Mulher que não teve resultado esperado em plástica será indenizada
Resumo da notícia
A 2ª câmara Civil do TJ/SC condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e não obteve o resultado desejado, mesmo após submeter-se a um segundo procedimento, desta feita de caráter retificador.
A 2ª câmara Civil do TJ/SC condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e não obteve o resultado desejado, mesmo após submeter-se a um segundo procedimento, desta feita de caráter retificador.
O valor foi fixado em R$ 59,9 mil e cobrirá danos morais, materiais e estéticos.
/imgs.jusbr.com/publications/images/eef4e13cdab5c9955ff0a7095f91a438)
Segundo os autos, a mulher apresentava mamas hipertróficas e ptosadas com uma discreta assimetria entre elas, razão pela qual procurou por uma cirurgia plástica embelezadora.
No entanto, o resultado do procedimento não foi satisfatório.
A assimetria entre as mamas foi evidenciada e houve também disparidade de posição e volume dos mamilos. O médico negou qualquer negligência contratual.
Em 1º grau, o pedido da mulher não foi acolhido, com base no entendimento de que não houve erro médico, culpa ou omissão por parte do profissional.
Em apelação ao TJ/SC, a matéria recebeu outro entendimento. O relator considerou que o médico não cumpriu com sua obrigação contratual, visto que o resultado embelezador não foi atingido e que o profissional não informou adequadamente sobre os riscos de assimetria.
"O réu cometeu ilícito contratual (não atingiu o resultado prometido), causando danos morais, materiais e estéticos."
A câmara, por unanimidade, lamentou ainda a falta de sensibilidade do médico ao considerar que sua cirurgia obteve "bom resultado" após fase de estabilização, já que restara tão somente "pequena assimetria" entre as mamas da paciente.
Para os integrantes do colegiado, registros fotográficos demonstram, através de comparações entre antes e depois, que o objetivo de embelezamento não foi atingido. Identificou-se, segundo o relator, grosseira e falta de cautela do médico na sua obrigação contratual.
A indenização será suportada solidariamente pelo médico e pela clínica utilizada para as cirurgias.
Processo: 0300184-86.2015.8.24.0041
🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e prepare-se para colher os frutos de uma adaptação bem-sucedida à nova Lei !
📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para apoiá-lo (a): https://danielacoelhoadv.com.br/
Siga também nosso perfil no instagram para acompanhar as novidades: @advdanielacoelho 😊
1 Comentário
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Nos processos de Cirurgia Plástica, procurem sempre os serviços de um médico perito ou médico assistente técnico Especialista em Cirurgia Plástica e também em Medicina Legal e Perícia Médica. Basta consultar o Registro de Qualificação do Especialista (RQE), no site do CFM (em "busca por médicos"). Abraço a todos! continuar lendo