MPF/MG: denunciados traficantes que transportaram maconha em veículo da Receita Federal

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou M.V.F, I.V.F e S.W.R.P por tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, da Lei 11.343/06), crimes cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 25 anos de prisão. As penas ainda podem sofrer aumento de 1/6 a 2/3 em virtude do fato de o tráfico ter ocorrido entre vários estados brasileiros (art. 40, V, da mesma lei).

De acordo com a denúncia, os acusados foram presos em flagrante pela Polícia Federal no dia 11 de outubro do ano passado, quando os automóveis conduzidos por M.V.F e I.V.F chegaram a um posto de gasolina situado na BR-381, em Betim (MG), Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesse local, encontrava-se o terceiro denunciado, S.W.R.P, a quem deveriam entregar os 794 quilos de maconha que transportavam desde a cidade de Ponta Porã (MS).

Quando da prisão em flagrante, chamou a atenção que um dos veículos utilizados para o tráfico - uma caminhonete GM S-10, placa ANH 5471 - tinha estampado em suas portas o logotipo da Receita Federal do Brasil.

Os policiais federais, após identificarem, pelo número da placa, que o veículo pertenceria à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), telefonaram para esse órgão, quando lhes foi informado que o veículo com aquela descrição estaria estacionado no pátio da DRF na cidade paranaense, o que levou à suspeita de se tratar de um veículo clonado.

No decorrer das investigações, porém, a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu confirmou que o veículo utilizado pelos traficantes realmente pertencia ao órgão, e que ele se encontrava fora de uso desde o início do mês de agosto de 2010.

Na denúncia, o MPF pediu o desmembramento do processo para apurar como ocorreu o furto da caminhonete, já que o veículo foi utilizado para o transporte da droga desde Ponta Porã (MS), cidade situada a mais de 500 quilômetros de onde ele deveria estar estacionado: no pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR).

O MPF também pediu que a pena seja fixada de modo mais rigoroso, diante da ousadia dos acusados em utilizar veículo com o logotipo da Receita Federal e placa da União, para o tráfico de 794 kg de maconha. Além disso, o documento do automóvel (CRLV) foi expedido em nome do Ministério da Fazenda, o que atraiu a competência para a Justiça Federal, por ser evidente o interesse da União em não denegrir a sua imagem presente no brasão de um de seus órgãos, relata a denúncia.

Rádio ilegal - Foi pedida também a continuidade das investigações para apuração do uso ilegal de rádios comunicadores, já que os acusados utilizavam esse aparelho para se comunicarem ao longo do trajeto, avisando sobre eventuais fiscalizações que pudessem colocar em risco a empreitada criminosa.

Os três denunciados encontram-se presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Minas Gerais

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