Receita não prorrogará prazo do cadastro do eSocial

Muitos empregadores domésticos estão enfrentando dificuldades para emitir a guia de pagamento do chamado Simples Doméstico.

A Receita Federal estabeleceu prazo para o cadastro de patrões e empregados domésticos no site eSocial e para pagamento dos tributos sem risco de multas, que finda nesta sexta-feira (06).

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, declarou nesta terça-feira (3) que o órgão não vai prorrogar o prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos. "O prazo não vai ser adiado", afirmou Martins durante entrevista, em Brasília.

Segundo a Receita, 134.740 guias de pagamento foram emitidas até as 17h de ontem, o equivalente a pouco menos de 13% dos empregados cadastrados.

De acordo com Martins, 1,13 milhão de patrões já estão cadastrados no site do eSocial, ao mesmo tempo em que 1,16 milhão de empregados domésticos também estão com cadastro finalizado. A diferença, de 33 mil empregados a mais, refere-se aos patrões que têm mais de um empregado doméstico.

A Receita informou ainda que fará uma nova avaliação do sistema de entrega nesta quarta-feira (4) e não descartou a possibilidade de levar adiante um "plano de contingência”, o qual ainda não temos mais informações.

"Temos uma grande expectativa que, a partir destes ajustes que foram feitos hoje, que a gente consiga chegar próximos as 200 mil a 250 mil guias até amanhã [quarta-feira] ao meio dia. Vamos avaliar de novo a performance e, no meio-dia de amanhã, informar qualquer decisão que a gente vai tomar", informou Martins.

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