Quem são os maiores demandantes do Poder Judiciário Brasileiro?

Inúmeros são os processos que tramitam no Poder Judiciário Brasileiro, chegando a mais de 80 milhões de processos que estão tramitando atualmente, segundo o relatório Justiça em Números de 2018, demonstrando o abarrotamento dos órgãos públicos competentes.

Segundo o estudo, mesmo que não ocorre-se mais nenhuma entrada de processos ao Poder Judiciário, a partir do estudo feito, levaria mais de dois anos para que o acervo já produzido pudesse ser zerado. Isso porque a magistratura brasileira julga cerca de 30 milhões de processos ao ano, sendo o ano da pesquisa o primeiro ano que superou esse patamar dos 30 milhões de processos julgados.

Todavia há setores, públicos e privados, que demonstram maior demanda ao Poder Judiciário, como os empresas do sistema financeiro, as empresas de telefonia e as execuções fiscais, sendo que as execuções fiscais, segundo o estudo, são as principais causadoras da morosidade do Poder Judiciário Brasileiro. Em 2017, elas representaram 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 92%. .

Entre 2011 a 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, promoveram estudos buscando responder a questão trazida a esse estudo. Utilizando várias metodologias de pesquisas, dentre elas com processos antigos e também processos recentes, chegaram a conclusão que cerca de 10% das demandas trazidas ao Poder Judiciário Brasileiro, seria do sistema financeiro, demonstrando a insatisfação gritante do público consumidor em relação a tais instituições. Isso devido a uma série de atividades irregulares corriqueiras, principalmente, pelos contratos bancários impostos ao contratante, como juros compostos, juros abusivos, cláusulas abusivas, dentre outras, conforme várias acórdãos proferidos pelos tribunais brasileiros.

O estudo deixou de ser feito desde o ano 2013 pelas instituições que os promoviam. Não se sabe o verdadeiro motivo pelo qual foram desestimulados a produzir tais estudos.

Desta forma podemos ver que a morosidade do sistema Judiciário Brasileiro se desencadeia por diversos motivos, não apenas pelo setor privado, mas principalmente pelo setor público, devido a forte demanda de execuções fiscais promovidas, mas também, outro grande motivo é a não observância das normas trazidas pelo ordenamento jurídico, principalmente pelo sistema financeiro, criando uma grande insatisfação do público consumidor do serviço.

Justiça em Números de 2018

Revista Consultor Jurídico

Sinjus - Estudo sobre a demanda do Poder Judiciário Brasileiro