam de quem acham que é pior". Ela criticou a polarização da campanha entre os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PV). "Esses 12% são uma forte indicação de que o povo brasileiro não vai se conformar com essa tese do plebiscito", disse, referindo-se a porcentagem de votos que tem recebido nas pesquisas eleitorais.

Juiz sugere ao STF ação penal contra Tuma

O juiz Ali Mazloum, titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal oficio de 12 páginas por meio do qual sustenta a necessidade de abertura de ação penal contra o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por suposto crime de ocultação de cadáver do extremista Flávio Carvalho Molina. Capturado e morto há 38 anos por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o guerrilheiro teve a certidão de óbito expedida com nome falso. Para Mazloum, Tuma sabia do caso. O juiz rejeitou manifestação do Ministério Público Federal que no dia 11 propôs arquivamento do inquérito 5988/2008, instaurado pela Polícia Federal com base em representação dos procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Marlon Alberto Weichert.

'Não há indícios da participação do senador'

"Destaco que não existem nos autos indícios concretos que indiquem a eventual participação do senador da República Romeu Tuma, à época dos fatos chefe do Dops da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos delitos objetos da representação", advertiu a procuradora da República Cristiane Bacha Ganzian Casagrande em manifestação de 13 páginas entregue à 7.ª Vara Criminal Federal. De acordo com Cristiane, o delito previsto no artigo 211 do Código Penal "não pode ter sua prescrição suspensa em razão da demora na identificação dos despojos de Flávio Carvalho Molina, que ocorreu somente em 2005, ou seja, 15 anos depois da abertura da vala do cemitério de Perus e do encaminhamento (do corpo) para a referida identificação".

Anistia vê Supremo 'atrasado' por não punir torturadores

Relatório anual divulgado ontem pela Anistia Internacional, principal ONG em defesa dos direitos humanos no mundo, traz duras críticas à manutenção da Lei da Anistia de 1979 pelo Supremo Tribunal Federal.

"É chocante que o STF possa ir tão obviamente contra as leis internacionais e ser tão atrasado com relação ao resto da região, que está avançando", justificou ao Estado Tim Cahill, especialista da ONG em Brasil.

Desmatamento é maior em terras da União

Os candidatos a um título de propriedade em terras da União na Amazônia respondem por uma taxa de desmatamento duas vezes superior ao atual limite legal de abate de árvores na região: 40,4%, indica o primeiro monitoramento ambiental do Programa Terra Legal. Levantamento feito pelo Sipam, o Serviço de Proteção da Amazônia, mostra que as áreas federais sujeitas à regularização já têm uma área desmatada equivalente a quase 60% do tamanho do Estado de São Paulo. O levantamento indica também que as áreas federais ocupadas irregularmente e alvo do programa respondem por 18% do desmatamento registrado no ano passado. A taxa oficial foi a menor em mais de 20 anos.

O Globo

Beija-mão antes da viagem

Inacessíveis à população. Assim se deu a visita da seleção a Brasília, num pit stop de três horas, para que a delegação se encontrasse com o presidente Lula, no Palácio do Alvorada, antes de seguir para a África do Sul. Foi a primeira vez, desde Emílio Garrastazu Médici, durante o regime militar, que uma seleção foi até o presidente da República para o beija-mão antes de uma Copa. Em 1970, o presidente Médici recebeu a seleção no Palácio das Laranjeiras, no Rio, antes da ida para o México. Geralmente, as audiências ocorrem quando a equipe é campeã. Figueiredo, em 1982, deslocouse a Uberlândia para visitar a delegação e, em 1990, Fernando Collor estava na Itália e foi até a concentração. Num forte esquema de segurança, com batedores à frente, o ônibus da seleção buscou os jogadores na pista da Base AéEm Curitiba, três mil pessoas haviam se despedido da seleção, que, em Brasília, não teve contato com o público. O privilégio de se aproximar foi de poucos.

