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modelos de união estável

há 3 anos

MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito (a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito (a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, nº ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.

Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.

__________________,_______ de _________________________ de 20____.

Assinatura do declarante: ______________________________________________

Testemunha 1: Nome: _________________________________________________

RG: ___________________, CPF: __________________________

Assinatura: _____________________________________________

Testemunha 2: Nome: _________________________________________________

RG: ___________________, CPF: __________________________

Assinatura: _____________________________________________

DECLARAÇÃO DE POBREZA

Eu,________________________________________________ de nacionalidade ________________, estado civil ______________________, profissão _____________________________________, RG nº _________________, CPF nº _________________, residente e

domiciliado (a) na _________________________________________________, no município de ____________________________, Estado de ____________, CEP _____________, sob minha responsabilidade legal , D E C L A R O, nos termos da Lei nº 7115/83, que sou pobre na acepção jurídica do termo, não dispondo de recursos para custear (descrição do serviço pretendido) ______________________________________________________________________________________________________________________________ sem prejuízo do sustento próprio e da minha família.

O disposto é manifestação da verdade.

_________________, ____ de ______________ de 20___.

(Local e data)

_________________________________

(Assinatura)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA O CASAMENTO

Publicado em: 16/01/2003

TERMO DE DECLARAÇÃO DE POBREZA

VISANDO

HABILITAÇÃO, REGISTRO E PRIMEIRA CERTIDÃO

DE CASAMENTO

Pelo presente termo, nós ___________(varão)______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CIC), (endereço), e ___________(mulher)_______________ (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CIC), (endereço), desejando convolar matrimônio conforme a legislação civil vigorante, declaramos que não temos, ambos, condições de suportar a despesa de R$ ______________ relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando assim estado de pobreza.

Declaramos, outrossim, sermos cientes de que a presente declaração é feita ao Oficial e sujeita à verificação do Juiz, sob responsabilidade civil e criminal, de maneira que constatada a falsidade da insuficiência conjunta aqui assumida, estaremos sujeitos ao pagamento das quantias devidas, bem assim às penas do artigo 299 do C. Penal (Falsidade Ideológica - reclusão de 01 a 03 anos e multa).

------ (local) -------, ---/---/--- (data)

___________________________________ (ass. varão)

___________________________________ (ass. mulher)

Fonte: Assessoria de Imprensa

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