Mas afinal, o que é direito digital?

Com o crescimento meteórico da popularidade da internet, em especial das redes sociais e dos aplicativos, surgiu a necessidade do direito regular algumas relações que envolvem o uso da tecnologia, para proteger nós usuários.

Segundo a pesquisa realizada pelo We Are Social e Hootsuite em janeiro de 2021, no mundo existem 4,66 bilhões de usuários na rede e 5,22 bilhões de usuários com dispositivos móveis. Se no planeta tem 7,8 bilhões de pessoas, conforme as estimativas de julho de 2020, então mais de metade do mundo está ligado na rede.

Essas inovações tecnológicas mudaram de forma significativa o nosso modo se relacionar, fazer negócios, contratar, consumir os produtos e serviços.

E assim, evoluindo junto com a nossa sociedade, que está cada vez mais conectada, nasce o direito digital. Não é um novo ramo do direito, mas se comunica e atualiza os demais ramos já conhecidos. Ou seja, as relações jurídicas mudaram para o ambiente virtual.

Os exemplos de atuação nessa área são a proteção dos nossos dados pessoais, compras na internet (e-commerce), os crimes digitais, uso indevido de imagem e de direitos autorais, propriedade intelectual, assessoria de influenciadores digitais, startups, compliance, contratos específicos, entre muitos outros.

As leis brasileiras e do mundo todo vão se adaptando conforme vão aparecendo novas questões jurídicas nesse mundo digital, devido ao avanço da tecnologia.