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26 de Maio de 2024
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    O que se entende por comoriência? - Anna Márcia Carvalheiro Biz

    há 14 anos

    Comoriência é um termo do Direito Civil que indica presunção legal de morte simultânea de duas ou mais pessoas ligadas por vínculos sucessórios. Quando não se sabe quem morreu primeiro, presumem-se simultâneos.

    Dispõe o art. do Código Civil de 2002:

    Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

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    4 Comentários

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    Dois senhores trabalhavam juntos na mesma empresa de trasporte, em uma viagem morreram, mas eles tinham feito junto um seguro de vida. Posso aplicar comoriência? continuar lendo

    No caso do casal nao ter filhos e ambos morrem que fica com a herança? continuar lendo

    Por exemplo: Se dois amigos morrem juntos , em um acidente .
    Não é comoriência ?
    É só um fato ? continuar lendo

    é só um fato, a não ser que eles tenham algum tipo de ligação a uma sucessão de bens ou uma herança em comum, ou seja, não seriam amigos, seriam parentes. continuar lendo