Projeto de mediação e conciliação quer promover acesso à Justiça

As comissões de Mediação e Arbitragem e de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC lançam nesta quarta-feira (5), às 19 horas, no auditório da Seccional, o projeto “Pacificação Social: Apresentação do Pacto Mediar e Conciliar”. A ideia é envolver advogados e sociedade, por meio de parcerias, e estimular a mediação e a conciliação para promover maior agilidade e acesso à justiça. Isto porque, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Brasil tem mais de 110 milhões de ações acumuladas. E a duração média de um processo é de 10 anos, a mais alta do mundo. Só em Santa Catarina, em 2016, em pouco mais de seis meses, o saldo negativo chegou a cerca de 70 mil processos. Após o lançamento na Seccional, em Florianópolis, o projeto será apresentado nas subseções.

“Queremos reunir vários segmentos da sociedade, como advogados, empresários, entidades de classe, associações, em busca da solução e do consenso”, explica Marcelo Alencar Botellho Mesquita, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC. Para ele, outro passo importante é mostrar aos advogados que os métodos consensuais e extrajudiciais não são uma ameaça à classe. “Trata-se, na verdade, de uma nova e grande oportunidade de atuação”, explica. A precária realidade judiciária brasileira é o que impulsiona a execução do projeto. De acordo com dados da comissão de Mediação e Arbitragem a taxa de congestionamento de processos no Brasil chega a 70%, o que significa que a cada três processos, somente um é julgado. Para julgar só os processos acumulados em um ano, sem entrar mais nenhum, cada um dos 17 mil magistrados do Brasil teria que julgar 6.400 processos, de segunda a segunda, o que significa um processo a cada 28 minutos, isso considerando a instrução incluída. Os envolvidos no projeto “Pacificação Social” buscarão cooperar, auxiliar e instrumentalizar a todos os atuantes na solução consensual de conflitos.

Durante o lançamento, o advogado Sérgio Roberto Back, certificado em mediação por Harvard e integrante da comissão de Mediação e Arbitragem, falará sobre “A Importância das Resoluções Alternativas de Disputas”. Na sequência, o tema Mediação de Conflitos Familiares será abordado em três apresentações: “As oito razões para apostar na Mediação de Conflitos”, pela advogada especialista em Direito Processual e pesquisadora sobre mediação de conflitos Juliana Goulart; “A Mediação no Novo CPC e na Lei n. 13.140/2015 e a Mediação Familiar, pela conciliadora judicial Jéssica Gonçalvez, doutoranda em Direito e coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Mediação como Política Pública na UFSC; e “O papel do advogado na Mediação Familiar”, pela advogada especialista em Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões, Janaina Silva Sodre.

Apoiam o projeto: Tribunal de Justiça de SC, Ministério Público de SC, Defensoria Pública de SC, OAB/DF, Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), Federação Catarinense de Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA), FIESC, ACIF, SECOVI e SINEPE/SC.

Cronograma nas Subseções*

10/04 - Subseção Imbituba

11/04 - Subseção Laguna

12/04 - Subseção Tubarão

17/04 - Subseções Braço do Norte/Orleans

18/04 - Subseção Criciúma

19/04 - Subseção Araranguá

20/04 - Subseção Sombrio

25/04 - Subseção São Joaquim

26/04 - Subseção Lages

27/04 - Subseção Curitibanos

19/06 - Subseção Joaçaba

20/06 - Subseção Videira

21/06 - Subseção Caçador

22/06 - Subseção Fraiburgo

1º/08 - Subseção Concórdia

02/08 - Subseção Chapecó

03/08 - Subseção Xanxerê

15/08 - Subseção São Miguel do Oeste

16/08 - Subseção Palmitos

17/08 - Subseção Pinhalzinho

29/08 - Subseção Campos Novos

30/08 - Subseção Canoinhas

31/08 - Subseção Porto União

12/09 - Subseção Rio do Sul

13/09 - Subseção Indaial14/09 - Subseção Timbó

26/09 - Subseção Jaraguá do Sul

27/09 - Subseção São Bento do Sul

28/09 - Subseção Mafra

03/10 - Subseção Joinville

04/10 - Subseção São Francisco do Sul

05/10 - Subseção Balneário de Piçarras

23/10 - Subseção Navegantes

24/10 - Subseção Blumenau

25/10 - Subseção Gaspar

26/10 - Subseção Brusque

07/11 - Subseção Itajaí0

8/11 - Subseção Itapema

09/11 - Subseções Balneário Camboriú e Camboriú

20/11 - Subseção Tijucas

21/11 - Subseção Biguaçu

22/11 - Subseção Palhoça

23/11 - Subseção São José

30/11 – Seccional Florianópolis

* As datas podem sofrer alteração, conforme disponibilidade das Subseções.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC