Prisões mal fundamentadas são o principal motivo de concessão de Habeas Corpus pelo STF

O Supremo Tribunal Federal concedeu 1.567 habeas corpus nos anos de 2018 e 2019, a maioria (88%) de forma monocrática.

Em 2018, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo concedeu 644 habeas corpus. Desses, 570 foram decididos individualmente. No ano seguinte, sob a presidência de Dias Toffoli, foram 923 HCs, dos quais 815 foram definidos monocraticamente.

Os ministros que mais concederam:

478 decisões - Gilmar Mendes

267 - Ricardo Lewandowski

248 - Edson Fachin

Os 5 temas mais frequentes:

1º Prisões mal fundamentadas (340 HCs)

2º Regime de prisão (267)

3º Execução da pena (247)

4º Dosimetria (162)

5º Lei de Drogas (181)

Para os pesquisadores, os dados ilustram como tribunais têm ignorado o entendimento da suprema corte.

Fonte: Observatório Penal e Folha