MPF em Canoas (RS) denuncia mulher por preconceito no Facebook

O Ministério Público Federal (MPF) em Canoas (RS) denunciou uma usuária do Facebook por publicar mensagens preconceituosas e discriminatórias em relação ao Nordeste e à população brasileira que nasceu e reside nessa região do país.

A Justiça Federal aceitou a denúncia encaminhada pelo procurador da República Pedro Roso, e a mulher irá responder pelo crime de discriminação e preconceito em relação à procedência nacional (art. 20, § 2º, da Lei nº 7716/89). Se condenada, poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de reclusão acrescida de multa.

Cópias das telas de mensagens postadas pela acusada em seus perfis na rede social foram anexadas à denúncia. De acordo com o artigo 20 da Lei de Crime Racial, é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo considerado um agravante o uso de meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza para a veiculação de mensagem de cunho discriminatório.