PB: Juízes da comarca de Sousa ordenaram o desbloqueio da rodovia BR 230

Os juízes da Comarca de Sousa, no alto sertão da Paraíba, determinaram o desbloqueio da rodovia BR 230, na manhã desta segunda-feira. A ordem judicial foi assinada em conjunto, pelos juízes Philippe Guimarães Padilha Vilar e Anderley Ferreira Marques.
Na decisão, os magistrados afirmaram que “um aglomerado de pessoas do grupo denominado “Sem Terra”, munidos de paus, foices e outros instrumentos capazes de provocar lesão contra à pessoa, se encontram bloqueando a rodovia BR 230, n o trecho que liga as cidades de Aparecida à Sousa, próximo ao posto de combustíveis Andrezão, impedindo, assim, o livre tráfego de pessoas e veículos, a evidenciar, em tese, a prática dos delitos tipificados nos arts. 146 do Código Penal e 19 da Lei das Contravencoes Penais, além de outros, todos de competência da Justiça Estadual”.
Ao final, os juízes decidem “requisitar a adoção das providências cabíveis para a cessação de tal situação de flagrância, em especial a imediata liberação da aludida rodovia, com comunicação a este Juízo de tudo o que foi adotado, sob as penas da Lei. Cumpra-se”.
A requisição foi encaminhada ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Sousa.
A decisão dos juízes da Comarca de Sousa repercutiu na comunidade jurídica e na região polarizada pela cidade de Sousa, em defesa dos direitos das pessoas de transitarem livremente e afastar o abuso e a desordem promovida pelo grupo armado dos “Sem Terra”.
O exemplo dos juízes de Sousa deverá irradiar futuras decisões de outros magistrados onde ocorram violências dessa natureza contra a população e os cidadãos.
O fato também mostrou que a Justiça paraibana não foi omissa nem se ocultou no exercício de sua missão de proteger os direitos tutelados e garantia o exercício da cidadania.

Redação