Mitos sobre a Monarquia Parlamentar
Recentemente, o começo da retomada da popularidade da família real brasileira em razão da forte insatisfação com o governo, especialmente com o presidencialismo, fez com que o parlamentarismo voltasse a ser discutido como uma alternativa para solucionar com mais eficiência crises políticas e descentralizar o poder executivo que carrega consigo poderes em demasia.
No debate sobre o parlamentarismo, o modelo monárquico merece atenção pela popularidade que vem ganhando junto a um número crescente de pessoas que acreditam que, estruturando o sistema com um monarca (rei ou imperador), um primeiro-ministro e um parlamento, poderemos melhorar e reformar o estado brasileiro.
O parlamentarismo monárquico ainda é envolto em vários mitos que serão expostos aqui para ensinar de fato como este sistema político é. Não entrarei na questão sobre a possível retomada deste modelo aqui no Brasil, mas julgo de grande utilidade trazer informações verdadeiras a respeito do parlamentarismo monárquico e ajudar a desfazer as mentiras e os equívocos em torno deste sistema.
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D. Bertrand, o segundo na linha de sucessão do trono e o
mais ativo dos membros da família real.
"A monarquia parlamentar é obsoleta"
Atualmente diversos países adotam a monarquia parlamentar como sistema de governo, sendo os principais: Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Japão, Liechtenstein, Canadá, Bahrein, Noruega, Luxemburgo e Países Baixos. Tais países são notoriamente desenvolvidos e avançados na economia (possuem grande liberdade econômica), política, sociedade, cultura, educação, segurança, infraestrutura e adotam a monarquia parlamentar como sistema de governo.
Dos dez primeiros colocados no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation, quatro são monarquias parlamentares, sendo que a Nova Zelândia se encontra em terceiro, logo atrás de Singapura. Os outros três do top 10 são Austrália, Canadá e Reino Unido. Até a posição de número 30 da lista temos também Dinamarca, Suécia, Bahrein, Noruega, Luxemburgo e Japão. O restante dos inclusos no top 30 são republicas parlamentaristas, presidencialistas, e semipresidencialistas com o notório destaque dos Estados Unidos, a república presidencialista melhor colocada no ranking na posição de número 11.
No índice de desenvolvimento humano (IDH), que avalia renda, educação e expectativa de vida, dos dez primeiros da lista, seis são monarquias parlamentares sendo elas: Noruega, Austrália, Dinamarca, Países baixos, Canadá e Nova Zelândia.
O modelo monárquico de parlamentarismo em nada é obsoleto. Com este sistema, tais países encontram-se economicamente, socialmente e politicamente estáveis, mas mesmo que entrassem em crise política, conseguiriam reverter o quadro com enorme facilidade, devido ao poder do monarca de desfazer o parlamento e em seguida convocar novas eleições e a escolha de um novo chefe de governo, também chamado de primeiro-ministro.
Além da grande estabilidade política, as monarquias parlamentares também são exemplo em honestidade na administração pública. No ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional, entre os 10 países menos corruptos do mundo, 6 são monarquias parlamentares e com a Dinamarca liderando a lista como nação menos corrupta do mundo. Somente para efeito de curiosidade, a posição do Brasil no ranking é a de número 76 e considerada com grau elevado de corrupção.
"O monarca tem muito poder"
Em uma monarquia parlamentar, o monarca em hipótese alguma tem tanto poder como muitos imaginam. Tal suposição advém do fato de alguns confundirem monarquia absolutista com monarquia parlamentar, seja por desconhecimento das diferenças, seja por desonestidade intelectual, sendo o primeiro o mais recorrente.
O monarca neste sistema é apenas chefe de estado, ou seja, tem poder representativo, simbólico, age como fiscal do chefe de governo e também do parlamento, pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições em caso de crise, e representa o país perante a comunidade internacional, agindo como embaixador do pais em questão levando sua cultura e seus valores pelas nações e eventos que frequenta como representante.
As tarefas verdadeiramente administrativas do país ficam a cargo do primeiro-ministro, o chefe de governo. A ele cabe a responsabilidade de sancionar ou vetar leis, a administração das finanças do país junto ao parlamento, decidindo como e onde será gasto o orçamento do governo e também tem o poder para declarar guerra em caso de necessidade.
