O que é alienação parental?
Saiba como proteger os pequenos da alienação parental.
Alienação parental é um ato onde um dos genitores influencia a criança ou adolescente de forma a difamar o outro genitor, gerando prejuízo na relação. Isso ocorre geralmente em divórcios ou separação litigiosa. Esse ato é praticado por quem tem a guarda da criança, mas pode ser feita por qualquer pessoa, inclusive avós maternos, paternos e outros membros da família.
A Lei 12.318/2010 conceitua a alienação parental da seguinte forma: “toda interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós, ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
A Lei também cita as seguintes condutas:
Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
Dificultar o exercício da autoridade parental;
Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
Essas são algumas formas de alienação parental, mas lembre-se, são apenas exemplos!
O objetivo da alienação parental é afastar a criança ou adolescente do genitor, criando mentiras ou outros pretextos para atingir seu objetivo. Outra situação de alienação parental é quando o genitor é afastado das tomadas de decisões da vida da criança e adolescente, criando uma falta percepção neles de que o genitor não participa de suas vidas.
Como constatar que meu filho sofre alienação parental?
Qualquer ato de um dos pais, dos avós ou do guardião da criança que a induza a repudiar um dos genitores, ou que dificulte o estabelecimento ou a manutenção do vínculo da criança (ou adolescente) com um dos genitores, pode configurar ato de alienação parental!
Comprovada a alienação parental, o que acontece?
A alienação parental costuma ocorrer quando há um divórcio ou separação judicial litigiosa. Nestes casos, já há um juiz responsável pelo processo que trata da guarda dos filhos menores.
Em caso de cometimento de alguma das condutas descritas acima, qualquer pessoa pode informar ao juiz responsável, solicitando que sejam declarados indícios do ato de alienação parental. Ou o próprio juiz pode fazer tal declaração, caso suspeite da ocorrência.
Se seja comprovada a ocorrência, o juiz poderá:
Advertir o alienador;
Estipular multa ao alienador;
Alterar o regime de guarda do menor, aumentando o período de convivência com o genitor prejudicado;
Inverter o regime de guarda do menor;
Alterar a guarda para guarda compartilhada;
Determinar a fixação cautelar do domicílio do menor;
Declarar a suspensão da autoridade parental;
O juiz poderá tomar apenas alguma dessas medidas, ou várias delas cumulativamente, dependendo de cada caso concreto.
Além disso, quem pratica alienação parental pode ficar sujeito a sofrer responsabilização civil e penal pelos atos praticados!
Consequências psicológicas para a criança e adolescente:
A alienação parental pode trazer graves consequências para o filho. A separação dos pais já é algo que traz muito sofrimento a eles, porém se a situação não for bem trabalhada (no caso de crianças) ou conversada (no caso de adolescentes ou crianças de mais idade), a separação por si só já pode trazer problemas psicológicos.
Pior ainda é se a separação for litigiosa, com os filhos presenciando ou ouvindo a briga dos pais. Isso tudo já é muito ruim.
Agora, quando ocorre alienação parental, se torna bem mais prejudicial!
Existe alguma medida para evitar a alienação parental?
A guarda compartilhada é uma forma de prevenir a alienação parental e suas consequências na vida de seus filhos.
Isso ocorre porque ela proporciona uma convivência equilibrada.
Além disso, a guarda compartilhada reforça os laços parentais entre vocês.
Desse modo, com a adoção desse modelo de guarda, você estará cada vez mais presente na vida das crianças.
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