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7 de Maio de 2024

Nacionalidade portuguesa on-line para brasileiros.

ano passado

Não é surpresa que as solicitações de nacionalidade portuguesa aumentaram nos últimos anos e a maioria dos requerentes somos nós, brasileiros.

Após reunir toda a documentação exigida, o requerente tinha duas opções:

  • Se estivesse em Portugal, poderia ir pessoalmente a uma conservatória e entrar com o pedido;
  • Se estivesse no Brasil, poderia enviar por correios nos endereços indicados das conservatórias, seja Porto ou Lisboa.

Com a nova resolução, hoje é possível entrar com o seu pedido de nacionalidade via on-line e realizar todo o procedimento: anexar documentos e efetuar o pagamento da taxa de 250 euros.

⚖ Porém, a submissão do serviço corresponderá tão somente aos advogados cadastrados na Ordem Portuguesa e aos solicitadores. Ou seja, não será possível o próprio requerente acessar a plataforma.

Ressalta-se ainda que os pedidos de nacionalidade correspondem aos que vivem em Portugal há mais de 5 anos e os cidadãos estrangeiros casados com português há mais de 3 anos.

Como o serviço e a plataforma foram recentemente criados, os demais pedidos de nacionalidade serão progressivamente inseridos, com previsão até 17 de março de 2023.

Espero que tenham gostado da notícia.

Até mais!

Ana Carolina Nunes

@a.carolinanunes


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