"O monarca é apenas decorativo"
Como vimos anteriormente, o monarca não é apenas decorativo. Ele de fato não tem muitas funções se comparado com o primeiro-ministro, mas suas poucas tarefas são essenciais, especialmente no aspecto cultural, patriótico, social e moral do pais.
Monarcas são pessoas instruídas desde a mais terna idade para lidarem com o poder, sem demagogias, sem ideologias e sem desejar o poder pelo poder. As famílias reais ensinam aos seus rebentos, além de uma vasta gama de conhecimento das mais variadas áreas das ciências humanas, exatas, biológicas, artes, atividades militares, valores e ideais importantes para o funcionamento saudável e adequado da sociedade na qual a família exerce influência.
O monarca tem plena consciência da representatividade que possui perante a população e todos os seus valores, sendo assim a síntese em pessoa da história do pais, tal como expõe Roger Scruton em seu livro “ O que é conservadorismo”:
“Os monarcas são, num sentido muito especial, a voz da história, e o modo muito acidental por meio do qual eles recebem o cargo enfatiza as bases de sua legitimidade na história de um povo, de um lugar e de uma cultura”
"Manter uma monarquia é caro"
Há quem lembre de extravagancias surreais como as do rei Luís XIV e, portanto, usam-na para nutrir repulsa à monarquia parlamentar. Mas tal gastança não ocorre neste sistema, pois, como já foi dito, o monarca não controla o orçamento do estado, apenas recebe uma verba fixa do governo. Manter uma família real é na verdade mais barato do que manter um presidente. O famigerado ex-presidente Lula, por exemplo, custou aos nossos bolsos apenas entre janeiro e setembro de 2006 o valor de R$ 288 milhões, ou algo em torno de US$ 165 milhões de dólares na cotação da época. Enquanto isso no Reino Unido, no mesmo ano, a família real custou em torno de US$ 73 milhões. A monarquia sueca por sua vez custou US$ 23 milhões e a dinamarquesa custou US$ 15 milhões. Ou seja, as despesas de um ano de três famílias reais somadas não chegam a 30% do valor gasto por Lula em apenas 8 meses.
A presidente afastada Dilma também onerou pesadamente os cofres públicos, bem mais que a monarquia britânica também, na verdade mais até que seu antecessor. Em 2014, a presidência da república custou a bagatela de R$ 747 milhões (sem contar os 170 bilhões do rombo e a dívida trilionária da gestão dela), ao passo que no mesmo ano a monarquia britânica custou R$ 196 milhões na cotação da época, sem contar o valor comercial da coroa que chega a incríveis 44 bilhões de líbras, e o lucro bilionário que ela atrai anualmente por meio do turismo à economia britânica. Para tornar a comparação ainda mais chamativa, o governo Obama no mesmo ano custou R$ 648 milhões, mais barato que o governo Dilma, mas muito mais caro que a monarquia britânica. Ou seja, reis são mais econômicos que presidentes e ainda dão lucro.
"Monarquias não respeitam a liberdade"
Depois de tudo que foi exposto aqui, tal afirmativa cai por terra definitivamente. Os dados apresentados mostram justamente o contrário do que é falado falsamente sobre este sistema. O formato monárquico do parlamentarismo funciona muito bem nos países onde está em prática e os leva ao topo dos indicadores sociais e econômicos justamente pelo fato das monarquias parlamentares respeitarem a liberdade em todos os aspectos.
O grande problema a respeito deste modelo é justamente o preconceito e o senso comum montados a respeito dele. Muitos o confundem com o modelo absolutista, mas com um pouco de pesquisa e atenção fica muito claro que monarquia absolutista e parlamentar são completamente diferentes. E a grande diferença entre ambas nem é o fato do rei ou imperador ter menos poder, mas sim o fato deles terem mais respeito, resguardo e amor pelos valores de sua sociedade e justamente por este respeito que eles aceitam até hoje dividirem o poder com um parlamento e um primeiro-ministro.
O Brasil adotou este sistema entre 1822 e 1889 e teve a chance de retomá-lo em um plebiscito feito em 1993. Eu afirmei que não faria uma análise sobre a possibilidade de retomar este modelo, mas, depois dos fatos expostos aqui, é interessante fazermos algumas reflexões acerca da monarquia. Como o Brasil poderia estar se o golpe republicano não tivesse acontecido? Se a monarquia estivesse ainda ativa e com um parlamento com o seu respectivo primeiro-ministro, estaríamos numa situação melhor?
