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Congresso em Foco

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O ESTADO DE S. PAULO

Vazam dados de 12 milhões de inscritos no Enem

Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Até o fim da tarde de ontem, os estudantes cadastrados tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe expostos em links abertos no site do Inep - a reportagem conseguiu acessar, por exemplo, dados e até as notas do filho do ministro da Educação, Fernando Haddad, que prestou o Enem em 2009.

As listas eram de uso interno do Inep, responsável pela organização do Enem, e não deveriam estar disponíveis livremente. Os links davam acesso aos arquivos com todos os inscritos das edições de 2007, 2008 e 2009, sem a necessidade de senha. Os endereços já estavam fora do ar às 17 horas de ontem, horas depois de o Ministério da Educação (MEC) ter sido avisado da falha pelo Estado (mais informações nesta página).

A reportagem foi alertada sobre o vazamento por técnicos de uma escola de 1.º e 2.º graus da Grande São Paulo, que pediram anonimato. Eles encontraram os endereços eletrônicos há cerca de quatro meses, ao pesquisar no portal para ver se as notas dos alunos já haviam sido divulgadas. Para ter acesso aos dados, não foi necessário fazer nenhum trabalho de hacker, mas seguir links indicados no portal.

Caso irrita estudantes

Alunos que fizerem o Enem nos últimos anos consideram que o vazamento de dados sinaliza perda de credibilidade do exame. “Cada vez mais, eu acho que o Enem é ruim e mal planejado", disse Victor Vaisberg, de 18 anos. Para Olívia Cury, de 19 anos," é muita falta de segurança ".

Senado amplia benefício a mães

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RO), que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade. A PEC 64/07 foi aprovada por 62 votos a favor e nenhum contrário.

O texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco por causa das eleições.

No Mercosul, Lula faz crítica à oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem um evento político internacional, a cúpula do Mercosul na cidade de San Juan, na Argentina, para criticar os partidos de oposição no Brasil que, segundo ele, sempre se posicionavam contra o bloco formado pelos países do Cone Sul.

" A elite no Brasil, alguns empresários e políticos de oposição, se incomodavam com o fato de o Brasil negociar com países que eles achavam muito pequenos ", disse Lula." Eles preferiam um acordo com a Alca (Aliança de Livre Comércio das Américas, liderada pelos Estados Unidos) ".

Segundo Lula, os críticos do Mercosul consideravam" perda de tempo "as negociações com os vizinhos de Continente." Hoje temos orgulho de dizer que o Mercosul tem acordos de um lado com o Egito e de outro com Israel. "Mais tarde, em entrevista, o presidente citou o crescimento do comércio do bloco e destacou que com a Argentina o fluxo comercial no primeiro semestre foi de US$ 15 bilhões, um recorde." Chegaremos aos US$ 30 bilhões este ano ", afirmou.

Terceira versão do programa de Dilma elimina propostas polêmicas

O comitê da campanha de Dilma Rousseff limou do programa de governo propostas radicais aprovadas pelo 4.º Congresso do PT, em fevereiro, como o controle social dos meios de comunicação, a taxação de grandes fortunas e a defesa de audiência prévia para reintegração de áreas invadidas por sem-terra.

A ordem do Palácio do Planalto foi desidratar a polêmica para não criar embaraços a Dilma no confronto com o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e, mais do que isso, não alimentar a imagem de que eventual vitória da petista representaria uma guinada à esquerda.

Sob o slogan" Para o Brasil seguir mudando "- que batiza a coligação formada por dez partidos -, a plataforma de Dilma dará ênfase apenas à continuidade do governo Lula. Disposta a retirar do texto qualquer vestígio de controvérsia, a equipe dilmista vai destacar, nos 13 compromissos do programa, que um novo governo comandado pelo PT preservará o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e o câmbio flutuante.

Versão de que equipe tem 'homens fortes' incomoda candidata

Dilma Rousseff não esconde a contrariedade com a versão de que um time de conselheiros, formado por" homens fortes ", manda e desmanda nela. Embora sua imagem como candidata do PT à Presidência seja moldada pelo marketing político, Dilma diz não se sentir bem vestida no figurino de" boazinha ".

" Quem manda sou eu ", assevera ela, sempre que algum integrante do comitê petista tenta lhe impor uma opinião. A candidata do PT, que já detestava o rótulo de" dama de ferro ", odeia mais ainda a imagem de que existe uma espécie de" Rasputin "atrás dela, dando-lhe ordens sobre o que fazer na campanha.

Sem recursos, Gabeira pede socorro a Serra

A quatorze dias do início da propaganda política gratuita na TV e no rádio, o candidato da coligação PV-PSDB ao governo do Rio, deputado Fernando Gabeira, resolveu pedir socorro ao presidenciável tucano José Serra para obter recursos para produzir os programas da sua campanha.

Gabeira foi ontem a São Paulo para se reunir com o presidenciável do PSDB - oficialmente, para conhecer um Ambulatório Médico de Especialidades, bandeira de Serra no governo estadual, mas também discutiu o problema que opõe verdes e tucanos fluminenses. O candidato a vice, Márcio Fortes (PSDB), também foi ao encontro de Serra.