Na era virtual, candidatos apostam no rádio durante a pré-campanha

Na era dos blogs e das redes sociais da internet, a corrida por popularidade tem levado os pré-candidatos à Presidência da República a recorrerem ao tradicional rádio para marcar suas posições junto ao eleitorado. Ontem foi mais um dia em que José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) dedicaram espaço privilegiado em suas agendas para entrevistas a emissoras de todo o país. Desde abril, os três juntos já participaram de pelo menos 53 programas, o que dá uma média de uma aparição por dia de um dos presidenciáveis nessa mídia. A ofensiva não é por acaso. Os programas de rádio são considerados pelas campanhas um canal estratégico para alavancar o potencial eleitoral dos précandidatos.

Maracujá e corpo a corpo no Rio

No lugar do tradicional cafezinho, que candidatos costumam saborear nas campanhas eleitorais, o primeiro corpo a corpo do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi à base de suco de maracujá. Conhecido pelo seu mau humor, Serra fez uma caminhada ontem pelo bairro do Catete, no Rio, andou de metrô e ainda cumprimentou eleitores em Duque de Caxias. Ainda no Catete, Serra, que está empatado nas pesquisas com a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, parou numa lanchonete e, após alguns minutos, fez o pedido: Maracujá sem gelo, por favor. Durante a caminhada, o pré-candidato ouviu a pergunta de um eleitor e não gostou do que ouviu. O boato que corre é que o senhor vai entregar as empresas brasileiras para os estrangeiros. É isso mesmo? perguntou o eleitor, que não se identificou.

- De maneira alguma. Isso é futrica do PT afirmou Serra.

Lula volta a fazer ironias à Justiça Eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a debochar ontem à noite da atuação das instituições de controle e fiscalização do país, durante discurso na abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Em tom irônico, o presidente disse que, em ano eleitoral, pode vir a ser processado porque ganhou uma luneta de presente do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Disse ainda que a luneta poderia levar a oposição a propor uma CPI no Congresso e paralisar o país.

- Ele (Rezende) me deu uma luneta que não funciona, porque estamos em ano eleitoral e alguém vai dizer: O ministro deu uma luneta para o Lula. Uma luneta que foi comprada para dar às crianças. Pronto. Já está o Lula processado, já está o Ministério Público atrás da minha luneta e o Tribunal de Contas procurando que crime eu cometi. Já está a oposição propondo a CPI da Luneta, e aí tudo fica paralisado neste país afirmou Lula, alterando a voz, como se imitasse alguém.

Marina: 'A PF mostra que eu estava correta'

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, falou ontem sobre a operação da Polícia Federal que prendeu assessores do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi por desmatamento ilegal. Marina lembrou que foram as pressões de Blairo e dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) que a levaram a deixar o governo. Maggi fez toda aquela disputa comigo, junto com o ministro Mangabeira Unger e o ministro da Agricultura.

- Eles se colocaram contra mim de tal forma, querendo revogar medidas de combate ao desmatamento, a ponto de eu sair do governo. Dois anos se passaram e agora a PF mostra que eu estava inteiramente correta. O governador estava fazendo discurso pseudoambientalista e, na prática, destruía florestas.

TSE tira propaganda de Garotinho da TV

O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem suspender a inserção nacional do PR em rádio e TV protagonizada pelo ex-governador Anthony Garotinho (PR) com críticas ao governador do Rio e pré-candidato à reeleição, Sérgio Cabral (PMDB). O filmete da propaganda partidária foi ao ar no último dia 15 e não poderá ser reprisado pelo partido, como previsto. Foi julgada uma representação do PMDB, que acusa o PR de usar seu tempo de propaganda para fins eleitorais. Garotinho é pré-candidato do PR ao governo do Rio, e disputa com Cabral apoio da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Senado não faz o que FGV sugeriu e paga mais

A Fundação Getulio Vargas (FGV) receberá mais R$ 250 mil além dos R$ 250 mil já pagos à entidade para aprofundar o projeto de reforma administrativa encomendado pelo Senado no ano passado. O pedido inusitado foi feito por um grupo de seis senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), designado no início do ano para analisar o projeto de resolução sobre a reforma aprovado pela Mesa e que seria votado no plenário. A proposta, teoricamente, deveria reduzir e reorganizar a estrutura administrativa da Casa, corrigindo distorções como a existência de 180 diretorias numa instituição para atender 81 senadores e diminuindo número de funcionários terceirizados. Mas não foi isso o que os senadores encontraram.