Diante de uma república que nasceu torta e segue torta ao longo de seus 126 anos de história, fazer estes questionamentos é bastante conveniente, pois vemos claramente que o modelo republicano não foi bem-sucedido. Podemos reformá-lo, ou trocá-lo, mas, independentemente disso, é interessante pensar em como poderia ter sido se os rumos da história fossem outros.
Artigo foi publicado no site http://www.ocongressista.com.br/ e,
Escrito por Pedro Venâncio
Referencias:
http://www.heritage.org/index/ranking
http://www.transparency.org/cpi2015
http://hdr.undp.org/en/composite/HDI
http://monarquiabrasil.wix.com/monarquia
https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy
http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/manter-uma-rainha-custa-caro-masoretornoeainda-maior
3 Comentários
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Apesar de ser favorável ao parlamentarismo não vejo muita razão para se adotar a monarquia.
Por que deveria ser o Chefe de Estado membro de uma família e não alguém eleito pelo povo, como próprio de uma democracia?
A questão pura e simples da preparação me parece incorrer no mesmo erro do mito do bom selvagem, de que as pessoas seriam meros produtos do meio.
A propósito, a análise dos países acaba sendo um pouco redundante em torno do mesmo exemplo. Canadá, Grã Bretanha, Nova Zelândia, Austrália, e outros membros da Commonwealth têm a mesma Chefe de Estado porque oriundos do mesmo império, o britânico.
E se para os britânicos o monarca representa a continuidade da História, no Brasil seria justamente o contrário. Seria a descontinuidade da História, da República consolidada há mais de 100 anos.
Enfim, reitero. Apesar de ser favorável ao parlamentarismo, não vejo fundamentos na monarquia. continuar lendo
Saudações caro Michel Carvalho, obrigado por comentar e colaborar com o debate, acerca do seu primeiro questionamento o colega Diego Rocha fez o favor de respondê-lo de forma direta e objetiva, então, faço das palavras dele as minhas, poderia falar até mais, porém acredito que já é o suficiente, vamos então para as próximas.
Não temos apenas os membros da Commonwealth para citar, existem outros bons exemplos, como Holanda, Japão, Noruega que tem uma monarquia Jovem por sinal, Suécia,dentre outras, são tantos exemplos que nos daria uma larga vantagem em frente aos péssimos exemplos de repúblicas que temos ao redor do mundo.
A monarquia também representará a continuidade da nossa história, essa que foi interrompida e altamente deturpada ao longo dos anos "republicanos",uma vez que nascemos Monarquia em 1822 e não vejo nossa república consolidada como o colega afirma, pelo contrário, nossa república é instável, corrupta e fraca, em 127 anos de sua existência (Golpe de 1889) já tivemos 3 ditaduras, inúmeras revoltas e até revoluções, 6 constituições, inúmeros casos de corrupção até aqui, atualmente temos uma crise política e o famoso "Petrolão", poucos foram os períodos de Democracia, levando em consideração de que a visão de democracia brasileira é o mero fato de direito ao voto, temos então muito a evoluir, o Parlamentarismo não é ruim, mas o Parlamentarismo com Monarquia é melhor e são largas as vantagens, não podemos continuar da mesma forma, estamos em um período que requer grandes mudanças. Abraço! continuar lendo
Vejo com bons olhos a ideia da monarquia parlamentarista constitucional, uma vez que não reduz em nada os ideais democráticos de uma nação.
O fato do Chefe de Estado ser de uma família, não vejo com a visão simplista de "dar privilégios a uma única família em detrimento de outras", vejo como um bem para a nação num todo, uma vez que a perenidade do cargo, dá uma segurança e estabilidade ao Estado, pois o livra de partidarismos e disputas políticas, aquele cargo, que seria responsável por atos, decisões e nomeações essenciais para o bom desenvolvimento do país, como seria as nomeações de Ministros dos Tribunais Superiores, como seria a destituição do parlamento, em caso de ingovernabilidade, como aconteceu recentemente na Espanha, como seria o processo de destituição do primeiro ministro, ao invés de um longo e penoso processo de impeachment, etc.
O Chefe de Estado, estaria protegido de pretensões políticas, de ter que fazer agrados em troca de apoio e de disputas eleitorais. Se se mantivesse neutro, como é o que determina o cargo, então, estaria cumprindo o seu papel e seria muito melhor para o país, até porque, exerceria uma espécie de "poder moderador", dentro daqueles limites previstos nas Constituições Monárquicas atuais. continuar lendo