Médico de Soure Região do Marajó será julgado em Belém por crime de aborto.

O juiz Cláudio Henrique Rendeiro, da 3ª Vara de Belém submete perante o Conselho de Sentença nesta quinta-feira (dia 03.12) o médico Sinval dos Passos Lyra, pela pratica de aborto (ilícito penal tipificado nos artigos 125 e 213, c/c 224, alínea a, todos do Código Penal Brasileiro). A defesa do réu está com os advogados Eduardo Imbiriba e Américo Leal. O promotor de justiça Miguel Baia deverá atuar na acusação. A sessão está prevista para iniciar às 8h, no plenário do Fórum Criminal de Belém (Cidade Velha).

Conforme os autos do processo a vítima do aborto, ocorrido em 2005, no Município de Soure, Região do Marajó, é uma menina de 13 anos. Iformações do processo dão conta que desde os 10 anos de idade da vítima, o médico mantinha relações sexuais com a menina O caso foi descoberto pela mãe quando a menina estava com 12 anos. Numa das relações a camisinha rompeu, e semanas após a menstruação da menina cessou tendo o médico realizado procedimentos para voltar a menstruação.

Sinval Lyra foi condenado por estupro, em 07.10.2009, pelo juiz Jackson Jose Sodré Ferraz da Vara Única, da Comarca de Soure (cerca de 4h de barco de Belém). A pena fixada ao réu foi de doze anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

A promotoria requereu o desaforamento para Belém, por ser o médico pessoa influente no município, podendo comprometer a isenção dos jurados em relação ao crime de aborto. O julgamento foi distribuído eletronicamente para a 3ª Vara do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro. (Texto: Glória Lima).