Executivo também poderá opinar sobre obras suspeitas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá se basear em dois relatórios, um do Tribunal de Contas da União (TCU) e outro do Executivo, na hora de decidir quais obras com indícios de irregularidades graves serão excluídas do Orçamento de 2011. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), informou ontem que incluirá no seu parecer a exigência do relatório do Executivo, como forma de ouvir os argumentos dos dois lados antes de uma decisão do Congresso sobre a paralisação de obras irregulares. O relatório vai instruir a Comissão com as razões do Executivo para dar continuidade às obras. Mas quem vai decidir é o Legislativo disse o relator.

Mantega: alta de 7,7% levaria a corte de gastos

A equipe econômica aumentou a pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo aprovado pelo Congresso, ameaçando com novos cortes no Orçamento da União deste ano. Até agora, o governo anunciou uma redução de R$ 31,8 bilhões nas despesas de 2010 previstas no Orçamento. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, se o índice de 7,7% não for vetado, ele vai propor um novo corte.

- Se a decisão for por dar os 7,7%, minha recomendação é fazer uma nova redução nas despesas para manter o equilíbrio fiscal, disse Mantega.

Serra enfrenta mal-estar com PDT no Sul

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, faz hoje sua terceira viagem ao Rio Grande do Sul em maio. Ele participará do 26ºCongresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, participa do mesmo evento hoje. A viagem de Serra acontece uma semana após a reunião entre ele e a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa gaúcha ter causado mal-estar generalizado entre os dois partidos e também com o PDT. O encontro era desconhecido dos tucanos gaúchos até o dia anterior, e Serra sequer se encontrou com a governadora Yeda Crusius.

Dias deve apoiar PSDB e deixar disputa no PR

Assediado pelo PSDB para abandonar a disputa pelo governo do Paraná e pelo PT para continuar na corrida, o senador Osmar Dias (PDT) teria dado ontem à direção de seu partido uma clara demonstração de que está disposto a aceitar a proposta dos tucanos. Em conversa com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado do PDT, Dias teria dito que o partido tem de respeitar as conveniências eleitorais locais, inclusive em relação a apoios, e deixar de exigir da base pedetista apoio irrestrito ao PT, como forma de fortalecer a campanha de Dilma Rousseff.

Paulinho dá ultimato a PT em SP

O PDT deu um ultimato aos petistas: se insistirem com a candidatura do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) como vice de Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de São Paulo, o partido estará fora da aliança regional. O recado foi dado ontem pelo presidente do PDT no estado, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, em almoço com o presidente estadual do PT, Edinho Silva. À noite, o PT paulista demonstrou ter feito acordo com o PDT. O pedetista avisou que não aceitará mais veto aos nomes indicados pelo partido. Em seguida, apresentou a indicação do deputado estadual Major Olímpio (PDT) para vice de Mercadante. O PT tinha recusado várias sugestões do partido, inclusive do ex-prefeito de São José do Rio Preto Manoel Antunes (PDT).

Programa do PMDB sugere tributo para Saúde

O esboço do programa de governo que o PMDB entregará à pré-candidata Dilma Rousseff, na terça-feira, é um contraponto às teses aprovadas pelo PT como diretrizes do programa de governo da petista. O programa não faz menção a controle de mídia, fortalecimento da presença do Estado na economia, maior taxação das grandes fortunas ou fortalecimento dos bancos públicos. Mas pelo menos em um ponto os peemedebistas concordam com Dilma: a necessidade de um tributo específico para financiar a Saúde. No capítulo da Saúde, o documento se refere a uma reforma do sistema tributário que leve a um imposto abrangente sobre o valor agregado, que minimize o impacto econômico prejudicial da tributação, e que será, no futuro, a fonte financeira preferencial da saúde pública.

