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5 de Maio de 2024

Projeto de Lei quer criar cota para travestis e transexuais em concursos públicos

há 7 anos

Projeto de Lei quer criar cota para travestis e transexuais em concursos pblicos

Projeto de Lei de autoria do vereador Márcio Martins (PR-CE) quer criar cota para travestis e transexuais em concursos públicos municipais. O PL 87/2017 reserva 2% das vagas para transgêneros, que devem apresentar um “laudo médico e psicológico apresentando seu gênero e/ou sexualidade”, segundo a matéria.

O Projeto de Lei estabelece, ainda, que, no caso da constatação de declaração falsa, “o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público”. A falsidade não causaria sanções na área cível e penal ao concorrente.

Martins deu entrada ao projeto na manhã desta terça-feira, 7. Para iniciar tramitação, a matéria precisa ser lida em plenário, de onde seguirá para as comissões e voltará ao plenário para ser votado. De acordo com ele, “cotas para travestis e transexuais não são privilégios”.

“A verdade é que elas são rejeitadas por uma sociedade e não conseguem empregos e daí vem a necessidade da atuação do poder público para a inseri-las no mercado de trabalho formal”, defende o parlamentar. “Quantas professoras travestis nós conhecemos? Quantos vereadores? Motoristas? Médicos? Advogados?”, questiona.

Fonte: BlogOPovo

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45 Comentários

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Se eles lutam por igualdade, devem estudar como todos os demais. Desse jeito vai ser facil... continuar lendo

Nada!

Todos os que se sentem diferentes, exigem "cotas", para não criar desigualdades.

Se para cada "diferente" houver uma cota diferente, o mérito fica sem vaga alguma, tendo que se criar uma cota para os "iguais por mérito".

No Brasil somos todos iguais, ou quase. continuar lendo

Pelo desenvolver da carroça em breve ser caucasiano, hetero, trabalhador e honesto será sinônimo de desajustado social e passível de prisão perpetua.

Sr. Ricardo Gaddini
Em que me pese lembrar-lhe de George Orwell "..... todos são iguais, mas uns são mais iguais que os outros..."

Srta Valeria dos Santos Alvesbatista essa é uma igualdade que nenhum "grupo excludente" quer. Dá muito trabalho. continuar lendo

Nobres colegas, sem adentrar no mérito da sexualidade escolhida pelos beneficiários do projeto, afirmo. Indigna-me a alma, uma situação desta natureza, era o que nos faltava, o principio do fim. Que projeto ridículo, cota para gay, por um lado, este projeto se traduz em um sinônimo da incapacidade intelectual dos gays? Há tanta coisa importante para se discutir neste país, incluindo considerar crime hediondo os crimes de colarinho branco , como também, resolver os grandes problemas sociais que estamos vivenciamos, drogas, miséria, abuso de crianças, desemprego, segurança, garantia de pagamento de salário de servidores e o mais caótico, Saúde Pública. Um projeto ridículo deste, onera o Estado, só a sua tramitação despende uma vultuosa quantia até a sua possível aprovação. O que se pode esperar de legisladores desta extirpe. Vejo que a nossa sociedade a cada dia esta sendo loteada de forma segregatória. No DF, certo Deputado Distrital que não vou citar o nome por questões éticas e de amizade com o mesmo, elaborou um projeto para criar em espaços públicos, bares e casas de shows, um banheiro exclusivo para gay, foi um fiasco, desperdício de dinheiro público e ainda perdeu a reeleição. Quanto a este projeto, caso seja aprovado, questiono, como será a seleção? Terá que apresentar a carteirinha de filiado à associação do gênero? Terá que se travestir de mulher para fazer a inscrição? Declarar que é um rapaz do time da coluna do meio? Vão estudar e mostrar a capacidade intelectual de vocês, não fiquem esperando por migalhas de políticos oportunistas, incapacitados, corruptos e desocupados. Se não fosse triste uma situação desta, seria hilária. E assim, caminha a humanidade para a extinção. Ser gay, não é sinônimo de incapaz e muito menos, de supremacia sobre os demais membros da sociedade. continuar lendo

Concordo plenamente, as cotas só tornam ainda mais desiguais as pessoas, e sinto muito, mas ser desses outras opções não é motivo de desculpa, não é como se fosse uma pessoa com deficiencia (que realmente esta provada e inequivoca a dificuldade de locomoção, percepção e etc), esse pais ta de mal a pior.... cada palhacada, porque ninguem modifica as leis no código penal???

Me poupe... continuar lendo

A pergunta que não quer calar é: Quantas vagas sobrarão para aqueles que não se inserem em nenhuma das cotas existentes ou que vierem a ser criadas, seja por qual motivo for, e que apenas, COMO EU, se matam de estudar pra tentar passar em um concurso público, tendo que dividir seu pouco tempo entre vida particular, profissional e ainda encontrar disposição para um estudo eficiente e de qualidade?? continuar lendo

Em breve, Heloisa, não haverá vagas para pessoas que tenham entrado por mérito em qq lugar. Pobres universidades e empresas que só terão os empurrados e enfiados goelas abaixo, não por serem capazes, mas por fingirem-se de coitados. E a qualidade? Um horror. continuar lendo

Pronto, daqui algum tempo não haverá mais a ampla concorrência, haverá só cotas! Por Deus hein! continuar lendo

Não conhecemos pois realmente não há ou não conhecemos porque muitos sabem que vivemos em uma sociedade intolerante? Muitas de tais pessoas escolhem não divulgar suas preferências sexuais,e são condenadas por isso, como se fosse vergonhosa uma atitude discreta, como se fossem obrigadas a alardear seus gostos e preferências.
Agora, cotas para todos os que se declaram oprimidos: fazer cotas para os negros,fazer cotas para os homossexuais, fazer cotas para os indígenas, podemos fazer cotas para os que moram na periferia, cotas para os que estão há X anos desempregados (mesmo que estejam assim por não tentarem arranjar serviço), cotas para mulheres com histórico de violência doméstica, cotas para pessoas com histórico de abuso na infância...
Eis minha proposta: uma cota para vereadores e deputados que defendem projetos de lei descabidos e sem nenhuma função para a sociedade, limitar o acesso de legisladores assim. Até porque podemos até garantir o emprego para as 'minorias oprimidas' mas isso não adiantará nada enquanto a nossa sociedade for intolerante. O que acontecerá com um sujeito que entrou pelas cotas no serviço público, quando ele estiver indo para casa, por exemplo? As cotas acabarão com a homofobia, o risco de ser agredido, xingado, muitas vezes até mesmo morto? As cotas hão de salvar o mundo? continuar lendo