Candidatos nos Estados tentam 'esconder' tucano

No momento em que tucanos reclamam da ausência de material para militância em regiões do País e aliados pedem mais mobilização nas ruas, a campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, encontra dificuldades em alguns palanques estaduais.

Os cenários tidos como mais críticos hoje são Rio Grande do Norte e Amazonas. No primeiro Estado, a coligação de Serra tem como candidata ao governo a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O nome do tucano sequer aparece nas propagandas da candidata, decisão tomada por orientação do marqueteiro. A ordem é evitar que a candidata seja vista como anti-lulista.

Juristas atacam ex-ministro do STF

A entrevista do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau publicada ontem no Estado, na qual ele teceu duras críticas à Lei da Ficha Limpa, provocou forte reação de juristas e responsáveis pela aprovação da norma. Alguns advogados especializados em legislação eleitoral, entretanto, concordaram com Grau, para quem a lei" põe em risco o estado de direito ".

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, Grau fez uma análise muito equivocada da nova legislação."Ao contrário do que alega o ex-ministro, a moralidade não é de cada um. Há uma moralidade média da população que determina que a ética deve reger a política". Segundo ele, a legislação, de iniciativa popular, surgiu porque a sociedade se cansou de ver, cada vez mais, triunfar a injustiça.

Site da Ficha Limpa já tem 1º inscrito

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à reeleição, é o primeiro político de expressão nacional a filiar-se ao portal da Ficha Limpa ( www.fichalimpa.org.br ou fichalimpaja.org.br), uma iniciativa da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) para criar um cadastro positivo de políticos fichas-limpas. Além dele, que se inscreveu na segunda-feira, o advogado e procurador do Distrito Federal Paulo Ramos Serejo (PMDB-DF) também fez o cadastro.

"O site equivale a colocar o guizo no pescoço do gato. Todo mundo aplaudiu, publicamente, o Ficha Limpa, quero ver agora, quando autoriza a sociedade a pesquisar suas contas", afirmou Alencar."Na verdade, não fiz mais que a minha obrigação, mas ouvi colegas sérios dizendo que é bobagem integrar a lista com o que, claro, não concordo e até fico constrangido em ter sido o primeiro."

Campanha popular a favor da lei vira livro

Na onda da aprovação da Lei da Ficha Limpa e da criação do site da Ficha Limpa pela Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) na semana passada, foi lançado o livro Ficha Limpa Interpretada por Juristas e Responsáveis pela Iniciativa Popular (Editora Edipro, 376 páginas, R$ 75,00).

A primeira obra a tratar exclusivamente do tema - apresentada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, com prefácio assinado pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari - tem seus direitos autorais doados ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de 46 ONGs que conseguiu aprovar o projeto no Congresso.

Temer recorre a Cristo e fala em luta pela 'partilha dos cargos'

No almoço que reuniu ontem 38 senadores da base aliada e 18 ministros, o presidente da Câmara e candidato a vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), inspirou-se em frase de Jesus Cristo, nos evangelhos, para convidar os senadores a participarem do próximo governo." Quero saudá-los neste momento de partilha do pão, queremos partilhar com vocês o próximo governo ", anunciou.

Questionado se Temer não estaria se precipitando, já que faltam dois meses para a eleição, o líder do governo e vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), consertou:"Antes de partilhar, primeiro temos que ganhar o governo. Estamos dividindo hoje o pão, a carne e um pouquinho de camarão", ironizou. A frase de Jucá era uma tentativa de minimizar a acusação que se faz aos peemedebistas: a de que estariam fazendo, cedo demais, seus cálculos para a partilha de cargos.

É a primeira vez, desde a fundação do partido, que o PMDB participa de um projeto de governo a partir da campanha eleitoral. Tradicionalmente, ele se alinou ao partido da situação depois das eleições. No atual governo Lula, o PMDB está à frente de seis ministérios, além de nomeações no segundo escalão, nas agências reguladoras e diretorias de estatais.

Sarney responde a procurador sobre atos secretos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou ontem à Procuradoria-Geral da República a resposta sobre os questionamentos ligados aos atos secretos. A iniciativa de Sarney ocorreu somente cinco meses depois de receber um ofício do Ministério Público com várias indagações. Os dados foram remetidos três dias após reportagem do Estado revelar que o inquérito civil que apura o episódio estava parado à espera das respostas de Sarney sobre os boletins sigilosos que criaram privilégios e nomearam parentes e aliados de senadores nos últimos 15 anos.

O inquérito sobre os atos secretos, revelados pelo Estado no ano passado, foi aberto em junho de 2009 e deveria ter sido concluído no dia 16 de junho, mas foi prorrogado por mais um ano por causa da demora de Sarney em responder aos questionamentos.

Somente entre março e junho de 2010 dois ofícios foram enviados diretamente ao próprio senador. O primeiro, de número 169/2010, foi remetido em 5 de março. Sem retorno, o Ministério Público insistiu no dia 8 de junho com o ofício 3286/2010, em que deu um prazo de 15 dias para Sarney. Esses dois ofícios reúnem pedidos incluídos em outros três documentos endereçados em 2009, sem sucesso, à diretoria-geral.

