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Seminário Estadual aprova 34 teses para apresentação em evento nacional do MP
Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná
há 7 anos
Durante o Seminário Estadual de Teses do Ministério Público do Paraná, que aconteceu nesta quinta e sexta-feiras (22 e 23 de junho), em Curitiba, foram aprovadas 34 teses, que serão apresentadas no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPR, o evento teve o mesmo tema do Congresso Nacional do MP: “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público”.
Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, ressaltou a importância da produção intelectual na área jurídica no MPPR, com a elaboração, por membros e servidores, de teses que têm utilidade para todo o Ministério Público brasileiro. Falando pelo Ceaf, do qual é coordenador, o promotor de Justiça Eduardo Cambi afirmou que um indício da importância dessa produção no cenário nacional, dentro do MP brasileiro, é a destacada participação dos membros do MPPR no Congresso Nacional do MP. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Marcos Bittencourt Fowler, acrescentou que as teses apresentadas no seminário surgiram da prática diária e por isso se revestem de um valor maior no cotidiano da instituição.
Lançamento – Durante a cerimônia de abertura do seminário, foi lançada a sexta edição da Revista Jurídica do MPPR. Com 676 páginas, a publicação reúne textos de integrantes do MPPR e de colaboradores externos. Falando sobre a trajetória da revista, o subprocurador-geral de Justiça Marcos Bittencourt Fowler comentou que ela já se consolidou como veículo científico do MPPR, destacando os temas com os quais o MPPR se preocupa e a reflexão teórica de seus membros sobre esses assuntos. Clique aqui e saiba mais sobre a sexta edição da publicação.
Trabalhos aprovados – Dentre as 34 teses aprovadas, sete tiveram propostas de elaboração de moções de apoio, para que sejam encaminhadas com corroboração de outros membros do MPPR (as de números 15, 18, 20, 21, 28, 31 e 34 – confira abaixo a relação com temas e atores). As assinaturas nas moções poderão ser feitas até esta terça-feira, 27 de junho, pessoalmente ou por manifestação ao Ceaf via e-mail (ceaf@mppr.mp.br). Até o dia 7 de julho, os autores das teses aprovadas poderão fazer eventuais aprimoramentos nos trabalhos para publicação nos anais do evento.
Além de testar os argumentos de suas teses entre membros e servidores do MPPR que participaram do evento, os autores das teses aprovadas concorreram a dez ajudas de custo para participação no Congresso Nacional, em Belo Horizonte, conforme regulamentado na Resolução 0813/2017. Foram contempladas as teses de números: 3, 4, 7, 10, 11, 14, 19, 21, 28 e 31. Três outras teses também foram sorteadas para o caso de algum autor das dez primeiras teses contempladas não poder ir ao evento – pela ordem, as teses 34, 20 e 27.
Novidades e votação – Neste ano, o Seminário de Teses do MPPR trouxe algumas novidades em relação às edições anteriores, entre elas a possibilidade de participação de servidores como coautores das teses inscritas. Cada autor pôde inscrever até três teses nas três áreas de interesse: criminal; cível e especializadas; e política institucional e administrativa. Previamente à apresentação da versão definitiva, as teses foram submetidas à consulta interna por meio de formulário eletrônico, o que conferiu maior publicidade aos trabalhos. Além disso, foram promovidos, de forma presencial e via hangout, diálogos em comissões temáticas, permitindo aos autores a troca de ideias com especialistas nas áreas para o aperfeiçoamento das teses antes da apresentação definitiva no seminário.
No evento da semana passada, cada tese foi submetida a votação imediatamente após sua apresentação, por meio de um link na internet, acessível inclusive por smartphones. Puderam votar os membros da instituição inscritos no seminário, inclusive do interior do estado. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, via webcast.
Veja abaixo a relação das teses aprovadas e seus autores:
1) Alexandre Gaio – A reserva legal na Mata Atlântica e a in (sustentabilidade) da prática do manejo florestal.
2) Alexandre Gaio, Letícia Uba da Silveira Maraschin e Cassiana Rufato Cardoso – Os aterros sanitários de pequeno porte e o licenciamento ambiental simplificado: a (in) constitucionalidade da Resolução Conama 404/2008 e da Resolução Cema/PR 094/2014.
3) Arion Rolin Pereira e Willian Buchmann – O procedimento administrativo (PA) como mecanismo de tutela de direitos e interesses individuais.
