Prisão de dez pessoas no RS expõe rede de exploração sexual

O Jornal Cidade Online, editado na cidade, veiculou ontem (23) cedo, antes das prisões, um potim instigante, na sua página inicial: "Operação Clientela - Eles gostavam de meninas e meninos".

A polícia não divulgou inicialmente o nome do advogado Barbará. A revelação veio a público durante uma reunião na Câmara Municipal na manhã de ontem, quando o vice-presidente da Casa, José Clemente da Silva Corrêa, foi informado da prisão e presidiu a sessão que estava convocada.

A prisão do advogado Francisco Barbará teve forte repercussão em Uruguaiana. Indiciado no inquérito como suspeito de contratar serviços sexuais de garotas entre 14 e 17 anos, o vereador chegou a usar o combate a esse crime como bandeira política.

Em 2010, ele promoveu uma audiência pública na Câmara de Uruguaiana para debater o problema de crianças e adolescentes que passavam o dia e noite nas ruas e acabavam vítimas de abuso e exploração sexual.

A ofensiva do Ministério Público e da Polícia Civil contra a exploração sexual partiu de depoimentos de cerca de dez adolescentes. Em campanas, policiais da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente conseguiram flagrar - e gravar em vídeos - encontros promovidos por moradores da cidade, para clientes de alto poder aquisitivo.

O delegado Thiago Solon Gonçalves Albeche confirmou que duas mulheres e um homem trabalhavam como aliciadores, observando adolescentes em festas.

"Esses aliciadores identificavam adolescentes com perfil que consideravam potencial para servirem como garotas de programa e as convidavam para encontros" - conta o advogado. Cada garota ganhava de R$ 100 a R$ 150 por programa, e as aliciadoras receberiam R$ 100 para cada adolescente que enviavam para encontro. Havia uma promessa: adolescentes virgens teriam um "cachê" inicial mais alto.

O inquérito já foi enviado à Justiça e os autos estão, desde ontem, com vista ao Ministério Público para o oferecimento de denúncia. São 12 pessoas indiciadas, incluindo a mãe de uma das adolescentes, que teria conhecimento da situação da filha, mas teria se omitido.

O Código Penal prevê pena de quatro a 10 anos de prisão e multa para quem submeter, induzir ou atrair à prostituição ou exploração sexual, pessoa menor de 18 anos. A mesma pena é prevista para o cliente que praticar ato sexual com a pessoa prostituída nesta idade e o proprietário do local em que ocorrer a prática.

Uruguaiana na rota da exploração sexual

Uma CPI do Congresso, em 2004, havia incluído a cidade de Uruguaiana (RS) na rota da exploração sexual de adolescentes. O relatório de mil páginas que indiciou 16 pessoas em Porto Alegre, Soledade e Uruguaiana, listava cem suspeitos de praticar o crime e foi utilizado como base para mudanças no Código Penal, em 2009, que tornaram mais rigorosa a lei para quem explora crianças e adolescentes.

No relatório, um capítulo especial foi dedicado à cidade da Fronteira Oeste, citada como exemplo negativo. A investigação na época envolvia uma rede de tráfico de mulheres e adolescentes para a Argentina. A relatora do processo, então deputada e atual ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pedia ação efetiva do governo para os casos.

Leia a nominata dos presos, na edição de ontem do Espaço Vital