OAB/DF discute tutela e curatela

Brasília, 02/05/2011 A OAB/DF promoverá, na quarta-feira (04/05), às 9h30, a palestra Tutela e Curatela: Aspectos Gerais, no auditório do edifício-sede, na 516 Norte. O assunto é de extrema importância para a sociedade, tendo em vista que muitas crianças e adolescentes ou pessoas maiores incapazes somente podem conquistar direitos e realizar todos os atos da vida civil por meio da tutela e curatela, frisou o secretário executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Pedro Beltrão.

A exposição pretende informar toda a população, de maneira simples e direta, os principais pontos sobre tutela e curatela. Segundo Beltrão, tutela é o encargo conferido a alguém para dar assistência, representar e administrar o patrimônio de uma criança ou adolescente. Por outro lado, a curatela é o encargo que confere a alguém a incumbência de cuidar e proteger uma pessoa maior de idade que não pode se autodeterminar patrimonialmente por conta de uma incapacidade.

A discussão abordará itens contidos no Código Civil, que envolvem pessoas com deficiência e contará com a participação dos debatedores: Yure Gagarin, Cláudio Sampaio, José Carlos Couto Filho e Adricéser Ávila.

Para assistir à palestra basta trazer uma lata de leite em pó. Para se inscrever ( clique aqui ). O leite arrecadado será doado a instituições de caridade. Serão conferidos certificados de 4 horas aula aos participantes.

Informações pelos telefones: 3035-7292 e 3035-7287.

Reportagem: Thayanne Braga

Assessoria de Comunicação OAB/DF