Procurador Aguiar Gomes toma posse como desembargador

Nesta terça-feira (19) tomou posse o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), José Jarbas de Aguiar Gomes. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

O novo integrante da Corte, que agora conta com 353 desembargadores, chega ao TJSP pelo Quinto Constitucional Classe Ministério Público. Ele foi escolhido em sessão do Órgão Especial do Tribunal e, posteriormente, indicado pelo governador Geraldo Alckmin. Aguiar Gomes ocupará a cadeira que pertenceu ao desembargador Carlos Paulo Travain.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, falando em nome do Tribunal de Justiça, saudou o novo integrante da Corte, lembrando o quanto ele está habilitado para exercer as funções para as quais foi designado. O desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes ingressa nesta corte em razão de seus absolutos méritos. Lembrou também que vivemos na época da rapidez e da celeridade, mas é preciso tempo para que um juiz possa conhecer os autos e formular um acórdão justo.

Em seguida, o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, exaltou a carreira de seu então colega: após vinte e dois anos no Ministério Público, o empossado não deixa dúvidas sobre sua capacidade para assumir este posto.

Concluiu dizendo que o Ministério Público perde um membro importante em suas fileiras, mas por sua vez, o Tribunal de Justiça ganha um importante aliado que com certeza irá dignificá-lo.

Em seu discurso, o novo integrante do TJSP, lembrou toda a sua trajetória como homem do direito, agradecendo em especial ao procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, por sua confiança e amizade por todos esses anos. É hora de me despir da beca para vestir a toga. Com esta frase, deixou claro estar preparado para enfrentar todas as dificuldades e desafios inerentes à sua nova missão.

Emocionado, dirigiu-se aos familiares ressaltando a importância deles em sua vida e agradecendo a todos pelo empenho e dedicação ao longo de todos esses anos.

Finalizando a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, saudou todas as autoridades presentes e desejou as sinceras boas-vindas ao mais novo integrante da Corte.

Também estiveram presentes ao evento o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, representando o governador do Estado, Luís Daniel Pereira Cintra; o vice-presidente do TJSP, desembargador José Santana; corregedor geral de Justiça do Estado de São Paulo, Maurício da Costa Carvalho Vidigal; presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Clóvis Santinon; desembargador José Armando de Faria Souza, representando o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP; presidente da Seção de Direito Público, desembargador Luiz Antonio Ganzerla; subprocurador geral do Estado da Área do Contencioso, representando o procurador geral do Estado de São Paulo, Fernando Franco; 1º sub-defensor público-geral, neste ato representando a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o corregedor geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; o Conselheiro Nacional de Justiça, Felipe Locke Cavalcanti; o presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o presidente da AMB; o diretor secretário da ANDES - Associação Nacional dos Desembargadores, desembargador Jurandir de Sousa Oliveira, representando o presidente; a presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; o procurador de Justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mario Luiz Sarrubbo; o procurador de Justiça, secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o presidente da AASP Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; o secretário adjunto da Segurança Pública, Arnaldo Hossepian; o procurador de Justiça e chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, Ivan Francisco Pereira Agostinho; o procurador de Justiça e chefe de gabinete do deputado Fernando Capez, representando-o, Fábio Antônio Guimarães; além de magistrados, funcionários e familiares do empossado.

Currículo

José Jarbas de Aguiar Gomes nasceu em janeiro de 1960, na cidade de Bragança Paulista. Em 1985, formou-se pela faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em 1988 ingressou no Ministério Público.

Foi nomeado 2º promotor de justiça substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca) e em 1990, promovido a promotor de justiça titular da comarca de Santa Branca. Passou ainda pelas comarcas de Franco da Rocha e Bragança Paulista.

Em 1992, atuou na promotoria de Justiça de Mandados de Segurança e Ações Populares, na 4ª promotoria de Justiça Criminal, além das Promotorias de Justiça Militar e Acidentes do Trabalho. Em 2001, foi promotor de justiça de Falências da capital e em 2008, do Meio Ambiente.

De 1997 a 2005, foi designado para atuar em segunda instância, tendo oficiado perante a Seção de Direito Público do TJSP, na área de improbidade administrativa, meio ambiente, habitação/urbanismo e consumidor. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 01 de junho de 2009.

Quinto constitucional

O Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Os integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. São indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido. Dentre os nomes indicados, o Órgão Especial do TJSP formará uma lista tríplice, encaminhando-a ao governador do Estado que escolhe um de seus integrantes para o cargo e o nomeia.

Assessoria de Imprensa TJSP MJ (texto) / DS (foto)

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