Quase 20 anos: a pena de Elize Matsunaga pelo assassinato do marido

Terminou na madrugada desta segunda-feira (5) o julgamento da bacharel em Direito Elize Matsunaga, 34 anos, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Ela foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado por ter matado e esquartejado o então marido, Marcos Kitano Matsunaga, um dos diretores das empresas do grupo de alimentos Yoki. O crime ocorreu em 19 de maio de 2012.

Formado por três homens e quatro mulheres, o júri ficou reunido por mais de duas horas e meia para decidir o julgamento. A sentença foi dada pelo juiz Adilson Paukoski.

O júri popular começou na última segunda-feira (28), durando sete dias e sendo um dos mais longos da Justiça de São Paulo.

Esse julgamento de uma ré individual só perdeu em duração para o júri do coronel Ubiratan Guimarães, condenado em 2001 a 623 anos de prisão pela morte de 111 presos no episódio internacionalmente conhecido como massacre do Carandiru. Na ocasião, foram dez dias de um julgamento que foi anulado, em 2006, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pelo crime de homicídio, Elize foi condenada a 18 anos e 9 meses de prisão, enquanto que pelo crime de destruição e ocultação de cadáver, a pena foi de um ano, dois meses e um dia de reclusão, em regime fechado.

Elize era ré confessa do crime. A partir do julgamento foi definido o tempo de pena que ela cumprirá. Ela respondeu pelos crimes de morte, destruição e ocultação de cadáver.

A advogada Roselle Soglio, uma das que defendeu de Elize, afirmou: "Ela fez isso por desespero. Desespero de uma mãe que ia perder sua filha. Abandonar as partes do corpo foi apenas uma consequência desse desespero, porque não encontrou outra saída".

Como é ré primária, não reincidente, com bom comportamento prisional e atividade laboral na penitenciária desde 2012, Elize, 35 de idade atual, poderá ter direito ao benefício da progressão de pena em no máximo dois anos.

Os jurados entenderam que a ré deveria ser punida por um agravante – impossibilidade de defesa para a vítima – na pena de homicídio. O Ministério Público requeria outros dois agravantes, meio cruel e motivo torpe, mas, por quatro votos a três, não conseguiu.

Segundo a defesa de Elize, pela lei de crimes hediondos, ela tem direito à progressão de regime com o cumprimento de dois quintos da pena proferida hoje – cálculo que beira os oito anos de reclusão. Como ela já cumpriu quatro anos e meio, uma vez que está presa preventivamente desde junho de 2012, restariam três anos e meio para requerer o benefício, mas sem considerar, ainda, o desconto de pena pelos dias trabalhados na prisão.

"Estimamos que ela tenha um ano e meio de pena a ser remida, porque trabalha na penitenciária desde que foi para lá", afirmou o também advogado de Elize, Luciano Santoro. Ela está na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, para onde retornou na manhã desta segunda após quase oito dias de júri; nos dias de julgamento, pernoitou na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte).

Abatidos - dos três anos e meio - o ano e meio que a defesa estima da remissão, em dois anos Elize poderá requerer, por exemplo, o regime semiaberto. Em Tremembé há uma ala de presas específicas para esse tipo de regime.

Detalhes do crime

· Durante uma das várias brigas do casal, Elize deu um tiro na têmpora de Marcos Matsunaga. Com uma faca de cozinha, ela dividiu o corpo em seis partes, as colocou em três malas de viagem e livrou-se delas em uma mata em Caucaia do Alto, na Grande São Paulo.

· No dia 27 de maio de 2012, foram encontradas as partes do corpo de Marcos, inclusive a cabeça, na região de Cotia. No dia seguinte foi feito o reconhecimento formal do corpo pela família do empresário.