Aécio afirma que aliança em Minas não favorece campanha

A campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, enfrenta dificuldades em Minas Gerais, onde ele foi ultrapassado por sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT). No período de dez dias, o tucano faz hoje a terceira visita ao Estado, onde o ex-governador Aécio Neves montou um arco de alianças apostando em sua própria candidatura à Presidência, mas acabou candidato ao Senado.

O próprio Aécio admite que a campanha estadual, focada na reeleição do governador mineiro, o tucano Antonio Anastasia, cooptou" setores aecistas ligados ao governo Lula ", que não trabalham por Serra.

Dilma abriu 12 pontos de vantagem sobre Serra em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País. De acordo com pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, a petista tem 44% das intenções de voto, contra 32% para o tucano.

Assessor de tucano ataca política energética de Lula

A mão forte do Estado sobre a economia durante o governo Lula foi duramente criticada em evento no Rio pelo consultor e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn, nomeado porta-voz do candidato José Serra (PSDB) na área de energia.

Da criação da empresa estatal de petróleo, que atuará no novo modelo de partilha de áreas exploratórias, à presença da Eletrobrás na construção da usina de Belo Monte, tudo foi mal avaliado."A criação da Petrosal é uma das maiores barbaridades já vistas no mundo. Não há nada que indique que o governo vai ganhar mais com o modelo de partilha do que com o de concessão."

Bancos são até agora os maiores doadores dos presidenciáveis

O setor financeiro, mais especificamente os bancos, estão entre os principais doadores da campanha presidencial até agora. De acordo com informações colhidas pelo Estado junto às coordenações das campanhas e aos respectivos comitês financeiros, os bancos foram os doadores mais generosos neste primeiro mês da corrida eleitoral.

Os comitês financeiros teriam de apresentar até ontem o primeiro balanço parcial de arrecadação e gastos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente na sexta-feira a Justiça Eleitoral tornará públicas as informações. Neste balanço, no entanto, ainda não estará discriminado quem são os doadores, o que ocorrerá na primeira prestação de contas consolidada em 2 de novembro.

Marina dedica seis horas para o debate na TV

A candidata à Presidência Marina Silva (PV) vai dedicar seis horas de sua agenda de hoje aos preparativos para o debate de amanhã, na TV Bandeirantes. No grupo de pessoas que irão assessorá-la nesse trabalho encontram-se uma fonoaudióloga e um preparador corporal.

As primeiras três horas de trabalho serão na parte da manhã. A segunda está programada para o final da tarde, após os organizadores do debate anunciarem a posição dos candidatos no estúdio da TV e a ordem das perguntas.

Em 1 mês, Mercadante já assumiu mais despesas do que em 2006

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, já assumiu, em um mês, mais despesas do que em toda a campanha de 2006, quando concorreu ao mesmo cargo. O principal adversário na disputa, Geraldo Alckmin (PSDB), não divulgou seus números.

Segundo a equipe de Mercadante, as despesas já assumidas em apenas um mês desde o início oficial da campanha este ano somam R$ 12 milhões. Em 2006, a arrecadação total do petista foi de R$ 11.660.783,46, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo naquele ano.

Na ONU, Brasil pede diálogo com violadores de direitos

O governo brasileiro quer mudar a maneira como as Nações Unidas tratam as violações de direitos humanos no mundo. Em uma carta enviada a todos os Estados-membros da ONU, o Itamaraty propôs que a organização evite censurar publicamente regimes autoritários. A denúncia pública é considerada a principal forma de pressiona um país acusado de atentar contra os direitos humanos a mudar sua conduta.

O Brasil defenderá o diálogo com regimes violadores na revisão do funcionamento do Conselho de Direitos Humanos, que começa no fim do mês e termina em 2011. O argumento é que as reuniões de emergência da ONU detonariam crises internas.

Irã: Lula está mal informado

O Ministério de Relações Exteriores iraniano deu sinais ontem de que rejeitará a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber no Brasil a iraniana condenada à morte por apedrejamento e disse que o líder brasileiro está mal informado sobre o caso.

A declaração do porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, confirma que há um mal-estar entre os dois países por causa da proposta. Na segunda-feira, no site Jahan News, ligado ao setor mais conservador do governo iraniano, Lula foi acusado de interferir em assuntos domésticos.

"Até onde sabemos, Lula é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", disse Mehmanparast."Podemos dar detalhes dos crimes dessa pessoa que foi condenada e, então, acho que o caso ficará esclarecido para ele."

Alertada há 20 dias, Gol decide usar avião maior

A Anac anunciou plano para tentar atenuar os problemas vividos por passageiros da Gol. As medidas, que incluem uso de aviões maiores e mudança nas escalas das tripulações, foram adotadas 20 dias depois de a empresa ter sido alertada sobre queixas envolvendo jornadas de trabalho. A Gol atribui os problemas a uma malsucedida atualização do software que elabora as escalas. Ontem, cerca de 35% dos voos atrasaram e 8% foram cancelados.

O GLOBO

Justiça aposenta com salários juízes que vendiam sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com aposentadoria compulsória o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região José Eduardo Carreira Alvim. Eles são acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis e, por isso, receberam a mais alta punição administrativa da magistratura mesmo punidos, ambos terão direito a salário integral, pois têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá R$ 25.386,97 mensais, enquanto Alvim sai com remuneração de R$ 24.117,62. Foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou e condenou um ministro do STJ. Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Ambos foram investigados pela Operação Hurricane (Furacão), da Polícia Federal, em 2007.

