Projeto cria cota para indígenas na UERGS e em concursos públicos

Com a presença do cacique Leonel Chaves, de Julio Ribeiro, de Carmem Chaves Ribeiro, de Zaqueu Claudino, índios kaingangs, e de Merong Tapurumã, índio pataxó, todos moradores da terra indígena de Ventarra, em Erebango, o deputado Raul Carrion (PCdoB) protocolou nesta terça-feira (19) os Projetos de Lei que criam cotas para indígenas em concursos públicos e na UERGS (Universidade Estadual do RS).

A comissão, juntamente com o parlamentar, entregou as propostas de legislação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), durante audiência. O presidente da Casa prometeu empenho para promover o debate da matéria no Legislativo. Durante o encontro, Carrion destacou que as propostas foram construídas com as lideranças indígenas, atendendo a seus anseios e preocupações.

Propostas

A primeira proposta apresentada assegura aos indígenas a reserva de vagas nos concursos públicos para provimento de cargos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes e órgãos do Estado. O percentual a que se refere a cota é equivalente a sua representação na composição populacional do Estado, apurada pelo censo realizado pelo IBGE. Os indígenas autodeclarados compõem atualmente 0,4% da população brasileira, somando cerca de 897 mil indivíduos. No Rio Grande do Sul, 0,3% da população se declara indígena.

O segundo projeto de lei assegura aos indígenas reserva de vagas para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a UERGS. Os percentuais apontados seriam os mesmos do IBGE, 0,3% da população indígena.

Para Carrion, os projetos tentam diminuir uma dívida histórica com a população indígena, que, primeira ocupante do território, sofreu e sofre, já por cinco séculos, a colonização de outras etnias, principalmente européias, e precisa da adoção de medidas reparadoras, que contribuam para a garantia de seus direitos.

“Assim como as medidas afirmativas e reparatórias voltadas à população afro-brasileira, aprovar medidas afirmativas para as populações indígenas se insere no reconhecimento a esses povos e à sua história”, afirma o deputado. “Os projetos trilham o caminho do atualíssimo esforço desenvolvido por todos entes federativos em permanente busca da realização da soberania e da cidadania de todos os povos formadores da Nação Brasileira.”