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17 de Junho de 2024

Salão de beleza deverá reconhecer vínculo empregatício de comissionado

Publicado por Consultor Jurídico
há 9 anos

Um salão de beleza foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de um assistente de cabeleireiro que atuou na condição de comissionado no estabelecimento, entre agosto de 2012 e março de 2013. O entendimento é da 8ª Vara do Trabalho de Brasília.

Segundo a juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, o empregado era comissionista puro, ou seja, recebia comissões em percentuais de 10% dos serviços de química e 15% dos serviços de escova. A remuneração média era de R$ 1,3 mil.

"O empregado recebeu as...

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