De socialite a empresária de sucesso

Filha mais velha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Marina Mantega, de 29 anos, era conhecida como modelo e atriz até pouco tempo atrás, mas apareceu como consultora de empresários interessados em fazer negócios no Oriente Médio após acusações supostamente feitas por petistas. Em cartas apócrifas, segundo reportagens dos jornais Valor Econômico e Folha de S.Paulo, Marina é acusada de tráfico de influência no Banco do Brasil. Ela nega a acusação e diz que não foi recebida pelo vice-presidente de Cartões do BB, Paulo Rogério Caffarelli, mas este confirmou ter recebido a filha do ministro três vezes, sem atender a seus pedidos.

Marina, que revelou então ficar mais tempo hoje em Dubai, não explicou exatamente o que faz, mas ela se apresenta como representante do grupo bilionário Al Ahli Group, dos Emirados Árabes, holding com empresas que vão do setor da construção civil e hotelaria até parcerias com a americana Universal, de entretenimento e cinema.

Mas, apesar da riqueza dos empreendimentos, o endereço do grupo no Brasil, segundo o site da empresa, é o do loft de Marina em São Paulo, no bairro de classe alta Panamby.

Presidente do TSE vota contra verticalização

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pelo fim da verticalização no horário eleitoral gratuito. Segundo regra aprovada pelo próprio tribunal no fim de junho, partidos que são rivais na eleição presidencial e aliados nas disputas locais não poderiam aparecer juntos no horário eleitoral gratuito, que irá ao ar no rádio e na TV a partir do dia 17. Lewandowski endossou essa tese originalmente, mas ontem recuou. A votação, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Ontem, Lewandowski argumentou que, se os candidatos têm liberdade para se coligar livremente a regra da verticalização para as alianças caiu no Supremo Tribunal Federal há cerca de dois anos , não faria sentido o TSE impedir a divulgação das alianças no horário eleitoral. A expectativa é que o pedido de vista seja devolvido antes do dia 17, data do início do programa eleitoral em rádio e televisão. A revisão do assunto pelo TSE está sendo feita por pressão de praticamente todos os partidos, que se sentiram prejudicados.

Serra diz que arrecadação menor até agora preocupa

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem, procurando demonstrar bom humor, que está preocupado com o fato de sua campanha ter sido a que menos arrecadou doações entre os três principais presidenciáveis.

Até o início desta semana, o comitê tucano havia recebido recursos que somam R$ 3,6 milhões, contra R$ 11,6 milhões da petista Dilma Rousseff e R$ 4,65 milhões da candidata do PV, Marina Silva.

Resultados provocam ironias entre PT e PSDB

A primeira prestação de contas parcial dos candidatos a presidente provocou ironias e ataques entre parlamentares governistas e de oposição, ontem, no Congresso. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o fato de a campanha do tucano José Serra ter arrecadado apenas R$ 3,6 milhões em doações neste primeiro mês mostra seu isolamento.

E diz que a arrecadação da campanha de Dilma Rousseff, de R$ 11,6 milhões, está dentro do esperado. Marina Silva (PV) arrecadou R$ 4,6 milhões. Os tucanos reagiram aos petistas, com desconfianças.

Site tucano exibe direito de resposta obtido pelo PT

O direito de resposta do PT no site Mobiliza PSDB, concedido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) na última segundafeira, está disponível desde ontem no site tucano. Por meio de um vídeo divulgado no Youtube, o partido da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, rebate as declarações do deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), que associou o PT ao narcotráfico e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Em nenhum momento, porém, o PT cita as Farc ou o nome de Índio, que é o vice da chapa do candidato tucano à Presidência, José Serra.

O vídeo com o direito de resposta do PT tem dois minutos e um segundo de duração e traz uma nota lida por um narrador, enquanto o texto é exibido na tela. Entre outros pontos, a nota diz que o PSDB divulgou inverdades e que o PT é sustentado exclusivamente pela contribuição de milhares de filiados e pelos fundos públicos constituídos em lei.

Marina quer plano para infraestrutura no país

A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, interrompeu a campanha ontem para participar do esforço concentrado do Senado e garantir mais um voto a favor da aprovação da proposta de emenda que aumenta a licença maternidade para 180 dias. Sobre o debate de amanhã, na TV Bandeirantes, ela disse esperar uma troca de ideias e não de ataques pessoais. Mas deixou claro o tom crítico que usará, ao comentar ontem o caos aéreo e criticar o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).

- Precisamos ter um plano para infraestrutura no Brasil. Lamentavelmente, não temos um. O PAC sequer é um programa, é um gerenciamento das obras de infraestrutura. É importante esse gerenciamento, mas não basta. É preciso pensar a infraestrutura para 20, 30 anos disse.

'O maior risco que corremos é a complacência'

Com um discurso sob medida para os ouvidos da plateia, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, foi saudada ao fazer uma palestra ontem em São Paulo, para dirigentes de bancos e instituições financeiras, liderados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

A presidenciável defendeu a autonomia do Banco Central, a necessidade de redução dos gastos públicos como solução para o baixo investimento em infraestrutura, a reforma tributária e a necessidade de tornar as regras claras para aperfeiçoar o ambiente de negócios no país.