4) Ana Paula Pina Gaio – O reassentamento coletivo e a indenização justa das populações atingidas e expropriadas por barragens.
5) Ana Paula Pina Gaio e Ana Carolina Brolo de Almeida – O papel do Ministério Público no enfrentamento aos desafios da implementação do direito dos povos e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada.
6) Andressa Chiamulera – Prescindibilidade de intervenção do Ministério Público em processos envolvendo interesse individual disponível de incapaz que não está em situação de vulnerabilidade.
7) Fábio André Guaragni – Mecânicas medievais de controle social no ambiente econômico e suas conexões com os atuais programas de criminal compliance.
8) Fábio André Guaragni – Origens modernas do Direito Penal Econômico como expressão do conflito entre dois modelos de produção de bens e serviços.
9) Márcio Soares Berclaz e Juliano Rodriguez Torres – A democratização do Ministério Público como desafio paradigmático.
10) Mônica Louise de Azevedo, Sandra Mancino e Alcides Santos Neto – Acesso à justiça e Central de Atendimento do Ministério Público.
11) Ciro Expedito Scheraiber – Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil.
12) Eduardo Cambi – Ministério Público Resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.
13) Cláudio Smirne Diniz e Eduardo Cambi – Possibilidades de solução extrajudicial de conflitos na área de Proteção ao Patrimônio Público e da tutela da probidade administrativa.
14) André Tiago Pasternak Glitz – Uma leitura constitucional do conceito de controle externo da atividade policial na modalidade difusa.
15) André Tiago Pasternak Glitz – Controle externo da atividade policial na modalidade concentrada: enfrentamento do desvio de conduta policial como produto da cultura organizacional das instituições policiais.
16) André Tiago Pasternak Glitz e Donizete de Arruda Gordiano – A consunção como critério resolutivo do conflito aparente de normas entre os delitos de posse/porte de arma de fogo de uso permitido e restrito.
17) Marcelo Augusto Ribeiro – A participação do indiciado/réu em procedimento circular restaurativo como circunstância atenuante inominada em respeito ao princípio constitucional da individualização da pena.
18) Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini – Três décadas da Constituição de 1988 e o desafio de se definir um novo modelo de concurso público para a seleção dos Promotores de Justiça do século XXI.
19) Hugo Evo Magro Corrêa Urbano e Ítalo João Chiodelli – Das consequências do silêncio do investigado na investigação cível.
20) Cássio Mattos Honorato – Segurança viária no entorno das instituições públicas de ensino constitui dever prioritário das guardas municipais.
21) Leonardo Dumke Busatto – Diretrizes para a cedência de servidores públicos.
22) Paulo Cesar Vieira Tavares e Marco Antonio da Rocha – Uma discussão sobre os cuidados em saúde mental na cena contemporânea: o “des”caso de Londrina-PR.
23) Paulo César Vieira Tavares e Mariana Seifert Bazzo – Atuação do Ministério Público Estadual na promoção e defesa de direitos dos povos de terreiro.
24) Cláudio Smirne Diniz – Perda do cargo de membro do Ministério Público em decorrência da prática de crime e de ato de improbidade administrativa.
25) Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – A inoponibilidade da garantia da independência funcional às diretrizes do Planejamento Estratégico do Ministério Público.
26) Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Audiência pública: instrumento de eficiência e de fortalecimento da legitimidade da atuação do Ministério Público.
27) Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Responsabilidade civil do Estado decorrente da não oferta de vaga no ensino obrigatório.
28) Murilo Cezar Soares e Silva – De operador do Direito a gestor público – Reflexão sobre os desafios dos integrantes do Ministério Público diante da alta dose de informações, responsabilidades e busca por resolutividade.
29) Caroline Chiamulera – Possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos delitos em situação de violência doméstica e familiar.
30) Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Mariana Seifert Bazzo e Jefferson de Oliveira Salles – Ações possessórias e conflitos agrários coletivos na Justiça Estadual: o papel da União.
31) Priscila da Mata Cavalcante – Smart Cities PMO.
32) Suzane Maria Carvalho do Prado – Artigo 28 da Lei11.343/2006 – natureza jurídica e consequências processuais.
