Pioneirismo no TJSP: Judiciário instala Sancast

Anexo funciona no FR Penha de França.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (7), o Setor Anexo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Solicitantes de Refúgio e Vítimas Estrangeiras de Tráfico Internacional de Pessoas (Sancast), em solenidade que contou com as presenças do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e do vice-presidente Ademir de Carvalho Benedito. A iniciativa do TJSP é inédita na América Latina. Não há informações sobre setor similar ao que foi inaugurado no Judiciário de São Paulo. Por essa razão, o Sancast atenderá a demanda de toda a Capital.

Na abertura, o juiz diretor e responsável pela Vara da Infância e da Juventude e pelo Sancast, Paulo Roberto Fadigas Cesar, agradeceu ao presidente pela concretização desse sonho. “É um momento especial porque muitos falam, a maioria concorda, mas poucos agem efetivamente para alterar a situação de fato daqueles que sofreram reais violações de seus mais básicos direitos, possibilitando viverem condignamente no país adotivo que escolheram como porto seguro.”

A chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, falou da satisfação de participar da instalação do serviço. “É um fluxo que reconhece, acima de tudo, as necessidades especiais de crianças e adolescentes recém-chegadas ao país, que carregam traumas em situações de guerra. É um serviço muito oportuno. Só temos a agradecer e reafirmar o nosso compromisso de estar presente e disseminar essa iniciativa”, enalteceu.

Membro consultor da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, o desembargador Antonio Carlos Malheiros destacou o trabalho da Acnur e agradeceu ao juiz Fadigas pelo trabalho no caso de um menino haitiano, “ocasião em que tomei real conhecimento da situação do tráfico internacional de crianças e adolescentes. Parabéns! Que continue sempre a frente dessas missões tão importantes para todos nós e, principalmente, para nossas crianças e adolescentes”.

Ao encerrar a cerimônia, Paulo Dimas ressaltou a importância do Sancast. “Estamos empenhados em uma missão extremamente importante e valiosa: estender as mãos para as pessoas que vêm de outros países e aqui estão refugiadas. O Judiciário tem a missão de resolver conflitos, promover a paz social, mas tem também o fator social. Estamos aqui para resgatar a dignidade de jovens e adolescentes que não têm a quem se socorrer. Meu agradecimento a toda equipe, ao Paulo Fadigas, aos nossos juízes que se dedicam ao trabalho. O Tribunal de Justiça sente orgulho, sai fortalecido de participar de uma experiência social sem precedentes. Observamos neste ambiente o brilho nos olhos das pessoas que querem fazer o bem. O ato de solidariedade, de bondade e de misericórdia muda o universo, muda o mundo.”

Também compuseram a mesa a assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, promotora de Justiça Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, representando o PGJ e o defensor público William Roberto Casimiro, representando o DPG.

Prestigiaram o evento o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça Gabriel Pires de Campos Sormani, representando o corregedor-geral; o juiz assessor da Vice-Presidência Daniel Issler, o diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária da Capital (1ª RAJ), juiz Regis de Castilho Barbosa Filho; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados no FR Penha de França, juiz Sinval Ribeiro de Souza, representando o presidente da Apamagis; os juízes do FR da Penha de França; os promotores de Justiça da Promotoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital Eduardo Dias de Souza Ferreira e Luciana Bergamo; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Márcio Gonçalves, representando o presidente da OAB SP; o presidente da 94ª Subseção da OAB de Penha de França, Marcelo Paiva Chaves; o major PM Wilton Luiz Manoel Cruz da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, representando o comandante-geral; o diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, padre Marcelo Maróstica; magistrados, integrantes do MPSP, Defensoria Pública, advogados, servidores e imprensa.

Gestão participativa – Dando sequência à administração que divide com magistrados e servidores questões relevantes para a distribuição de Justiça, o presidente Paulo Dimas, depois de terminada a solenidade, reuniu-se com os juízes do FR de Penha de França para uma prestação de contas e agradecimentos pela cooperação já que o mandato do biênio 2016/2017 se encerra no dia 31 de dezembro.

Participaram da reunião de trabalho os juízes Alvaro Luiz Valery Mirra e José Luiz de Jesus Vieira (1ª Vara Cível), Sinval Ribeiro de Souza (2ª Cível), Luciana Mendes Simões Botelho (4ª Cível), Eduardo Moretzsohn de Castro e Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura (1ª Vara da Família e das Sucessões), Julio Cezar dos Santos e Dácio Giraldi (2ª Vara da Família e das Sucessões), Paulo Roberto Fadigas Cesar (Vara da Infância e da Juventude), José Carlos de Lucca (Vara do Juizado Especial Cível), José Ricardo Santini Antonietto (1ª Vara Criminal), Tatiana Vieira Guerra (Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Anderson Antonucci e Guilherme Silveira Teixeira (auxiliares da Capital), Gabriel Pires de Campos Sormani (CGJ) e Regis de Castilho Barbosa Filho (diretor da 1ª RAJ).

Também para agradecer o trabalho dos servidores, o presidente visitou os cartórios e demais setores do FR Penha de França. A visita se encerrou por volta das 19 horas.

Mais fotos no Flickr.

Comunicação Social TJSP – SO/RS (texto) / AC (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br