Temer já fala em divisão do poder

Representando a presidenciável petista, Dilma Rousseff, o deputado e seu candidato a vice, Michel Temer (PMDB-SP), cobrou de uma plateia de 38 senadores e 18 ministros empenho na campanha eleitoral, e, ao mesmo tempo, já falou em partilha de poder no próximo governo, confiante na vitória.

Os ministros confirmaram que estão se encontrando com a candidata petista, nos fins de semana, segundo eles, para repassar informações de suas respectivas pastas. A intenção é dar munição suficiente para Dilma usar em debates e entrevistas.

'Eu não preciso de Lexotan', diz Dilma sobre debate

Testes de estresse com temas delicados, aulas extras com ex-colegas ministros e sessões de ioga fazem parte do intenso treinamento da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para enfrentar seu primeiro embate direto com os adversários José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) no debate de amanhã, na Band. Tudo está sendo feito para que Dilma, de temperamento até bem pouco tempo atrás explosivo, continue enquadrada no figurino da serenidade, com voz amainada e sem perder o controle. Ela disse ontem que não aceitará provocações, e que o tucano é que precisará de tomar Lexotan para defender o governo do qual fez parte.

Vocês acreditam que debate é um torneio de provocações? Eu não. Para mim o debate é um momento de cada um prestar contas do que fez, porque só palavra não adianta nada. Tem que mostrar o que fez disse Dilma.

Alagoanos criam o 'Xô, Collor'

Advogados, sem-terra e representantes da sociedade civil se uniram em Alagoas e marcaram para 11 de agosto, em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ato Xo, Collor. É uma resposta nacional ao senador Fernando Collor (PTB-AL), candidato ao governo, que na semana passada xingou o repórter Hugo Marques, da revista IstoÉ, além de uma posição contrária aos discursos do parlamentar, durante a campanha, considerados perigosos por alguns dos representantes dos movimento.

Segundo o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o advogado Adriano Argolo, a lista de pessoas que apoiam Collor inspiram preocupação no Estado.

Cabral promete 50 novas escolas, mas fez 4

Nas propagandas de campanha distribuídas nas ruas por cabos eleitorais, o governador do Rio, Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB, promete, caso seja reeleito, construir 50 novas escolas estaduais só na Região Metropolitana.

Segundo a proposta, seria erguida, em média, uma unidade a cada mês até o fim de 2014. A publicidade, no entanto, não informa sobre os custos das obras nem como o governo estadual pretende tirar o projeto do papel. Nos últimos quatro anos, Cabral construiu quatro colégios em todo o estado um por ano.

Com TV, muitos aliados

Após quase um mês fazendo campanha ao lado de poucos aliados e quase sem material de campanha, o candidato do PV ao governo do Rio, Fernando Gabeira, participou ontem de um protesto na Ilha, Zona Norte do Rio, desta vez com candidatos a deputado de todos os partidos de sua coligação (PV, PSDB, DEM e PPS). Movimentação até agora atípica, que Gabeira atribuiu ao início da cobertura da campanha pelas emissoras de TV: Quando começa a campanha de televisão é que os parlamentares começam também a se agrupar em torno do candidato majoritário. Nesse período (antes do início da cobertura da TV), eles estavam trabalhando a sua própria campanha.

Senado se concentra em votar bondades

Em meio à campanha eleitoral, os senadores transformaram o primeiro dia do esforço concentrado, ontem, numa maratona de votações de bondades. Em tempo recorde, o Senado aprovou quatro medidas provisórias (MPs), três propostas de emendas constitucionais (PECs), nove empréstimos para estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, e ainda indicações de autoridades para diferentes órgãos federais. O pacote de bondades foi liderado pela aprovação da PEC da Licença Maternidade, que torna obrigatória esse tipo de licença por 180 dias.

No início da noite, e sob aplausos, os senadores aprovaram o projeto que reduz para 30 horas semanais a carga horária de assistentes sociais, que irá, agora, à sanção presidencial.

Rio: Senado autoriza empréstimo de R$ 1,9 bi

O plenário do Senado aprovou ontem à tarde uma autorização para que a prefeitura do Rio contraia um empréstimo de US$ 1,045 bilhão (cerca de R$ 1,9 bilhão) no Banco Mundial (Bird). Os recursos serão repassados à Secretaria do Tesouro Nacional para amortizar a dívida com a União, possibilitando a redução dos juros cobrados.

O contrato com a instituição financeira, porém, ainda não tem data para ser assinado.

Uma das exigências do Banco Mundial, que a prefeitura ainda não cumpriu, é mudar as regras de seu fundo previdenciário. Os cálculos atuariais da prefeitura mostram que, em 2014, o fundo será deficitário para pagar aposentadorias e pensões. Pelas normas de hoje, os servidores da prefeitura se aposentam com os vencimentos do último ano de carreira. A proposta da prefeitura é manter as regras atuais para os servidores já contratados. Mas quem for admitido a partir de agora será aposentado pela média das contribuições.

