Novos dirigentes da TVE tomam posse comprometidos com modernização da emissora

Com contratos de gestão assinados e comprometidos com o código de conduta e ética do serviço público, tomaram posse, nesta quinta-feira (30), os novos dirigentes da TVE e da Fundação Rádio e TV Piratini. O jornalista Ricardo Azeredo assumiu a presidência e Pedro Macedo, também jornalista, a direção de programação. A direção-geral da Fundação Rádio e TV Piratini é ocupada pelo advogado e engenheiro eletrônico Airton Nedel, que exercia interinamente o comando da emissora.

Ao empossar os dirigentes, a governadora Yeda Crusius reafirmou o compromisso de atuação como uma rede de rádio e televisão a serviço da educação, da cultura e da informação de forma neutra. "O compromisso é com a divulgação do Estado do Rio Grande do Sul, e não do governo", destacou Yeda, salientando a prerrogativa de TV pública da emissora.

Dentro de duas semanas, a nova diretoria apresentará à governadora uma nova proposta de programação, em cumprimento ao prazo de 30 dias determinado pela governadora no ato de nomeação. Conforme o presidente, Ricardo Azeredo, as mudanças, já em andamento, têm a finalidade de tornar a TVE mais competitiva e moderna, com novos conceitos visuais, agilidade na transmissão de informações e reforço nas atividades jornalísticas. "A TVE conta com um quadro de profissionais altamente qualificado. Prova disso é a venda, efetuada hoje, de um conteúdo produzido pela emissora ao renomado canal internacional Discovery Chanel", afirmou Azeredo, acrescentando que a reformulação contará com a manutenção de programas e a criação de novos.

O presidente informou também que os novos equipamentos adquiridos para a emissora - uma antena e um transmissor, o chamado sistema irradiante - trarão um potencial de 3,5 milhões a mais de telespectadores da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também estão previstas trocas de retransmissores no interior do Estado, o que permitirá ampliar em 1,5 milhão o número de telespectadores e ouvintes no território gaúcho, cujo alcance é de 70%.

Inicialmente contestada, a posse dos dirigentes da Fundação Rádio e TV Piratini foi permitida por meio de liminar em mandado de segurança concedida nessa quarta-feira (29) pelo desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Diz a decisão: "A polêmica do presente mandado de segurança situa-se em torno da definição da competência do Tribunal de Contas do Estado para efetuar o controle do ato administrativo de nomeação para cargo em comissão. (...) Especificadamente em relação aos atos admissionais, o art. 71 , inciso III , da Constituição Federal , é muito claro ao excetuar do controle da Corte de Contas as nomeações para cargo de provimento em comissão." (...) Na realidade, a digna autoridade apontada como coatora exorbitou, em princípio, à competência conferida aos Tribunais de Contas pela Constituição Federal ."