33) Suzane Maria Carvalho do Prado – Refletindo sobre o art. 244b, Lei 8069/1990 – apuração do elemento subjetivo do tipo e ouvida do inimputável coautor do delito no juízo comum.
34) Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan – Pena de prisão, de Beccaria a Foucault, um mal necessário.
Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, ressaltou a importância da produção intelectual na área jurídica no MPPR, com a elaboração, por membros e servidores, de teses que têm utilidade para todo o Ministério Público brasileiro. Falando pelo Ceaf, do qual é coordenador, o promotor de Justiça Eduardo Cambi afirmou que um indício da importância dessa produção no cenário nacional, dentro do MP brasileiro, é a destacada participação dos membros do MPPR no Congresso Nacional do MP. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Marcos Bittencourt Fowler, acrescentou que as teses apresentadas no seminário surgiram da prática diária e por isso se revestem de um valor maior no cotidiano da instituição.
Lançamento – Durante a cerimônia de abertura do seminário, foi lançada a sexta edição da Revista Jurídica do MPPR. Com 676 páginas, a publicação reúne textos de integrantes do MPPR e de colaboradores externos. Falando sobre a trajetória da revista, o subprocurador-geral de Justiça Marcos Bittencourt Fowler comentou que ela já se consolidou como veículo científico do MPPR, destacando os temas com os quais o MPPR se preocupa e a reflexão teórica de seus membros sobre esses assuntos. Clique aqui e saiba mais sobre a sexta edição da publicação.
Trabalhos aprovados – Dentre as 34 teses aprovadas, sete tiveram propostas de elaboração de moções de apoio, para que sejam encaminhadas com corroboração de outros membros do MPPR (as de números 15, 18, 20, 21, 28, 31 e 34 – confira abaixo a relação com temas e atores). As assinaturas nas moções poderão ser feitas até esta terça-feira, 27 de junho, pessoalmente ou por manifestação ao Ceaf via e-mail (ceaf@mppr.mp.br). Até o dia 7 de julho, os autores das teses aprovadas poderão fazer eventuais aprimoramentos nos trabalhos para publicação nos anais do evento.
Além de testar os argumentos de suas teses entre membros e servidores do MPPR que participaram do evento, os autores das teses aprovadas concorreram a dez ajudas de custo para participação no Congresso Nacional, em Belo Horizonte, conforme regulamentado na Resolução 0813/2017. Foram contempladas as teses de números: 3, 4, 7, 10, 11, 14, 19, 21, 28 e 31. Três outras teses também foram sorteadas para o caso de algum autor das dez primeiras teses contempladas não poder ir ao evento – pela ordem, as teses 34, 20 e 27.
Novidades e votação – Neste ano, o Seminário de Teses do MPPR trouxe algumas novidades em relação às edições anteriores, entre elas a possibilidade de participação de servidores como coautores das teses inscritas. Cada autor pôde inscrever até três teses nas três áreas de interesse: criminal; cível e especializadas; e política institucional e administrativa. Previamente à apresentação da versão definitiva, as teses foram submetidas à consulta interna por meio de formulário eletrônico, o que conferiu maior publicidade aos trabalhos. Além disso, foram promovidos, de forma presencial e via hangout, diálogos em comissões temáticas, permitindo aos autores a troca de ideias com especialistas nas áreas para o aperfeiçoamento das teses antes da apresentação definitiva no seminário.
No evento da semana passada, cada tese foi submetida a votação imediatamente após sua apresentação, por meio de um link na internet, acessível inclusive por smartphones. Puderam votar os membros da instituição inscritos no seminário, inclusive do interior do estado. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, via webcast.
Veja abaixo a relação das teses aprovadas e seus autores:
1) Alexandre Gaio – A reserva legal na Mata Atlântica e a in (sustentabilidade) da prática do manejo florestal.
2) Alexandre Gaio, Letícia Uba da Silveira Maraschin e Cassiana Rufato Cardoso – Os aterros sanitários de pequeno porte e o licenciamento ambiental simplificado: a (in) constitucionalidade da Resolução Conama 404/2008 e da Resolução Cema/PR 094/2014.
3) Arion Rolin Pereira e Willian Buchmann – O procedimento administrativo (PA) como mecanismo de tutela de direitos e interesses individuais.
4) Ana Paula Pina Gaio – O reassentamento coletivo e a indenização justa das populações atingidas e expropriadas por barragens.