Anistia: obras do PAC feriram direitos humanos

O relatório anual da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo informa, em meio às denúncias de praxe sobre execuções extrajudiciais feitas pelas forças policiais, que algumas obras do PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento) ferem os direitos de certas comunidades e de povos indígenas. O texto diz que alguns projetos do PAC, que incluíam construção de represas, de estradas e de portos, "eram às vezes acompanhados por expulsões forçadas e pela perda de meios de subsistência, além de ameaças e ataques a manifestantes e a defensores dos direitos humanos".

Folha de S. Paulo

Governo Evo é "cúmplice" do narcotráfico, diz Serra

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem no Rio que o governo da Bolívia é "cúmplice" do tráfico de cocaína para o Brasil. Serra disse isso em entrevista ao programa "Se Liga, Brasil", de Roberto Canázio, na rádio Globo, quando falava sobre a ideia de criar um Ministério da Segurança Pública caso ele seja eleito sucessor do presidente Lula. "A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disso. Quem tem que enfrentar essa questão? O governo federal."

Dilma faz proposta casada com Planalto

A pré-candidata Dilma Rousseff (PT) e o Planalto promovem uma ação casada na montagem das principais propostas da pré-campanha, estratégia evidenciada no lançamento do plano nacional de combate ao crack. A ideia de mobilização nacional contra a droga veio a público nas palavras de Dilma já na pré-campanha e, após ser tratada por 40 dias como uma bandeira da petista, virou programa oficial de governo no último dia 20. "Veja o caso do crack. Ele é hoje o inimigo número 1 de toda a sociedade brasileira. (...) Não devemos, não podemos e não vamos permitir que nossa juventude seja destruída" , discursou Dilma em 8 de abril.

Não há acerto com o governo, diz assessoria

A assessoria de Dilma Rousseff (PT) negou haver acerto entre o Planalto e a pré-campanha, embora não tenha comentado os casos específicos apresentados pela reportagem. "A ex-ministra Dilma Rousseff participou por sete anos e meio do governo Lula. Como titular do Ministério de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil. Nessas condições, ela participou da discussão e coordenou a criação e execução dos programas que já foram e estão sendo lançados" , disse a assessoria.

Empresários apelam a "patriotismo" para que Aécio seja vice

Além da cúpula tucana, empresários paulistas ligados a José Serra querem tentar convencer Aécio Neves a desistir da candidatura ao Senado e ser o vice na chapa tucana à Presidência. Em conversas reservadas, empresários disseram que vão enviar recados ao ex-governador mineiro sobre a "importância" de ele aceitar o convite para formar chapa puro-sangue com Serra. Alguns chegam a dizer que seria "falta de patriotismo" de Aécio não sair candidato a vice, principalmente num momento em que a candidatura precisa de fôlego novo.

Marina diz que Minc afrouxou licenciamentos

A pré-candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, atacou ontem a gestão de Carlos Minc, seu sucessor no Ministério do Meio Ambiente e colaborador do programa de Dilma Rousseff (PT). Ela disse que a flexibilização do licenciamento ambiental, vendida como avanço por Minc, teria rendido ações judiciais. "O presidente do Ibama da gestão do Minc acaba de sair com 17 processos, porque começaram essa história de flexibilizar os processos de licenciamento", disse à rádio Bandnews.

Com terno e cocar em protesto, índio "toma posse" como presidente da Funai

Um grupo de cerca de 40 índios invadiu ontem a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) por volta das 12h. Em protesto na entrada do prédio, pediram a saída do presidente da fundação, Márcio Meira. Também fizeram uma posse simbólica do índio guajajara Arão da Providência Araújo Filho como o novo presidente da Funai. Araújo Filho, que é advogado e mora no Rio de Janeiro, era o único que usava terno e gravata, além de colar e cocar. Segundo ele, os índios não pretendem sair do edifício enquanto Márcio Meira não for exonerado. O grupo também pede que o CNPI (Conselho Nacional de Políticas Indígenas) seja substituído por um outro conselho, gerido por índios de diversas etnias.