Eleições 2010: Cabral arrecada mais do que Serra e Marina

Candidato à reeleição, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), arrecadou neste primeiro mês de campanha R$ 4,7 milhões 47 vezes o que foi arrecadado pelo segundo colocado nas pesquisas, o deputado Fernando Gabeira (PV). As informações são das respectivas campanhas, que ontem tiveram que enviar parcial da prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabral informou que arrecadou R$ 4,7 milhões, enquanto o adversário do PV declarou ter conseguido apenas R$ 100 mil.

Se a arrecadação do peemedebista for comparada com a de presidenciáveis, o governador só perderia para a aliada Dilma Rousseff (PT), que declarou receita de R$ 11,6 milhões no período.

Os candidatos José Serra (PSDB), com R$ 3,6 milhões, e Marina Silva (PV), com R$ 4,65 milhões, arrecadaram menos que Cabral.

A campanha de Cabral não informou a origem da receita nem em que o dinheiro foi gasto. Mas tem uma estrutura milionária, com helicópteros, carros, assessores e cerca de 700 cabos eleitorais nas ruas. As despesas até agora somaram R$ 4,1 milhões, 16,4% do que Cabral estimou gastar até o fim das eleições: R$ 25 milhões. Os dados serão divulgados pelo TSE nos próximos dias.

Irã rejeita proposta de Lula

Apesar de ter sua proposta de asilo à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani condenada ao apedrejamento por adultério rejeitada e considerada ingênua pelo Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que continuará a fazer gestões diplomáticas e humanitárias para salvar sua vida.

Embora tenha admitido que não conhece profundamente as leis da república islâmica, Lula afirmou que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, permanecerá em contato com as autoridades iranianas.

FOLHA DE S. PAULO Anac ignorou queixas contra Gol, diz sindicato

Agência reguladora contesta; atrasos continuam, mas em menor quantidade

A Anac (Agencia Nacional de Aviacao Civil) ignorou centenas de queixas sobre as condições de trabalho de pilotos e comissários nas companhias aéreas, segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).

A sobrecarga dos funcionários levou à série de atrasos e cancelamentos de voos da Gol desde o fim de semana. De acordo com o sindicato, mais de 90% das 346 reclamações feitas em julho se referiam à empresa.

O SNA costuma enviar menos de cem por mês. A Anac afirma que não ignorou as queixas, mas só ontem obteve compromisso da Gol de apresentar relatórios semanais de horas voadas e decidiu fiscalizar a escala.

A Anac afirmou que a Gol se comprometeu a colocar cinco aeronaves maiores, usadas em fretamentos, para regularizar o atendimento. Ontem, até as 22h, houve atrasos em 286 dos 776 voos e 56 cancelamentos.

Serra e Marina veem risco de caos aéreo

Os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) disseram ver risco de novo colapso nos aeroportos e acusaram o governo de falhas na gestão do setor aéreo.

As críticas foram feitas um dias após a companhia Gol cancelar 102 voos, causando tumulto nos aeroportos

Serra chegou a dizer que o problema envolvendo a Gol é uma" questão de regulamentação e de fiscalização ", mas centrou seu discurso em problemas de infraestrutura dos aeroportos em geral.

Tucanos pedem a Serra que atue pessoalmente na arrecadação

Sob pressão de aliados nos Estados, o comando do PSDB pediu que o candidato do partido à Presidência, José Serra, atue pessoalmente na arrecadação de recursos para a campanha eleitoral.

Segundo tucanos, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), discutiu o tema com Serra numa reunião na noite de segunda-feira. O argumento é que os empresários preferem contato direto com o candidato antes de concretizar as doações.

Porta-voz do partido, Guerra apresentou a Serra uma lista de potenciais doadores para que sejam procurados. Muitos deles já se comprometeram a colaborar, mas ainda não contribuíram efetivamente com dinheiro.

Nordeste foi a única região a crescer de março a maio

A desaceleração da economia a partir do segundo trimestre atingiu todas as regiões do país, com exceção do Nordeste, onde está o maior número de pessoas que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Segundo o Boletim Regional divulgado ontem pelo Banco Central, a economia da região teve uma expansão de 3,3% no trimestre encerrado em maio em relação aos três meses anteriores.

O percentual é superior aos 3,2% verificados no trimestre encerrado em fevereiro. Os números estão acima também da média nacional, cuja taxa de expansão recuou de 2,5% para 2,2% nesses dois trimestres.

Luz, câmera, debate!

A história é antiga. Em períodos eleitorais, sempre há no ar a sensação (verdadeira) de que os candidatos a presidente evitam debates.

Desta vez, os presidenciáveis podem até se esquivar da boa troca de ideias, mas 2010 ficará marcado por ter o maior número de debates da história entre os mais bem colocados nas pesquisas.

Amanhã, na TV Bandeirantes, começa a temporada desses encontros. Ao todo, serão cinco até o dia 3 de outubro -sempre reunindo, pelo menos, os três primeiros colocados nas pesquisas. Em todas as outras eleições presidenciais brasileiras, nunca todos os favoritos estiveram presentes a tantos debates.

Há também uma novidade: o debate Folha/UOL, marcado para o dia 18 e o primeiro até hoje com transmissão ao vivo pela internet. Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) estarão presentes. Farão um confronto aberto, com menos regras do que as impostas ao rádio e à TV.

