Réus questionam legitimidade de federação como assistente de acusação

Em Habeas Corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal, empresários de São Paulo questionam a legitimidade da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj) em ação criminal e pede que seja declarada a nulidade de todos os atos praticados pela entidade no processo. A defesa quer que o Tribunal de Justiça do Rio e o Superior Tribunal de Justiça justifiquem a admissão da Fierj como assistente de acusação, conforme determina o artigo 93, IX, da Constituição.

No caso, dois proprietários de uma editora paulista foram denunciados por incitamento à discriminação ou preconceito de raça, religião, etnia ou procedência nacional, conforme a Lei 7.716/89, pela publicação do livro Os Protocolos dos Sábios de Sião . A obra trata de um suposto complô judaico para dominar o mundo. Os editore...