STJ condena ex-ministro de FHC a pagar indenização a empresário

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais a Carlos Jereissati. O valor deve ser atualizado e acrescido de juros. O ex-ministro acusou o empresário, em entrevistas e em depoimento à Justiça Federal em 2001, de vazar conversas telefônicas suas com o então presidente do BNDES, André Lara Resende, sobre a privatização do Sistema Telebrás. As ligações foram grampeadas três semanas antes do leilão. O empresário era sócio do consórcio Telemar, que participava do leilão das teles. O ex-ministro, que pode recorrer, disse que vai esperar a publicação do acórdão para analisar essa possibilidade.

Senado recontrata FGV por R$ 250 mil

O Senado anunciou a recontratação da FGV (Fundação Getúlio Vargas), pelo valor "simbólico" de R$ 250 mil, para propor outra reforma administrativa da Casa. O primeiro estudo, realizado pelo mesmo valor em 2009, quando a Casa sofria acusações de irregularidades, não chegou a ser implementado porque foi alterado pelos servidores de carreira.

"Eles até pediram mais, mas nós não aceitamos. Aí o presidente José Sarney negociou e conseguimos um preço simbólico. Nós fizemos uma avaliação com outras consultorias e o trabalho sairia entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões", disse Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da comissão sobre a reformulação da estrutura do Senado.

Jornalismo: Diploma terá novo debate na Câmara

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial que discutirá a volta da necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O presidente, deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), se mostrou favorável ao retorno da obrigatoriedade.

Governo declara Glauber anistiado político

A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, declarou ontem Glauber Rocha anistiado político e reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro pelos danos causados à produção do cineasta baiano durante a ditadura militar (1964-1985). Com isso, a viúva de Glauber, Paula Gaitan, vai receber uma indenização de R$ 234.600, além de uma pensão vitalícia de R$ 2.000. Glauber morreu em 1981. Estiveram presentes, entre outros, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Correio Braziliense

TCDF confirma farra de contratos na Pandora

Seis meses depois da deflagração da operação que abalou o mundo político na capital do país, a Caixa de Pandora ainda reserva muitas surpresas. Força-tarefa formada por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que trabalha em parceria com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e com a Polícia Federal (PF), apura a participação de aproximadamente 300 pessoas relacionadas direta ou indiretamente ao suposto esquema de corrupção que enriquecia autoridades em troca de apoio à gestão de José Roberto Arruda com dinheiro desviado de contratos públicos. Essa investigação, ainda não concluída, tem como propósito embasar as denúncias que serão ajuizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra todos os envolvidos na revelada organização criminosa.

Cargos para a eleição

A campanha pela reeleição provocou um fenômeno na Câmara: deputados têm utilizado o artifício de reduzir o salário de funcionários comissionados para contratar mais assessores e ampliar a equipe que trabalha nos estados, de olho na corrida eleitoral deste ano. Boletins administrativos deste mês mostram que pelo menos 44 secretários parlamentares, lotados em 29 gabinetes, tiveram o salário reduzido. A folha de pagamentos desses comissionados baixou de R$ 266.377 para R$ 165.595. Economia? Que nada. Com os R$ 100.782 que sobraram, os deputados puderam ampliar a equipe em até 60%. Só este ano, 1.073 secretários parlamentares foram contratados, um aumento de 90% em relação ao ano passado, quando a média ficou em torno de 570. Cada deputado tem direito de usar verba de R$ 60 mil para contratar até 25 secretários parlamentares. O parlamentar define quem trabalha no gabinete em Brasília e quem vai para o estado.

Indícios de mais fantasmas

Em depoimento à Polícia Legislativa do Senado, o contínuo do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) Gilberto Rocha da Mota afirmou que a prática de nomeações fantasmas é comum na Casa. Disse ainda que conhece contínuos que prestam serviços para outros parlamentares que também são recrutados para tomar posse no lugar do comissionado que deveria ocupar a vaga. Gilberto, que assina a procuração de posse das estudantes Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, revelou que foi procurador de outros funcionários do gabinete de Efraim que assumiram o cargo sem aparecer no Senado. Não me recordo do número de servidores que tomei posse, disse ele, no depoimento prestado no último dia 21.