Horário eleitoral gratuito

17 DE AGOSTO

Ordem de aparição dos candidatos à Presidência da República no 1º dia do horário eleitoral de rádio e TV

1 - José Serra (PSDB)

2 - Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)

3 - Rui Pimenta (PCO)

4 - Zé Maria (PSTU)

5 - Dilma Rousseff (PT)

6 - José M. Eymael (PSDC)

7 - Levy Fidélix (PRTB)

8 - Marina Silva (PV)

9 - Ivan Pinheiro (PCB)

SEQUÊNCIA

A partir do segundo dia, o primeiro a veicular sua propaganda será aquele que foi o último no dia anterior e assim sucessivamente. A ordem dos demais é mantida

Tucanos pedem sugestões para debate na TV

A equipe de internet de José Serra (PSDB) enviou ontem aos cadastrados no site oficial da campanha um e-mail informando sobre o debate de amanhã na TV Band e sugerindo a participação dos internautas.

O texto, assinado por Soninha Francine, coordenadora da campanha de Serra na internet, pede sugestões sobre o que perguntar a Dilma e a critica veladamente ao dizer que há pessoas que fogem dos debates.

Por TV, Dilma improvisa agenda positiva

Em programação montada de última hora por sua campanha para lhe assegurar aparição no" Jornal Nacional ", da TV Globo, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) apresentou ontem propostas genéricas para a área da educação.

A campanha havia cancelado a agenda sob o argumento de que a candidata se prepararia para o debate de amanhã na TV Bandeirantes, mas mudou a estratégia e organizou uma reunião da coordenação para discutir o programa de governo.

Pela primeira vez, o encontro teve suas portas abertas. Em outra inovação, Dilma saiu para falar com os repórteres, num púlpito montado no jardim de seu escritório.

PT usa R$ 2 mi para gastos com propaganda

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que a campanha de Dilma Rousseff gastou até agora cerca de R$ 10 milhões dos R$ 11,6 milhões arrecadados.

Desse total, pouco mais de R$ 2 milhões cobriram os custos com o início da produção da propaganda na TV, e R$ 60 mil foram usados para reembolsar o erário pela participação do presidente Lula na campanha.

Em site, Netinho oferece ingressos a eleitores

O vereador Netinho de Paula (PC do B-SP), que concorre ao Senado na chapa do PT, até ontem oferecia ingressos" como reconhecimento "à participação de eleitores em um jogo virtual disponível em seu site. Pela prática, o candidato corre o risco de ter seu registro cassado por compra de votos.

Por meio de um quiz -jogo de perguntas e respostas-, o site oferecia ao eleitor" o direito de participar de atividade política ou show com Netinho de Paula ". Bastava acertar as perguntas. Ao menos uma pessoa foi premiada.

Falta de imagens para propaganda leva Alckmin a reforçar campanha na rua

Abraços, beijos, fotos, crianças no colo, bandeiras coloridas. Faltava esse tipo de imagem para o programa de TV de Geraldo Alckmin. Por isso, desde a semana passada o candidato do PSDB ao governo de São Paulo intensificou sua agenda de rua.

Até então, o candidato privilegiava encontros políticos, com presença majoritária de militantes tucanos e candidatos a deputado.

EUA pressionam Brasil a acatar sanções ao Irã

Após meses de sérias desavenças entre Washington e Brasília sobre o programa nuclear iraniano, uma delegação conjunta dos departamentos do Tesouro e de Estado dos EUA esteve nesta semana no Brasil para pressionar o governo pela aplicação de sanções contra Teerã.

O Itamaraty sempre afirmou que sanções da ONU seriam acatadas, mas há preocupação nos EUA devido à proximidade percebida entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

Lula chegou a intermediar, com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã, ignorado por Washington.

CORREIO BRAZILIENSE

Ajuda para gringo explorar o litoral

Com apoio dos governos estaduais, grupos estrangeiros montem empreendimentos de luxo em meio a municípios que não contam nem sequer com saneamento básico. Em Aquiraz (CE), o poder público fez uma estrada no complexo turístico onde há até campo de golfe. Anac e passageiros contra os erros da Gol

Pelo segundo dia, a companhia aérea liderou o número de atrasos e cancelamento de voos no país. O governo exigiu um plano de ação e dezenas de usuários (foto) entraram com processos contra a empresa.

Sentença de morte: Irã rejeita apelo de Lula por mulher condenada

O governo de Teerã disse que ao presidente brasileiro tem um" caráter sensível e humano, mas está desinformado "sobre o caso da iraniana Sakirteh Ashtiani, acusada de adultério e que será e3xecutada por apedrejamento. O Brasil ofereceu asilo a Ashtiani. Ela está presa e já foi açoitada 99 vezes pelo regime islâmico.

Eleições: TSE pode rever a propaganda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, recuou em sua posição sobre a verticalização das propagandas nos estados. Único a votar na sessão plenária de ontem à noite, ele defendeu que fique a critério dos partidos a participação dos candidatos à Presidência da República ou de qualquer filiado nas propagandas de rádio e TV dos aliados nos estados, mesmo nos casos em que o partido do presidenciável seja coligado a outra legenda que tenha candidato ao Palácio do Planalto.

Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, porém, adiou a decisão final do TSE sobre a verticalização. Em junho, ao responder a uma consulta do PPS, o tribunal havia decidido, por seis votos a um, pela proibição de os presidenciáveis aparecerem na propaganda regional nos casos das coligações que tinham mais de um concorrente à Presidência. Em julho, porém, depois de a resposta do TSE ter embolado as alianças dos partidos nos estados e provocado reclamação das legendas, Lewandowski, decidiu reanalisar o tema, ao pedir vista da consulta que voltou a ser avaliada ontem. O questionamento foi apresentado ha dois meses pelo senador Marconi Perillo, candidato ao governo de Goiás.

Mutirão: Vice na chapa de Dilma, Michel Temer quer os ministros na campanha

A campanha do PT à Presidência mobiliza ministros em prol de sua candidata Dilma Rousseff, numa estratégia para aumentar o batalhão de cabos eleitorais com assento e informações privilegiadas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um almoço com 38 senadores aliados arregimentou 18 titulares do primeiro escalão da administração federal para afinar discurso e pedir empenho para eleger a petista em outubro.

As tarefas estabelecidas são: fornecer dados para Dilma usar no confronto com José Serra (PSDB), seu principal adversário na corrida pelo Palácio do Planalto. Além disso, integram o menu a mobilização de militantes dos partidos governistas, a interação com setores específicos da sociedade, a descoberta de demandas de prefeitos para abastecer promessas eleitorais e os pedidos de voto e de corpo a corpo entre potenciais eleitores.

Missionários de Dilma

A campanha do PT à Presidência mobiliza ministros em prol de sua candidata Dilma Rousseff, numa estratégia para aumentar o batalhão de cabos eleitorais com assento e informações privilegiadas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um almoço com 38 senadores aliados arregimentou 18 titulares do primeiro escalão da administração federal para afinar discurso e pedir empenho para eleger a petista em outubro.

As tarefas estabelecidas são: fornecer dados para Dilma usar no confronto com José Serra (PSDB), seu principal adversário na corrida pelo Palácio do Planalto. Além disso, integram o menu a mobilização de militantes dos partidos governistas, a interação com setores específicos da sociedade, a descoberta de demandas de prefeitos para abastecer promessas eleitorais e os pedidos de voto e de corpo a corpo entre potenciais eleitores.

Visitas no limite da lei

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveitou os compromissos de campanha ontem para gravar imagens para o horário eleitoral gratuito na TV em duas importantes obras de seu governo na favela de Heliópolis, periferia da capital paulista, com cerca de 120 mil habitantes. O problema é que, para alguns especialistas em direito, a visita fere artigos da lei eleitoral. Ao lado do candidato ao governo do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e dos candidatos ao Senado, Aluísio Nunes (PSDB), e à Câmara, Roberto Freire (PPS), o tucano começou a caminhada na Escola Técnica de Heliópolis, que recebeu R$ 10,2 milhões do governo estadual, e passou pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que teve injeção de R$ 20,4 milhões.

Segundo o Artigo 37 da Lei Eleitoral nº 9.504, “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza”. A multa para quem infringir a lei varia de R$ 2 a R$ 8 mil. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de número 23.191 estabelece ainda como bens de uso comum, para fins eleitorais, “os assim definidos pelo Código Civil e aqueles a que a população em geral tem acesso, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”. De acordo com a resolução, “são vedadas a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União (...) dos hospitais e das casas de saúde”.

Esforço concentrado com o tom das urnas

De terno e gravata no Congresso ou em mangas de camisa nos comícios, o foco deles é eleitoral. Os parlamentares iniciaram ontem a semana de esforço concentrado: a primeira das duas até outubro. A dificuldade de atingir o quorum durante a tarde tinha explicação. Alguns deputados e senadores peregrinavam nas direções dos partidos em busca de dinheiro para alavancar candidaturas, enquanto outros aproveitavam para prometer apoio a policiais que circulavam fazendo lobby pela votação da proposta que aumenta o piso salarial da categoria. A prefeitos ofereciam a regulamentação da Emenda 29. “A maioria das pessoas vai chegar mais tarde para votar. Vim cedo porque estou em campanha”, explicou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Com os microfones abertos e os canais de TV institucionais à disposição, candidatos a cargos majoritários aproveitaram para mandar recados a eleitores e desafetos. Fernando Collor (PTB-AL) resolveu reclamar das informações que davam conta de um possível veto à sua candidatura por conta da lei do Ficha Limpa, enquanto Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) decidiu atacar o governo Lula e atribuir a ele a culpa pelas enchentes que atingiram seu estado em junho. Na Câmara, Sarney Filho (PV-MA) usou a tribuna para tentar explicar a decisao do TRE do Maranhão de tirá-lo da lista dos fichas sujas.

Grávidas: Senado aprova a licença de 6 meses

Projeto garante a todas as trabalhadoras mais dois meses de benefício. A proposta ainda será votada na Câmara.

Distritais farão três sessões na semana

Na volta ao trabalho, deputados decidem seguir o regimento e vão votar às terças, às quartas e às quintas. Em julho, a Mesa Diretora reduziu o expediente por causa da campanha eleitoral.