5) Ana Paula Pina Gaio e Ana Carolina Brolo de Almeida – O papel do Ministério Público no enfrentamento aos desafios da implementação do direito dos povos e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada.
6) Andressa Chiamulera – Prescindibilidade de intervenção do Ministério Público em processos envolvendo interesse individual disponível de incapaz que não está em situação de vulnerabilidade.
7) Fábio André Guaragni – Mecânicas medievais de controle social no ambiente econômico e suas conexões com os atuais programas de criminal compliance.
8) Fábio André Guaragni – Origens modernas do Direito Penal Econômico como expressão do conflito entre dois modelos de produção de bens e serviços.
9) Márcio Soares Berclaz e Juliano Rodriguez Torres – A democratização do Ministério Público como desafio paradigmático.
10) Mônica Louise de Azevedo, Sandra Mancino e Alcides Santos Neto – Acesso à justiça e Central de Atendimento do Ministério Público.
11) Ciro Expedito Scheraiber – Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil.
12) Eduardo Cambi – Ministério Público Resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.
13) Cláudio Smirne Diniz e Eduardo Cambi – Possibilidades de solução extrajudicial de conflitos na área de Proteção ao Patrimônio Público e da tutela da probidade administrativa.
14) André Tiago Pasternak Glitz – Uma leitura constitucional do conceito de controle externo da atividade policial na modalidade difusa.
15) André Tiago Pasternak Glitz – Controle externo da atividade policial na modalidade concentrada: enfrentamento do desvio de conduta policial como produto da cultura organizacional das instituições policiais.
16) André Tiago Pasternak Glitz e Donizete de Arruda Gordiano – A consunção como critério resolutivo do conflito aparente de normas entre os delitos de posse/porte de arma de fogo de uso permitido e restrito.
17) Marcelo Augusto Ribeiro – A participação do indiciado/réu em procedimento circular restaurativo como circunstância atenuante inominada em respeito ao princípio constitucional da individualização da pena.
18) Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini – Três décadas da Constituição de 1988 e o desafio de se definir um novo modelo de concurso público para a seleção dos Promotores de Justiça do século XXI.
19) Hugo Evo Magro Corrêa Urbano e Ítalo João Chiodelli – Das consequências do silêncio do investigado na investigação cível.
20) Cássio Mattos Honorato – Segurança viária no entorno das instituições públicas de ensino constitui dever prioritário das guardas municipais.
21) Leonardo Dumke Busatto – Diretrizes para a cedência de servidores públicos.
22) Paulo Cesar Vieira Tavares e Marco Antonio da Rocha – Uma discussão sobre os cuidados em saúde mental na cena contemporânea: o “des”caso de Londrina-PR.
23) Paulo César Vieira Tavares e Mariana Seifert Bazzo – Atuação do Ministério Público Estadual na promoção e defesa de direitos dos povos de terreiro.
24) Cláudio Smirne Diniz – Perda do cargo de membro do Ministério Público em decorrência da prática de crime e de ato de improbidade administrativa.
25) Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – A inoponibilidade da garantia da independência funcional às diretrizes do Planejamento Estratégico do Ministério Público.
26) Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Audiência pública: instrumento de eficiência e de fortalecimento da legitimidade da atuação do Ministério Público.
27) Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Responsabilidade civil do Estado decorrente da não oferta de vaga no ensino obrigatório.
28) Murilo Cezar Soares e Silva – De operador do Direito a gestor público – Reflexão sobre os desafios dos integrantes do Ministério Público diante da alta dose de informações, responsabilidades e busca por resolutividade.
29) Caroline Chiamulera – Possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos delitos em situação de violência doméstica e familiar.
30) Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Mariana Seifert Bazzo e Jefferson de Oliveira Salles – Ações possessórias e conflitos agrários coletivos na Justiça Estadual: o papel da União.
31) Priscila da Mata Cavalcante – Smart Cities PMO.
32) Suzane Maria Carvalho do Prado – Artigo 28 da Lei11.343/2006 – natureza jurídica e consequências processuais.
33) Suzane Maria Carvalho do Prado – Refletindo sobre o art. 244b, Lei 8069/1990 – apuração do elemento subjetivo do tipo e ouvida do inimputável coautor do delito no juízo comum.
34) Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan – Pena de prisão, de Beccaria a Foucault, um mal necessário.
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