Veto com o Congresso

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração dos gastos para o próximo ano. O relator da proposta, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou que será mantida a prerrogativa do Congresso de vetar o repasse de recursos para obras apontadas com irregularidades. O texto original dava a prerrogativa ao próprio Executivo e recebeu muitas críticas da oposição. O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou em audiência que o artigo que tratava do assunto seria revisto.

Estratégia que atrapalha

A oposição iniciou ontem uma estratégia para fragilizar o discurso da pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT). Acordo firmado ontem entre PSDB, DEM e PPS prevê a obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados até que o governo coloque em votação projeto de regulamentação da Emenda nº 29, que trata do repasse de recursos para a saúde. Mas a articulação esbarra em uma manobra orçamentária adotada pelos governos de São Paulo e Minas Gerais, os mais importantes sob comando de tucanos. Apesar de as duas unidades da federação atenderem à previsão legal e investirem 12% da receita líquida em saúde, os governos incluem no bolo despesas não específicas da área, uma forma de burlar a lei.

Lula livre para apoiar petistas

Com as alianças nacionais e regionais praticamente definidas, o PT começou a se preparar para a hora de se sentar à mesa com os partidos coligados no plano nacional e fechar os critérios para as viagens da candidata Dilma Rousseff a estados onde há palanques duplos, ou seja, mais de um candidato a governador. De antemão, o PT já fechou um pré-requisito para essa conversa: A candidata obedecerá ao que for estipulado no conselho dos partidos, mas que não venham pedir o mesmo para o presidente Lula. Ele irá aonde quiser. Afinal, não é nem candidato. É presidente da República, avisa o comandante do PT, José Eduardo Dutra.

Sem chance de ceder à pressão

O ex-governador Aécio Neves (PSDB) não está disponível para ser vice na chapa do tucano José Serra na disputa pela Presidência da República. Apesar das pressões do seu partido e de aliados, o mineiro reiterou ao governador Antonio Augusto Anastasia que vai concorrer a uma vaga no Senado. O governador Aécio tem manifestado várias vezes e voltou a me falar por telefone ontem (terça-feira) que será candidato ao Senado, disse o dirigente mineiro. Para justificar a falta de entrosamento entre o tucanato paulista e os mineiros, Anastasia foi na linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apelou para uma metáfora sobre o futebol: Essa questão se a candidatura dele ao Senado ou à Vice-Presidência seria melhor ou pior para o estado me parece aquela questão da Seleção Brasileira: cada um tem uma opinião, afirmou, depois de abrir a 14ª Conferência Nacional dos Legisladores, na Cidade Administrativa.

Comissão discute a felicidade

A inusitada proposta de incluir o direito à felicidade na Constituição começou a ser discutida ontem no Senado. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, artistas e membros de entidades debateram o projeto encabeçado pelo movimento +Feliz, que atua em ações voluntárias em prol de causas sociais. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do requerimento e presidente da comissão, defendeu que o assunto seja amplamente discutido antes de a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) começar a tramitar. A redação da PEC foi apresentada durante a audiência pelo jurista Março Antonio Sabino. Pela proposta, haverá mudança no artigo 6º da Constituição. O texto inclui o direito à busca da felicidade como direito social fundamental a cada indivíduo.

Deus e o diabo na terra da anistia

Quase 30 anos depois de sua morte, o cineasta Glauber Rocha ganhou status de perseguido político, concedido pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, ontem. A cerimônia de julgamento do processo de anistia, referente a perseguições durante o regime militar (1964-1985), teve endereço no Teatro Vila Velha, em Salvador. A reparação concedida à viúva do maior expoente do Cinema Novo, Paula Gaitan, foi de R$ 234 mil, além de uma pensão mensal de R$ 2 mil.