Qual é a diferença entre a lesão e teoria da imprevisão? - Carla Lopes Paranagua

Embora haja um ponto em comum entre ambas, resultante na desproporção, tais institutos não se confundem.

A lesão, prevista no artigo 157 , CC ( Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação ), é marcada pelo desequilíbrio que nasce com o contrato, tornando-o passível de invalidação; diferentemente do que ocorre na teoria da imprevisão, que pressupõe um contrato válido, com posterior desequilíbrio.

Assim, vale dizer na imprevisão o desequilíbrio é superveniente. Ressalte-se que o Código Civil não consagrou expressamente a teoria da imprevisão como regra geral de revisão dos contratos.

Fonte: SAVI