Reforma do Código do Processo Penal é tema de novo seminário

A partir da próxima segunda-feira (3), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) abre as inscrições para o 2º Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Penal . O evento acontece no dia 21 de novembro, no auditório do Porto Digital, das 14h às 18h, com uma grande novidade: haverá transmissão por videoconferência para outros municípios do Estado. Desta vez, além do Recife, as palestras também poderão ser conferidas nas cidades de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro.

No Recife, estarão disponíveis 80 vagas para promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPPE e magistrados de Pernambuco que pretendem assistir à palestra em Recife. Em cada uma das outras cidades, haverá mais 40 vagas. Os interessados devem se inscrever, por telefone, diretamente na cidade na qual gostariam de participar (veja a lista completa abaixo). As inscrições ficam abertas até o dia 18 de novembro. Está é a primeira vez que a ESMP promove um evento com transmissão com esta tecnologia. “A intenção é fazer com que as pessoas que tenham dificuldades para se deslocar também possam participar das discussões”, concluiu Maria Helena.

No primeiro seminário sobre a reforma do novo código, os palestrantes deram ênfase ao Júri. Neste novo evento, a discussão será voltada para prova de Processo Penal. O procurador de Justiça do MPPE da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, explicará as mudanças no que diz respeito a procedimentos, prova e júri. Já o promotor de Justiça do MP de São Paulo, falará sobre o parágrafo 4º do art. 394 do CPP – que estabelece os procedimentos comum (que pode, ainda, ser ordinário, sumário ou sumaríssimo) e especial – além do procedimento penal na Lei de Drogas.

De acordo com a diretora da ESMP, a procuradora de Justiça Maria Helena Nunes Lyra, os temas abordados, tanto no primeiro como no segundo seminário, ganharam mais importância por serem assuntos que merecem uma melhor atenção. “As mudanças do código nas questões de Júri e de prova de Processo Penal, foram totais. Por isso, foi necessário realizar os dois seminários para esclarecer melhor as modificações”, explicou. A procuradora ainda informou que a Escola pretende realizar um terceiro evento para finalizar as discussões.

INSCRIÇÕES

Recife (12h-18h)

Araripina (8h-14h)

(87) (Sanderlí)

Arcoverde (12h-18h)

(87) (Moema)

Belo Jardim (12h-18h)

(81) (Simone)

Caruaru (12h-18h)

(81) (Vânia)

Garanhuns (8h-14h)

(87) (Michele)

Nazaré da Mata (8h-14h)

(81) (Josenita)

Palmares

(81)

Petrolina (7h-13h)

(87) (Ângela)

Salgueiro (12h-18h)

(87) (Wilson)

Programação:

14h – Abertura

Paulo Varejão – Procurador Geral de Justiça

Maria Helena Nunes Lyra – Diretora da ESMP

14h30 – “Reforma do CPP - procedimento, prova e júri” –Dr. Rômulo de Andrade Moreira (Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia)

16h – Intervalo

16h30 – “O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas” – Dr. Renato Marcão (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo)

18h – Encerramento

Informações: (81) (12h às 18h)